A decisão de Jerusalém sob três perspectivas

27/12/2017 | Conflito; Opinião; Política

Por Rafael Ellis Reuben

Passados alguns dias do anúncio, e com eles algumas das fortes emoções do impacto inicial, tentarei apresentar algumas análises de quais podem ser os significados da decisão do presidente norte-americano Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital do Estado de Israel, e ordenar a transferência da embaixada dos EUA de Tel Aviv para lá.

Antes de começar, um aviso – se você não acompanhou as notícias, ou gostaria de saber em detalhes o background histórico da questão, rever os fatos das últimas semanas e as reações dos principais líderes mundiais, ouça o podcast primeiro. Aqui vou discutir as consequências, assumindo que os fatos publicados na mídia são conhecidos.

Quero tentar dividir a análise em três perspectivas, que talvez nos ajudarão a avaliar a decisão em função de quais valores e objetivos o leitor identifica como mais importantes para julgá-la: 1) do ponto de vista da tomada de decisões de política externa nos EUA; 2) no nível político e diplomático regional e internacional; 3) no nível da dinâmica nas sociedades israelense e palestina.

As opiniões expostas aqui se baseiam em várias análises que apareceram nos últimos dias, salpicadas com um pouco de insight pessoal de um judeu brasileiro israelense que mora em Jerusalém há três anos.

Perspectiva americana

A discussão americana tem questionado a solidez do racional da administração para a mudança de uma postura histórica, e pelo seu anúncio nesse momento. O governo Trump alega que o reconhecimento de Jerusalém é movida por princípios (vejam abaixo) e vai contribuir para uma retomada do processo de paz, no sentido de uma solução de dois estados para dois povos. Enquanto isso, os críticos da decisão argumentam que ela agiu contra os interesses americanos, por aceitar a posição israelense sobre um tema chave sem exigir em troca nenhuma concessão do lado israelense no sentido que os EUA querem conduzir o processo (dois estados). Ou seja, seria um ato politicamente inepto, dando um “almoço grátis” a Israel1. Esses críticos apontam a decisão como fruto de um cálculo político interno, buscando agradar a base eleitoral composta por cristãos conservadores (especialmente evangélicos) e judeus direitistas, que vêem grande importância na questão de Jerusalém.

Algumas dessas críticas apontam a forte influência de certas figuras excessivamente pró-Israel no círculo íntimo de Trump, como Jared Kushner (seu genro, judeu praticante e sionista), David Friedman (embaixador americano em Israel) e Ron Dermer (embaixador israelense nos EUA e confiante do primeiro-ministro Netanyahu). Num nível mais geral, a decisão sobre Jerusalém apenas confirmaria críticas contra todo o sistema de formulação de política externa na administração Trump, que tem priorizado essas figuras de confiança na Casa Branca e marginalizado altos funcionários do escalão profissional e diplomático, como o próprio Secretário de Estado Rex Tillerson, que teria sido contra a transferência da embaixada nesse momento2. É levantada também a coincidência do timing da decisão com o progresso das investigações das relações da equipe de Trump com o governo russo, incluindo o fechamento de um acordo entre o promotor especial do caso com um ex-alto conselheiro de Trump, Michael Flynn.

Todo esse debate se relaciona a um questionamento dentro da sociedade americana sobre o novo estilo de liderança trazido por Trump, sua escolha de prioridades e papel que o estreito interesse político pode ter na formulação de política interna. É um debate fascinante, que deve prosseguir até o fim do atual governo, e possivelmente historiadores irão rever esses momentos daqui a décadas.

Mas vamos parar por aqui. Trump não foi o primeiro líder a levar em conta interesses políticos internos na formulação de política externa, ou a ser movido por princípios sem receber nada em troca, e avaliar se nesse caso isso foi feito na medida certa cabe à sociedade americana. Quaisquer que sejam as motivações, a decisão está tomada e agora representa o governo americano. Agora vamos olhar para Washington desde Jerusalém, e tentar entender as consequências que a decisão poderá trazer para o Oriente Médio.

O discurso de Trump e seus efeitos na política regional e internacional

Jerusalém, junto com outros temas chave (fronteiras, segurança e refugiados), é vista pela comunidade internacional desde 1947 como uma das questões práticas essenciais do conflito árabe-israelense, a ser resolvida por meio negociações bilaterais em um acordo sobre o status final. Essa postura está expressa em várias resoluções da ONU, incluindo a Res. 194 de 1949 da Assembleia Geral, e especialmente a Res. 242 do Conselho de Segurança, de 1967. Uma vez que tanto israelenses quanto palestinos reivindicam a cidade como seu território, sua capital e seu patrimônio cultural e religioso, Estados colocaram suas embaixadas em Israel na região de Tel Aviv, e, a partir de 1993, as representações na Autoridade Palestina em Ramallah, buscando assim manter uma simetria e um apoio ao processo diplomático.

