70 anos atrás: A Partilha da Palestina

29/11/2017 | História; Sionismo

Há exatos 70 anos, a Assembleia Geral da recém-fundada ONU aprovava por maioria o Plano de Partilha da Palestina em um Estado judeu e outro Estado árabe. Presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha, a resolução proposta pela UNSCOP (United Nations Special Committee on Palestine, criada em 15 de maio de 1947) foi aprovada por 33 votos a favor, 13 contrários, além de 10 abstenções. Esta resolução foi o veredito final, que dava ao povo judeu o direito de estabelecer um Estado nacional na Terra de Israel, o que veio a ocorrer em 14 de maio do ano seguinte. Conheçamos um pouco dos bastidores desse momento histórico.

O sionismo e o fim da Segunda Guerra Mundial

O movimento sionista, desde 1881, já povoava a Palestina otomana de judeus, gradativamente. Cinco ondas de aliá levaram à Palestina mais de 400 mil judeus até 1939, número aumentado consideravelmente durante e depois da Segunda Guerra Mundial, por conta dos fugitivos do Holocausto e de refugiados, sobreviventes ao genocídio executado pelos nazistas. Em 1947, a população judaica na Palestina britânica já se aproximava dos 600 mil, e uma grande fila de espera se impacientava em campos de refugiados em toda a Europa. Essa fila de espera se estendia aos países recém independentes de maioria muçulmana, onde a população judaica sofria perseguições por ser associada ao sionismo e ao imperialismo europeu, estabelecendo um contraponto ao nacionalismo palestino com os quais movimentos nacionalistas árabes e muçulmanos se identificavam.

À estrutura criada pelo movimento sionista na Terra de Israel denominamos Ishuv: o Estado anterior ao Estado. O movimento sionista, ao longo desses quase 70 anos de colonização, havia fundado colônias agrícolas, kibutzim, vilarejos, cidades, além de toda uma infra-estrutura que contava com escolas, universidades, seguros de saúde, bancos, jornais, partidos políticos, milícias de defesa nacional, fundos de doação internacional, e muitas outras organizações, quase todas elas com vertentes públicas e privadas. De fato, o Estado judeu na Palestina já existia. Fazia-se necessário delimitar suas fronteiras e reconhecê-lo internacionalmente. A catástrofe do Holocausto, aliada à premeditada retirada dos britânicos agendada para maio de 1948, catalisou este processo, talvez não pelos meios ideais.

Planos de Divisão e esforços internacionais

Em 1937, uma comissão britânica liderada pelo Lord Peel já havia sugerido a divisão da Palestina em dois Estados, um judeu e um árabe. Este plano foi aceito pelo movimento sionista, mas recusado pela liderança árabe (leia mais sobre a Comissão Peel aqui). Após o fracasso da proposta, durante nove anos ninguém voltou a falar oficialmente sobre a divisão da Palestina em dois Estados.

Em 1° de agosto de 1946, o executivo da Agência Judaica (presidida por David Ben-Gurion) reuniu-se em Paris, e aceitou internamente abrir mão de determinados territórios da Palestina britânica frente a um acordo de divisão do território reconhecido internacionalmente. A motivação por trás dessa iniciativa flexível era resolver o problema de centenas de refugiados do Holocausto, a quem o governo britânico negava-se a permitir a entrada na Palestina. Foi exercida pressão frente ao governo dos EUA, que pressionava os britânicos a emitir 100 mil vistos aos refugiados, sem sucesso. Tal medida resultou numa catástrofe política: crise diplomática entre o Reino Unido e os EUA, fúria dos árabes, além de uma crise interna no movimento sionista – que resultou na destituição de Chaim Weizmann de seu posto de presidente da Organização Sionista Mundial, por postura pró-britânica.

Frente ao fracasso dos esforços do movimento sionista em exercer pressão internacional sobre algumas potências, a saída seria permitir que as Nações Unidas se encarregassem da questão.

A partir do momento em que a decisão chegou às mãos das Nações Unidas, o movimento sionista foi obrigado a rever sua postura política: não era somente o apoio das potências ocidentais que interessava, países periféricos e potências orientais vieram a ser igualmente importantes. O objetivo primário foi convencer as demais nações a comparecerem à assembleia na ONU que debateria a questão. O governo dos EUA, que dava clara mostra de apoio ao movimento sionista, concordou de imediato. A surpresa positiva veio por parte da URSS, que não somente concordou em participar da decisão, como também demonstrava preocupação com a situação dos refugiados judeus e apoiava a sua imigração (ao menos parcialmente) ao país (LAQUEUR:1988, 432). Os apoios norte-americano e soviético foram suficientes para que as Nações Unidas se movessem.

