A Disneylândia do Shabat

Possuo em Israel uma Disneylândia particular.

 A cadeia de supermercados Tiv Taam, foi inaugurada em 1990 por Kobe Tribitch e Tzahi Lipke. Há alguns anos, uma grande filial foi aberta bem perto de onde moro. Espaço gigantesco com boa climatização, iluminado, ausência de janelas e relógios (que te faz perder completamente a noção do tempo), produtos frescos, limpos e bem apresentados, numero inigualável de marcas de cerveja internacionais com preços acessíveis e, na maioria das vezes, pouca fila.

Uma placa enorme na entrada é o prenúncio da epifania: “Esta loja não é Kasher”. No meu mundo encantado israelense, o Mickey Mouse é representado pela variedade de presuntos. O Pateta se traveste na quantidade inigualável de tamanhos de camarão congelado. E o melhor de tudo? Aberto durante o shabat e nos chaguim.  É o lugar certo para a minha diversão no final de semana.

ConexaoIsrael - Tiv Taam

Em julho de 2013, uma péssima notícia. A suprema Corte do país ordena ao prefeito de Tel Aviv, que faça cumprir a lei, e feche este estabelecimento comercial (e todos os outros) durante o dia de descanso e feriados nacionais. Seria este um final triste para uma história tão feliz?

Peço licença aos leitores para um pequeno (longo) parênteses.

A abertura de estabelecimentos comerciais no Shabat é parte integrante do embate eterno entre Estado e Religião que vivemos em Israel. O documento do Status Quo (citado e explicado neste meu artigo e neste artigo do João) e que – basicamente – serve de inspiração para a elaboração de leis no país, determina – apenas – que o sábado é o dia de descanso nacional. Não há uma só palavra que defina o que significa “descanso” – e certamente, quais os direitos e obrigações dos cidadãos neste dia.

Durante muitos anos, diversas e duras discussões sobre o tema foram travados no parlamento e inúmeros processos judiciais chegaram a mais alta corte do país.

Em 1987, um caso judicial emblemático se tornaria a âncora da presente legislação sobre o tema: a prefeitura de Jerusalém ajuizou uma ação contra o cinema “Orna” [ref] ת”פ (י-ם) 3471/87 מדינת ישראל נ’ אמציה קפלן ואח’, פ”מ תשמ”ח [/ref] pela abertura e venda de ingressos nas sextas e sábados. Com base em um artigo de sua lei municipal que determinava a proibição da “dessacralização do Shabat”, a prefeitura pedia o fechamento imediato das salas de exibição. A sentença foi favorável ao Cinema, negando o pedido da prefeitura. Entendeu-se que este artigo específico da lei descriminava os cidadãos laicos e colocava em termos atuais a discussão sobre o que seria e quem poderia determinar o que é a “sacralidade” do dia de descanso.

ConexaoIsrael - cinema em Shabat
Caricatura de 1984 – sobre a questão da abertura de um Cinema em Shabat na cidade de Petach Tikvá, 3 anos antes do processo judicial contra o cinema “orna”. Na figura um ortodoxo exclama “ação!” enquanto tenta cortar a cabeça de um laico com uma claquete…

A Juíza declarou que a lei municipal possui o único objetivo de organização e administração da cidade, e jamais deveria determinar escolhas de vida intrínsecos a cada indivíduo. Desta forma, este artigo específico da lei municipal estaria – daqui em diante – anulado. O Cinema “Orna” poderia funcionar nos sábados e feriados sem qualquer receio.

Com menos de três meses após a publicação desta sentença, e com medo de que decisões análogas pudessem ter início em todo país, houve uma rápida reação dos partidos religiosos que trabalharam para promulgar a “Lei da Autorização” [ref] (חוק ההסמכה (שבת [/ref].

O racional da lei é muito simples. O governo objetivava reforçar a competência das leis orgânicas municipais (atacado na sentença do “cinema Orna”) em determinar o fechamento e abertura de estabelecimentos comerciais em Shabat e nos Chaguim. Desta forma a característica do Shabat seria determinado pela prefeitura de cada cidade em Israel, de forma a representar os seus eleitores. Se a cidade fosse composta por uma maioria religiosa os negócios permaneceriam fechados, se a cidade fosse composta por uma maioria laica, estariam abertos.