O pronunciamento de Trump no dia 6 de dezembro foi redigido com cuidado e sofisticação pelos altos diplomatas da administração. O presidente reconheceu “Jerusalém” como capital de Israel, sem se referir com precisão a quais os limites territoriais da cidade. Enquanto o governo israelense gostaria de ter ouvido “Jerusalém unificada” (incluindo as partes ocidental e oriental), os palestinos talvez poderiam aceitar um reconhecimento de “Jerusalém ocidental”3.

Assim, os EUA acolheram parcialmente a posição israelense, reconhecendo a capital do país sem restringi-la à parte ocidental pré-junho de 1967 e sem reconhecer as demandas palestinas, mas também não estenderam o reconhecimento a todo o perímetro da atual municipalidade. Enfaticamente, Trump afirmou que os Estados Unidos não pretendem decidir unilateralmente os limites de Jerusalém nem as outras questões de status final, que continuam sobre a mesa de negociações4.

Jerusalém dividida, 1949-1967. A divisão é a “linha verde”, cessar fogo israelense-jordaniano de 1949. Fonte: Shalom Achshav
Com a unificação de Jerusalém em junho de 1967, foram anexados a Israel o território da Cidade Velha e de Jerusalém oriental, e mais outros vilarejos palestinos dos arredores. Os pontos azuis indicam bairros judaicos, dentro e fora da “linha verde”. Fonte.

O pronunciamento ressaltou o significado de Jerusalém para as três religiões monoteístas, e até mesmo mencionou a denominação muçulmana do Monte do Templo, Haram Al-Sharif. Contudo, a lembrança da importância de Jerusalém para a história e identidade do povo judeu5, sem uma menção paralela às aspirações nacionais palestinas na cidade, representa uma aceitação da narrativa israelense sem um reconhecimento da narrativa palestina6.

Ao apresentar o racional da nova política, Trump declarou ser o resultado de “uma nova abordagem” para buscar a facilitação de um diálogo com vistas a alcançar a paz. Afirmou a soberania do estado de Israel e o seu direito de determinar sua capital, bem como o fato da cidade ser a sede do poder público israelense. Disse também que afirmar Jerusalém como capital de israel é “enunciar o óbvio” e também “a coisa certa a se fazer”.

Em sua única menção à solução que os EUA propõem, Trump disse que “apoiaria uma solução de dois estados, se os dois lados concordarem”, empregando a mesma condicional usada na ocasião da visita de Netanyahu à Casa Branca7 em 15 de fevereiro de 2017, que soa como um apoio menos firme e mais aberto a questionamentos do que era usual em administrações anteriores.

Os últimos 5 dos 11 minutos de discurso foram dedicados a reiterar o comprometimento da administração com a paz entre israelenses e palestinos, a paz no Oriente Médio em geral, com o combate ao radicalismo e à violência, e a descrever os benefícios que paz, tolerância e prosperidade podem trazer.


Pronunciamento de Trump, 6/12/17

Em resumo, a nova posição americana adota a narrativa e o discurso israelenses em relação a Jerusalém sem oferecer um gesto similar ao lado palestino, porém convida os lados a negociar e tem o cuidado de não criar obstáculos a um futuro reconhecimento da capital palestina em Jerusalém oriental. A mudança da embaixada em si foi anunciada para um outro momento, e quando ocorrer deve ser consistente com essa política8.

O governo americano justifica o ato como a correção de uma injustiça histórica, já que Israel, um aliado histórico próximo dos EUA, é o único estado do mundo que não tem sua capital reconhecida – apesar de Jerusalém ocidental ser parte indiscutível do território soberano de Israel desde 1949. Respondendo a críticas de que a decisão vai criar instabilidade, apoiadores dizem que cabe a líderes tomar decisões corretas em princípio, ainda que haja um preço. Afinal, o fato de uma decisão gerar oposição, ainda que violenta, não significa que ela seja incorreta em princípio – podendo-se mencionar a própria declaração de independência de Israel, que foi levada em frente mesmo com a ameaça de guerra contra os árabes9.

Prefeitura de Jerusalém comemora o reconhecimento como capital. Fonte

 

Argumentam ainda que a medida vai abalar positivamente o status quo de estagnação no processo diplomático, enviando uma mensagem para os palestinos de que o relógio está contra eles, e incentivando-os a flexibilizar suas exigências e retornar ao processo de negociações.