A UNSCOP

Os territórios que formavam o Império Britânico passavam por um processo de descolonização acelerado após o fim da Segunda Guerra Mundial. Rapidamente as colônias britânicas tornavam-se Estados nacionais independentes, grande parte das vezes sem que fosse necessária uma guerra de libertação. No caso do território na Palestina, frente à disputa entre dois nacionalismos pelo mesmo território, os britânicos decidiram entregar o caso às Nações Unidas, para que tomassem uma decisão que não lhes comprometesse. Dessa maneira, em 15 de maio de 1947, a ONU decidiu criar a UNSCOP, um comitê formado por representantes de 11 países de diversos continentes, cujo objetivo era estudar o conflito nacional na Palestina e propor uma solução a ser votada em assembleia geral. Nenhuma das grandes potências esteve representada nessa comissão.

Representantes da UNSCOP recorreram o país, passando por povoados árabes e judaicos. Enquanto as organizações sionistas enviaram representantes e reuniram-se com os membros da UNSCOP, o movimento nacionalista árabe decidiu por boicotar a iniciativa, considerando a delegação pró-sionista. A UNSCOP reuniu-se com membros de diversos partidos do movimento sionista, e também com judeus antissionistas que habitavam a Palestina, como membros do Partido Comunista e judeus pertencentes a algumas correntes ultra-ortodoxas.

Após a variedade de opiniões escutadas, houve um racha na delegação: Índia, Irã e Iugoslávia (a minoria) posicionaram-se a favor de uma federação temporária (três anos), que englobasse toda a Palestina, e que cuidasse de questões relacionadas à política externa, imigração, defesa e economia. Esta federação teria seus líderes nomeados pela ONU (LAQUEUR: 1988, 434). A maioria dos países que compunham a comissão, no entanto, sugeria a partilha da Palestina.

As recomendações da UNSCOP foram publicadas em 31 de agosto de 1947. O chamado “Plano da Maioria” se baseava em dois Estados (um judeu e um árabe), no qual o Estado judeu ocuparia pouco mais de 50% do território (veja o mapa abaixo). Jerusalém e Belém estariam sob autoridade internacional. Os judeus, apesar de consistirem 30% da população, ficariam com a maioria do território. Leia a proposta da maioria aqui.

O Neguev foi um dos pontos mais debatidos e questionados durante a construção do mapa de partilha. O território era desabitado, menos de 1% da população da Palestina vivia na região, e em sua maioria eram árabes beduínos. Weizmann alegava que a saída para o Mar Vermelho seria fundamental para garantir a segurança do Estado judeu, e que o Neguev era fundamental de um ponto de vista estratégico. Além disso, durante a madrugada de Yom Kippur de 1947, 11 kibutzim foram levantados na região conhecida como “Portão do Neguev” (limite entre o Neguev e o centro do país), dando ao movimento sionista uma nova arma de barganha. Além da maioria do Neguev, o Estado judeu contaria com A Alta Galileia, os Vales do Jordão e de Jezrael, e a maior parte do litoral mediterrâneo. O Estado árabe contaria com a Galileia Ocidental, os territórios localizados a oeste do Rio Jordão, e a Faixa de Gaza ampliada (se prolongaria até uns 30 km de Tel-Aviv).

Reações

O movimento sionista rejeitou de imediato a proposta da minoria, e debateu calorosamente o plano de partilha. Ben-Gurion, diferentemente da discussão sobre a Comissão Peel, não precisou batalhar muito para convencer o executivo da Agência Judaica de que a partilha seria a melhor opção. Por outro lado, o movimento revisionista (direita sionista) e o Hashomer Hatzair (esquerda sionista, neste momento mais próxima ao stalinismo) não concordavam com a partilha. O primeiro grupo sustentava sua base ideológica em um direito histórico dos judeus pelas duas margens do Rio Jordão (ou seja, nem mesmo toda a Palestina era suficiente, como também o território da Jordânia e partes da Síria e do Líbano eram sua demanda). Já Hashomer Hatzair, neste momento, defendia uma posição de coexistência, e sugeria um Estado binacional em toda a Palestina. Estes dois grupos, no entanto, foram minoria no movimento sionista, que decidiu por apoiar o Plano de Partilha da Palestina.

No entanto, outras forças se opunham à partilha. O governo britânico era uma delas, assim como os países árabes e parte dos países asiáticos. A liderança árabe na Palestina também rejeitou o plano antes mesmo de sua votação. O Departamento de Estado norte-americano também discordava da partilha, mas foram contidos pelo presidente Harry Truman. A votação era uma incógnita.

A votação

Após ser adiada algumas vezes, a Assembleia Geral da ONU foi marcada para o dia 29 de novembro de 1947, e seria presidida pelo brasileiro Osvaldo Aranha. Dos 57 países filiados à ONU, apenas a Tailândia se ausentou da votação. Seriam 56 países a votar, a aprovação dependia de um mínimo de ⅔ dos votos, e decidiria o futuro da Palestina.