Após intensa discussão e ataques provenientes da ala mais ortodoxa (que afirmava que a lei era permissiva demais e contribuiria para acabar como Shabat em Israel) e da ala mais laica (que afirmava que a lei estaria dando margem a uma coerção religiosa em cidades de maioria ortodoxa), a lei foi aprovada em 17 de dezembro de 1990 por uma maioria simples de 50 parlamentares a favor e 44 parlamentares contrários a lei.

A lei é válida até hoje e funciona como um verdadeiro instrumento democrático que permite que cidadãos de diferentes cidades possam definir como a sua cidade será gerida no “dia de descanso”.

Fecho o parênteses e volto ao tópico inicial.

Minha cidade, Tel Aviv, proíbe o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em Shabat apesar da maioria laica que vive na região. Para punir os negócios abertos no dia de descanso em desacordo com a lei municipal, inspetores da prefeitura multam em 660,00 shkalim cada estabelecimento comercial que se encontra aberto (equivalente a R$330,00) Isto representa uma importante fonte de receita para a cidade. Dizem as más (e inteligentes) línguas, que o valor da aplicação das multas já é computado no orçamento anual, fazendo da proibição da abertura de negócios em Shabat um “excelente negócio” para a prefeitura.

No último mês, a Suprema Corte de Israel, colocou um ponto final em um processo que se arrastava desde 2007 [ref] עע”ם 2469/12 מוריס ברמר ואח’ נ’ עיריית תל אביב-יפו ואח[/ref]. Um grupo de donos de lojas de conveniência ajuizaram uma ação para acabar com o comportamento municipal de arrecadação de multas. Em sua opinião, esta política prejudicava os pequenos negócios e a livre iniciativa, tendo em vista que pequenos comerciantes jamais poderiam competir com as grandes redes (como o Tiv Taam e as redes AM-PM). A multa aplicada a grandes redes é irrisória perto do tamanho de seus lucros, impedindo pequenos estabelecimentos de competir de forma justa e igual.

A Juíza Miriam Naor, expressou seu profundo descontentamento com o que chamou de dano premeditado ao Estado de Direito. Afinal de contas, se a prefeitura de Tel Aviv havia determinado em sua lei orgânica a proibição de estabelecimentos comerciais abertos em Shabat, deveria agir de forma efetiva para o cumprimento da lei, ou alternativamente, alterá-la para melhor adequar-se aos anseios de sua população. A política de multas já mostrou-se ineficiente para coibir a abertura de estabelecimentos comerciais e estaria punindo de forma não razoável a livre concorrência.

No fundo, no fundo, concordo com a decisão da juíza Miriam Naor. Já é chegado o tempo de Tel Aviv transcrever o espirito laico de sua população para todos os aspectos da legislação municipal: da abertura de estabelecimentos comerciais em shabat ao funcionamento de serviços públicos indispensáveis como transporte público. O candidato para as próximas eleições municipais que levantar esta bandeira terá o meu apoio incondicional. Tenho convicção plena de que a reforma na legislação virá rapidamente. Seria impensável nos dias de hoje que Tel Aviv proíba a abertura de comércio nos finais de semana.

Mas, enquanto a lei não muda e o prazo para o cumprimento da sentença não chega ao final, estarei mais uma vez no shabat na minha Disneylândia particular. Sábado é dia de sanduiche de Mickey Mouse com queijo derretido e bobó de Pateta com catupiry. Sejam todos bem-vindos que a mesa é farta.

Comentários    ( 16 )

16 comentários para “A Disneylândia do Shabat”

  • Mario Silvio

    15/07/2013 at 01:23

    Marcelo, não entendi. Se cidades compostas por uma maioria laica o comércio estaria aberto, e Tel-Aviv é uma delas proíbe o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em Shabat?
    Não pode ser apenas por causa da multa, irrisória na minha opinião. Afinal a fiscalização, autuação e cobrança tem custo.
    Eu já tinha ouvido falar que nem o transporte público funciona, mas cada vez que leio isso fico chocado.
    E o que dizer de cinemas? Uma pergunta: a lei vale para restaurantes? Mesmo os de hoteis?