Os críticos argumentam justamente o contrário, que a declaração carrega um preço muito caro: a perda da confiança da liderança palestina na imparcialidade da mediação americana, distanciando-a ainda mais do processo diplomático e colocando-a numa posição defensiva de reafirmação da sua narrativa que foi desconsiderada.

Se tivéssemos outra liderança israelense, talvez ela poderia ter aproveitado a súbita posição de poder, reconhecimento e legitimidade para fazer um gesto aos palestinos, proferir posições conciliatórias, convocar para negociar a instalação de uma capital palestina em Jerusalém oriental. Mas o governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu se limitou a celebrar a vitória e reforçar a supremacia israelense em toda a cidade, em uma campanha de negação dos laços palestinos com ela.

Da liderança palestina, os americanos talvez esperavam que ela houvesse aproveitado o anúncio americano para transmitir ao seu povo um senso de urgência e restabelecer prioridades, estabelecendo uma via de diálogo com Washington para obter alguma compensação política dos EUA ou de Israel pelo dano político, e restabelecer um caminho construtivo. Mas a Autoridade Palestina de Mahmoud Abbas não só não fez isso, como partiu para uma rota de escalação do confronto diplomático com os EUA, e por tabela com Israel. Abbas cancelou o encontro entre o seu presidente e o vice de Trump, Michael Pence, congelando todos os contatos com a administração americana e declarando “o fim do processo de paz sob o comando dos Estados Unidos” e até mesmo ameaçando cancelar os acordos de Oslo (1993-95).

Abbas não parou na retórica, e decidiu reforçar os esforços de “internacionalização da causa palestina”, levando a questão de Jerusalém ao Conselho de Segurança da ONU no dia 19 de dezembro e forçando um veto isolado vergonhoso dos Estados Unidos contra 14 votos a favor de um texto declarando o gesto americano em Jerusalém “nulo e sem efeito”. Em seguida, os palestinos já anunciaram que devem propor um texto semelhante na Assembleia Geral, exacerbando o isolamento dos EUA e de Israel frente ao restante da comunidade internacional.

Nikki Haley, embaixadora dos EUA na ONU, vota contra o projeto de resolução do CS anulando o reconhecimento de Jerusalém por Trump


Votação no Conselho de Segurança

Desde o começo do governo Trump estamos ouvindo sobre um “plano de paz” que está se formando, sob a liderança de Kushner e do enviado especial Jason Greenblatt, que tem como objetivo chegar ao “negócio do século” entre os lados (the ultimate deal). O que não está claro, apesar das afirmações enfáticas de Trump, é como a decisão sobre Jerusalém contribui com esse negócio.

Há teorias que dizem que não temos todos os detalhes, e muita coisa está acontecendo abaixo dos radares. Talvez Trump obteve concessões secretas de Netanyahu em troca do reconhecimento, que serão reveladas no momento certo. Talvez a jogada foi feita para dar uma oportunidade à Arábia Saudita de condená-la, e assim melhorar sua imagem no mundo árabe. Talvez tudo está sendo feito em coordenação com os líderes árabes sunitas (Egito, Jordânia e Arábia Saudita), que saberão pressionar os palestinos a negociar com Israel e ser fiadores do processo.

Mas o que se vê agora é que os dois lados estão entrincheirados em suas posições, indispostos e incapazes politicamente de fazer concessões, desinteressados em negociar e cada um acreditando que o relógio está girando em seu favor. E a liderança palestina, em resposta à declaração unilateral dos Estados Unidos, está mais alienada que nunca, sem nenhum traço de disposição a cooperar com os americanos em qualquer iniciativa diplomática.

O único processo político que realmente parece estar acontecendo é interno palestino, ainda que a passos lentos: negociações de reconciliação, com mediação egípcia, entre o movimento Fatah de Mahmoud Abbas e o grupo islâmico Hamas, que oficialmente devolveu o controle da Faixa de Gaza à Autoridade Palestina esse mês após 10 anos de separação. Em outra oportunidade pretendo escrever sobre essa frágil reconciliação, que por enquanto não parece ter sido afetada pelo reconhecimento de Jerusalém pelos EUA.

O que vai acontecer quando Trump colocar o seu plano na mesa? Provavelmente israelenses e palestinos se verão forçados a dançar no ritmo da música, escrever discursos bonitos, tirar fotos juntos, e negociar da forma mais séria possível para não serem acusados pelos americanos de ser o lado que não quis ceder. Mas as chances de um sucesso dramático continuam tão baixas quanto durante as negociações fracassadas conduzidas por John Kerry em 2013-14.

