80 anos atrás: Comissão Peel

05/07/2017 | História

Há exatos 80 anos foi publicado o relatório da Comissão Peel, o primeiro plano de divisão da Palestina em dois Estados: um árabe e um judeu. O que foi essa comissão? Por que ela foi enviada? O que dizia o relatório? Que fim levou a proposta? Leia abaixo.

Entre os anos 1936-39 um grande confronto explode na Palestina britânica, com desdobramentos inéditos até então na região: a Revolta Árabe da Palestina (ou Grande Revolta Árabe da Palestina). Inicialmente uma revolta, como o próprio nome diz, o evento transformou-se em uma guerra civil, durando três anos. O nacionalismo árabe, que se fortalecia desde o fim da Primeira Guerra Mundial, estava em rota de colisão com o sionismo (nacionalismo judaico). A conquista da Palestina pelos britânicos catalisou o desenvolvimento do nacionalismo árabe, considerado periférico e elitista durante a existência do Império Turco-Otomano, mas que aos poucos se tornava um movimento de massas. Frente à colonização europeia, lideranças árabes, neste momento encabeçadas por grupos cristãos, abraçaram a ideia de autoemancipação nacional, importando e adaptando a ideia do Estado-nação europeu, ironicamente inserido em um movimento anti-europeu. O sionismo, antes recebido com relativa indiferença pelos árabes locais, era agora encarado pelo nacionalismo árabe como um movimento colonialista europeu, sobretudo devido à origem europeia dos olim (imigrantes) judeus. A Declaração Balfour (leia aqui) e o aumento sucessivo do número de olim foram dois dos disparadores para a revolta árabe, que acarretou na Comissão Peel.

(Quer saber mais sobre o conflito palestino-israeli? Leia aqui)

O antissemitismo polonês e a chegada dos nazistas ao poder geraram um grande aumento na imigração judaica à Palestina (quarta e quinta aliot). A estimativa é que a população judaica na região tenha aumentado em 150% entre 1927 e 1939, passando de pouco mais de 15% a 33% da população total da Palestina. O Ishuv (organização político-administrativa judaica na Palestina, espécie de embrião do Estado de Israel) possuía uma desenvolvida estrutura, pronta para receber cada vez mais olim. Apesar das restrições legais à imigração judaica, grandes contingentes de judeus europeus imigravam legal e ilegalmente à Palestina britânica, tornando cada vez mais concreto o processo de criação de um Estado judeu. Frente a essa situação, grupos nacionalistas árabes, liderados pelo intransigente mufti Amin al-Husseini, lideraram uma greve geral dos trabalhadores árabes urbanos da Palestina, que aos poucos se espalhou ao campo e adquiriu um contorno de guerra civil. O inimigo, basicamente, eram os britânicos, apesar de ataques a povoados judaicos também haverem ocorrido durante o período. Estima-se que entre dois e três mil árabes palestinos tenham morrido nesta guerra, somados a outras dezenas de milhares de feridos e exilados (alguns historiadores consideram que este conflito debilitou a sociedade árabe a tal ponto, que lhes deixou sem estrutura militar para a guerra de 1948).

Em meio aos confrontos, o Império Britânico, já bastante enfraquecido e percebendo que seu domínio na região estava com os dias contados, enviou uma comissão à região, buscando a melhor alternativa à descolonização da Palestina. Esta comissão, no momento denominada “Comissão Real da Palestina”, foi liderada pelo Lord William Peel, um parlamentar do Partido Conservador, e por isso ficou conhecida como “Comissão Peel”. Em novembro de 1936, a comissão chega à Palestina e encontra-se com representantes dos dois lados: o lado árabe foi representado pelo mufti al-Husseini e pelo prefeito de Jerusalém, Ragheb Bey al-Nashashibi, enquanto o lado judaico teve como referências Chaim Weitzmann, presidente da Organização Sionista Mundial, e David Ben-Gurion, presidente da Agência Judaica e líder do Ishuv. Enquanto o movimento sionista apelava para o sucesso da imigração judaica para o desenvolvimento da região, e à necessidade de um Estado judeu para absorver as indesejadas vítimas do antissemitismo, a liderança árabe rejeitava qualquer proposta de divisão de terra, e acusava os judeus de roubo de terras palestinas e de tentar destruir todos os rastros da história árabe na região. Ambos recorriam a documentos britânicos que legitimassem seus argumentos: os sionistas à Declaração Balfour, e o nacionalismo árabe às Cartas McMahon-Hussein.