A votação durou três minutos (veja o vídeo abaixo legendado em espanhol) e, por fim, aprovou a divisão da Palestina em dois Estados: um judeu e um árabe. EUA e URSS votaram a favor da partilha, tal qual o Brasil.  Foram 33 votos a favor, 13 contrários e 10 abstenções. Ruas foram fechadas em Jerusalém e Tel-Aviv para as comemorações, judeus dançavam em praças públicas em todo o mundo. No dia seguinte, entretanto, eclode uma guerra civil entre os árabes palestinos e os judeus que habitavam a Palestina. O Estado judeu ainda não existia, a votação na ONU não estabelecia o Estado de Israel (declarado por David Ben-Gurion somente em 14 de maio de 1948). A Guerra de Independência (ou Nakhba) começava, ainda que não houvesse Estado judeu. Mas isso será assunto para outro artigo, daqui a cinco meses.

O dia 29 de novembro é recordado pelo movimento sionista como o reconhecimento final das nações ao direito histórico dos judeus de estabelecer um Estado nacional na Palestina. Esta foi uma das raras vezes em que os EUA e a URSS apoiaram a mesma decisão, o que aumentou a legitimidade da votação. Quando Theodor Herzl afirmou, em 1897, que em cinco ou em cinquenta anos havia criado o Estado judeu, não imaginaria ter sido tão preciso. Em uma escalada de décadas, o sionismo político alcançava seus êxitos: em 1917, a Declaração Balfour. Em 1937 a Comissão Peel. E em 1947, a Partilha da Palestina. 50 anos depois do Primeiro Congresso Sionista o Estado judeu era formalmente reconhecido. Agora restava construí-lo.

Bibliografia

Abba Ebban. A História do Povo de Israel. Editora Bloch, 1968. São Paulo.

Benny Morris. Um Estado, dois Estados. Soluções para o conflito Israel-Palestina. Editora Sêfer, 2014. São Paulo.

Walter Laqueur. Historia del Sionismo. La Semana Publicaciones Ltda, 1988. Jerusalén.

http://www.metzilah.org.il/webfiles/fck/file/novemberfinal.pdf

https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_Special_Committee_on_Palestine

Foto de capa retirada do site: https://medialab.jerusalemu.org/blog/1947-partition-plan-sam-beckett/

Comentários    ( 4 )

4 comentários para “70 anos atrás: A Partilha da Palestina”

  • Raul Gottlieb

    03/12/2017 at 20:32

    Ótimo texto, João. Obrigado.
    O que teria acontecido se os árabes tivessem colaborado com o UNSCOOP?
    E onde estaríamos hoje se a posição do Shomer Hatsair de um estado binacional tivesse sido majoritária no lado israelense e no lado palestino?
    Onde estaríamos hoje caso os exércitos de Egito, Jordânia, Iraque, Síria e Líbano não tivessem atacado em 15 de maio de 1948?
    Finalmente, o que teria acontecido se a população civil árabe tivesse ficado em suas casas durante a guerra de 48-49?
    Você se arrisca a fazer um texto especulativo sobre cada um destes pontos? Claro que o “se” não existe na realidade. Mas não é proibido especular.

    • João K. Miragaya

      05/12/2017 at 06:32

      Oi Raul. Obrigado.
      Não, por agora eu não me atrevo a escrever um romance ou uma crônica. Pode ser que um dia eu me anime a fazer esse tipo de coisa.
      Por outro lado, acho interessante a autocrítica que acompanha o “se”. O presidente da Autoridade Palestina, Mahmmoud Abbas, reconheceu em 2011 que recusar o Plano de Partilha de 1947 foi um grande erro das lideranças palestinas da época. Acho um reconhecimento importante, ainda que tardio. Agora falta propor uma solução justa, algo que jamais surgiu de nenhuma liderança palestina.
      Um abraço

  • Raul Gottlieb

    06/12/2017 at 12:53

    Não tenho certeza absoluta do que vou falar, mas penso que a reação árabe ao sionismo desde 1920 foi recorrer à violência. As lideranças que propuseram acordos de convivência foram assassinadas. O único recurso que restou aos palestinos foi a violência. Vemos isto hoje: quando o Trump ameaça (talvez cumpra hoje) reconhecer Jerusalém como capital de Israel e mover a embaixada para lá os palestinos ameaçam com terrorismo, como se isto fosse alguma novidade.

    • João K. Miragaya

      08/12/2017 at 04:19

      Durante muitos anos foi praticamente o único recurso. Hoje em dia você não vê o Abbas ameaçando Israel com violência, depois dos Acordos de Oslo aos poucos esta questão foi mudando. Eu acho que, desde a Primeira Intifada, os palestinos compreenderam que a linguagem da violência é a mais efetiva do ponto de vista pragmático. Nem sempre funciona, mas politicamente tende a fortalecer os seus movimentos políticos-armados e eventualmente conseguem desestabilizar Israel. O governo israelense usa dessa tática desde 1948, e também funciona. Constantemente, os dois lados declaram-se vencedores e as duas populações lamentam as perdas. Mas seguem apoiando a violência e odiando o outro ainda mais.

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