O efeito reais on the ground

Os críticos da decisão assinalam a força simbólica que Jerusalém tem, alegando que o reconhecimento trará danos colaterais graves, gerando instabilidade no lado palestino e potencialmente em todo o mundo árabe.

O poder de mobilização de Jerusalém na rua palestina é conhecido, com a cidade tendo sido usada para justificar protestos e violência em várias ocasiões – a mais conhecida, a Segunda Intifada que se seguiu à visita de Ariel Sharon (então chefe da oposição) ao Monte do Templo em setembro de 2000. Até mesmo em julho de 2017 vimos o potencial explosivo que teve a decisão desastrada do exército de colocar detectores de metais na entrada da esplanada das mesquitas da noite para o dia.

A reação imediata na rua palestina foi a convocação de protestos e um “dia de fúria” para primeira sexta-feira após a declaração (8/12). Entretanto, os protestos transcorreram de forma pacífica na grande maioria dos locais, inclusive na Esplanada das Mesquitas, também graças a uma certa contenção por parte das forças de segurança israelenses, que se empenharam em evitar confrontos. No auge dos protestos foram reportados 3000 participantes na Cisjordânia, com repercussões em Gaza e em outros países muçulmanos. Nos dias que se seguiram as manifestações de repúdio continuaram, mas a participação nos protestos diminuíram, e os palestinos tendem a retornar à rotina.

Manifestantes em Gaza queimam bandeiras em protesto à declaração americana

 

Ainda que a incitação nas redes sociais com base no simbolismo de Jerusalém tenha o potencial de gerar violência, é necessário também que as condições na rua estejam favoráveis, ou seja, que uma parcela significativa da população esteja motivada a se envolver numa revolta e pagar o preço por isso. E o que analistas e organizações que monitoram os territórios têm nos dito de forma consistente nos últimos anos é que o público palestino, nesse momento, quer calma10. As lembranças da destruição que a Segunda Intifada trouxe ainda são muito fortes, a dependência de Israel é alta11, enfatizando o significado negativo de voltar àqueles anos de 2000-2005. No caso de Gaza, ainda que a crise econômica e humanitária extrema torne difícil imaginar como uma nova rodada de conflito possa piorar a situação, ela certamente enterraria as chances de reconstrução, e a esperança de um possível alívio do bloqueio israelense-egípcio que vem com as negociações de reconciliação com o Fatah.

E além das condições no terreno, uma intifada só pode acontecer caso a liderança palestina (Fatah na Cisjordânia e Hamas em Gaza12) tenha interesse nisso, e decida ao menos não agir para prevenir a revolta, ou até mesmo incentive e se envolva ativamente nas hostilidades. Mas por enquanto a Autoridade Palestina está mantendo sua política de oposição a Israel apenas no plano político e diplomático, enquanto as forças de segurança palestinas cooperam com Israel na prevenção de ataques terroristas. Em Gaza, o Hamas ainda parece preferir uma manutenção da calma13, a busca de uma solução para o bloqueio por meio de diálogo discreto com o Egito e com o Fatah para obter a abertura do checkpoint de Rafah, enquanto debate internamente questões geopolíticas, como a sua relação com o Irã e o Hezbollah.

Nada impede, é claro que esses fatores mudem, e subitamente nos encontremos novamente em uma situação de conflito violento. Mas por maior que seja o poder simbólico de Jerusalém, por enquanto a declaração americana não causou uma grande escalada, além de protestos majoritariamente pacíficos e cuja dimensão só diminui desde a sexta-feira do dia 8 de dezembro.

Conclusão

Do ponto de vista de qualquer judeu israelense, identificar Jerusalém como a capital do país soa como uma expressão do óbvio, mas do ponto de vista da diplomacia americana a declaração não parece ser parte de um plano estratégico para alcançar algum objetivo, além do simples significado que ela tem de reconhecer a capital israelense.

Apesar de anunciada como um passo para a retomada das negociações bilaterais, e redigida cautelosamente para não descartar as pretensões palestinas, ela foi recebida pelos palestinos como uma posição totalmente enviesada a favor de Israel em um ponto significativo da narrativa nacional palestina, que só pode ser respondida com um afastamento entre eles e o atual governo americano. Pelo menos por enquanto, parece que os palestinos cortaram relações com a administração americana no nível político e diplomático mais elevado (inclusive cancelando a recepção do vice-presidente Pence), e qualquer diálogo e cooperação que ainda existam estão circunscritos a funcionários de baixo escalão e a questões pontuais. Ou seja, se o objetivo era impulsionar uma nova rodada de negociações, do ponto de vista palestino o ato americano em nada contribuiu com ele e até mesmo os afastou da mesa.