O interessante relatório da comissão (veja aqui o original) reconhece os dois nacionalismos e suas aspirações à independência, através de um breve panorama histórico da região. A pesquisa de campo foi intensa (embora com forte viés imperialista, como não podia deixar de ser), examinando desde os sistemas de educação dos dois lados até a situação sócio-econômica de árabes e judeus. A comissão isenta os britânicos de culpa, pois, segundo o relatório, não havia como prever o curso dos acontecimentos que levou a políticas antissemitas em países como Polônia e Alemanha, e nem mesmo a restrição à imigração judaica imposta pelos EUA. O relatório também destaca o real desenvolvimento da terra trazido pelos judeus, e uma real vantagem obtida pelos árabes por viverem em uma região mais desenvolvida que antes, mas, por outro lado, atenta às preocupantes consequências da aquisição de terras árabes pelo movimento sionista, ainda que compradas legalmente em sua maioria.

Na hora de dar soluções, as posições destoam. Segundo o relatório, a visão árabe demonstrava uma intransigência profunda: não havia outra solução que não dar independência à Palestina, submetendo os 400 mil judeus que ali viviam à lei árabe. Já o lado judaico pedia o fim da restrição à imigração judaica.

Frente a estas circunstâncias e demandas, a comissão considera legítimas as aspirações nacionais dos dois povos, e solicita a divisão da terra em dois Estados: um árabe e um judaico. Essa foi a primeira proposta de divisão da terra em dois Estados na história do conflito (veja o mapa abaixo). O plano era detalhado, incluía investimento de capital britânico, legislação para lugares sagrados, e mais. O dado mais interessante é que o relatório considera um sucesso o intercâmbio de populações entre Turquia e Grécia em 1923, e sugere a mesma política na Palestina: judeus que viviam na região do futuro Estado árabe seriam removidos de lá, tal qual aconteceria com casas de árabes que viviam no território do futuro Estado judeu. A comissão recomendava, também, que o Estado árabe fosse vinculado à Transjordânia (atual Jordânia). A parte judaica do mapa era referente a 13% do território, enquanto a parte árabe seria de mais de 80% do mesmo e o resto permaneceria sob domínio britânico, que inclui Jerusalém, Belém e outras áreas.

A liderança árabe rejeitou categoricamente a proposta da Comissão Peel, reafirmando não aceitar a soberania judaica em nenhuma parte da Palestina. No movimento sionista, o debate foi intenso. Havendo inicialmente rejeitado a proposta, pois considerava insuficiente o território concedido para receber a chegada de mais de 16 milhões de judeus, o executivo da Agência Judaica acabou dobrando-se aos argumentos de Ben-Gurion, de que a emergência por aceitar a soberania ainda que de pequena parte do território pudesse salvar vidas de judeus em perigo, e com a crescente imigração, seria mais fácil pleitear o aumento do território do Estado judeu. Além disso, Ben-Gurion se entusiasmou com um Estado 100% judaico, algo que, segundo ele mesmo, não havia acontecido nem mesmo durante o reinado de David. Mas a rejeição da liderança árabe fez com que o plano fosse engavetado.

A proposta da Comissão Peel, embora não tenha se tornado real, foi importante não somente por seu ineditismo. Todos os mapas utilizados para partilhar a Palestina desde então, tiveram o mapa da Comissão Peel como base (inclusive o mapa apresentado pela UNSCOP, da ONU, em 29 de novembro de 1947 – Plano de Partilha da Palestina). Após a Comissão Peel, o debate sobre divisão do território tornou-se real, ainda que nos dois lados houvesse uma grande maioria (especialmente do lado árabe) que rejeitasse esta ideia. Há 80 anos uma potência imperialista sugeriu a divisão da terra. Há 70 anos, as nações unidas sugeriram o mesmo. Hoje em dia, nem um grande império, nem a ONU tomam partido: o senso comum nos pede que israelenses e palestinos, bilateralmente, negociem a partilha da terra e a criação de dois Estados. Não funcionou com o Império Britânico, não funcionou com a ONU, nem vem funcionando por meio de negociações bilaterais. Será que algum dia vai funcionar?

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