No final das contas, toda a força simbólica de Jerusalém continua limitada ao impacto que um ato puramente simbólico pode ter, sem afetar na prática as vidas dos habitantes de Israel e dos territórios palestinos. Ao invés de perseguir políticas que realmente tenham efeitos positivos on the ground, como desenvolvimento econômico e social, constrição da expansão de assentamentos fora dos blocos, fim da incitação ao terrorismo palestino e revisão do conteúdo preconceituoso sobre o outro lado na mídia e sistema educacional de cada lado, o primeiro grande passo oficial da administração Trump em relação ao tema israelense-palestino foi um discurso simbólico e controverso, cuja única consequência prática afetará diretamente apenas os funcionários das missões diplomáticas americanas que serão realocadas.


Rafael E. Reuben é chazitiano, paulistano, e yerushalmi. Foi do movimento Chazit HaNoar, estudou direito em São Paulo e mudou-se para Jerusalém em janeiro de 2015. Atualmente trabalha como guia no Yad Vashem e faz o processo de equivalência para habilitar-se como advogado em Israel. Interessado em história, cultura, educação, direito, política e diplomacia, e basicamente tudo o que acontece por aqui…

Comentários    ( 2 )

2 comentários para “A decisão de Jerusalém sob três perspectivas”

  • Raul Gottlieb

    31/12/2017 at 13:05

    Olá Rafael,

    Você deixou de fora da tua análise o fato de os USA já reconheciam Jerusalém como capital de Israel desde os anos 1990 e que recentemente um voto para confirmar isto passou no senado dos USA com formidáveis (e raríssimos) 90 votos a favor.

    A decisão do Congresso norteamericano também dizia que a cada 6 meses o executivo tinha que decidir se já estava na hora de mover a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém. Todos os presidentes anteriores: Clinton, Bush pai e filho e Obama acharam que a hora não havia chegado.

    Ou seja, Trump não mudou a política exterior dos USA. Ele apenas fez o que Congresso havia determinado que fizesse. E que, a meu ver. já deveria ter sido feito em 1990. Pois Jerusalém é a capital do Estado de Israel desde 1948.

    Sobre a “rua Palestina”: o que efetivamente existe de movimento popular e o que é “demonstração mortadela”? Numa ditadura, onde o único direito que existe é o de concordar com o ditador, isto é muito difícil de dizer. Se neste caso houve mesmo vontade popular o que se viu é que ela é quase inexistente. Havia dois jornalistas para cada manifestante. Se a demonstração foi dirigida pelo governo, ficou claro que a ANP mostrou que está zangada “ma non troppo”. Até porque se o governo Trump for realmente desafiado pelos Palestinos, ele simplesmente deixa de contribuir com eles e a graça da ANP acaba rapidinho.

    Sobre o acordo Hamas-OLP, ele é o décimo (ou nono) neste mesmo sentido. Não há motivo algum para acreditar que ele dure mais do que alguns meses e que seu efeito seja nulo.

    Sobre o momento do Trump nos USA: ele está num momento muito bom, com a investigação da suposta conspiração russa fazendo aniversário sem ter conseguido achar nada e com um bom momento econômico. Ele não precisava de Jerusalém para agradar seu público interno.

    Finalmente, a decisão do Trump foi efetivamente simbólica e teve o efeito de contrabalencear a desatrosa decisão, igualmente simbólica, do governo Obama de apoiar uma resolução na UNESCO que negou o caráter judaico de Jerusalém. Neste sentido eu penso que o Trump vem tomando um bom caminho na questão do OM.

    Abraço, Raul

  • Rafael E. Reuben

    03/01/2018 at 17:05

    Atualização, da conta @realDonaldTrump no Twitter:

    “It’s not only Pakistan that we pay billions of dollars to for nothing, but also many other countries, and others. As an example, we pay the Palestinians HUNDRED OF MILLIONS OF DOLLARS a year and get no appreciation or respect. They don’t even want to negotiate a long overdue…”
    12:37 AM – Jan 3, 2018

    “…peace treaty with Israel. We have taken Jerusalem, the toughest part of the negotiation, off the table, but Israel, for that, would have had to pay more. But with the Palestinians no longer willing to talk peace, why should we make any of these massive future payments to them?”
    12:37 AM – Jan 3, 2018

    Ao dizer que tirou Jerusalém da mesa de negociações, Trump mostra não ter entendido a parte do seu próprio discurso que buscou esclarecer justamente o contrário…

Você é humano? *