    • Marcelo Treistman

      15/07/2013 at 09:53

      Mario, não há muito o que entender:

      A sociedade evoluiu (no sentido de mudança, alteração) e a lei ficou estagnada. Quando da criação do Estado não havia comércio no shabat. Afinal de contas, quem em 1950 precisava de de uma pizzaria 24 horas? Aos poucos a definição de “descanso” foi sendo modificada. “Santificar o Shabat” para muitos que moram em Tel Aviv é almoçar fora com a família no sábado, levar as crianças a um parque de diversão ou pegar um cineminha com a namorada.

      Ao invés de realizar um processo político para a alteração da lei, lentamente o sistema de arrecadação de multas acabou sendo proveitoso para a população, que tinha o comércio aberto nos finais de semana e para a prefeitura que arrecadava o valor das multas. Este sistema – como citado no artigo – prejudicava os pequenos comerciantes que não podem suportar o valor das multas.
      É claro que a fiscalização tem um custo. Mas você pode ficar tranquilo, que a prefeitura de Tel Aviv não é ruim de matemática… A arrecadação das multas é maior do que o custo para a implementação da autuação.

      Não há transporte público em Tel Aviv, mas esse tema é mais delicado – porque público. Deixo ele para outro artigo. A questão que desejava tratar era exclusivamente de estabelecimentos comerciais privados!

      A lei que eu cito “Lei da Autorização” define em seu artigo 249 que a prefeitura poderá regular o horário e dias de funcionamento de cafés, restaurantes, cinemas, etc… Não há menção a redes de turismo e não sei te dizer com precisão se há uma exceção para hotéis… Acredito que exista.

      Um grande abraço

    • Mario Silvio

      15/07/2013 at 16:00

      Obrigado pelas expiicações Marcelo. Duas curiosidades:
      “A sociedade evoluiu (no sentido de mudança, alteração) e a lei ficou estagnada.”
      Fenômeno mundial, em alguns países mais e em outros menos, mas aconteceu em todos.
      “Afinal de contas, quem em 1950 precisava de de uma pizzaria 24 horas?”
      Exato, aqui no Brasil por exemplo, o comércio fechava sábado ao meio-dia e só reabria na segunda.
      um abração.

  • Lucélia

    15/07/2013 at 02:12

    Está certo a proibição de abrir estabelecimentos comerciais no shabat, pois a Lei de D-us é clara quando diz “Lembra-te do dia de shabat para o santificar…”. A Lei estabelecida pelo Eterno está acima de todas as leis.

    • Mario Silvio

      15/07/2013 at 16:02

      Você é a favor da imposição da religião Lucélia? Como ficam os estabelecimentos comerciais de propriedade de muçulmanos e cristãos? Afinal os Deuses deles determinaram que deve-se descansar às sextas e domingos.

    • Alexandre

      23/07/2013 at 09:58

      Deus não existe, não dá pra governar com uma lei de um ser imaginário…

  • Giulio Calvosa

    15/07/2013 at 09:18

    Demais, Marcelo! Estou totalmente de acordo! Viva o Tiv Tam!

  • Richard Zeiger

    15/07/2013 at 21:46

    Marcelinho, esse artigo só poderia ter sido escrito por uma única pessoa na face da terra: você!

    Você consegue juntar pautas muito sérias com assuntos que são do seu dia dia de forma muito interessante, mais uma vez parabéns!

    Na minha próxima visita a Israel faremos uma visita a Tiv Taam (sem camarão e sem presuntos…)

  • Raul Gottlieb

    20/07/2013 at 14:20

    Lucélia,

    A lei de Deus ordena o apedrejamento dos adúlteros. Vamos reinstituir esta prática e fazer penitência pelos milênios em que deixamos de praticar esta lei?

    A lei de Deus permite a poligamia, mas um homem (com enorme apoio da comunidade) a revogou. Você é a favor da volta da poligamia?

    A lei de Deus proíbe cozinhar o carneiro no leite de sua mãe. Logo um sanduíche de carne de vaca com queijo, onde a carne não é de carneiro e o queijo não é cozido é permitido?

    A lista de divergências entre a lei de Deus (entendendo que ela seja o texto da Torá) e a prática judaica atual é imensa e esta lista prova que as leis da Torá foram, desde sempre, mediadas pelos homens.

    O caso do transporte público e do comércio no Shabat está a merecer uma nova definição. Há séculos atrás foi estabelecido o Eruv para driblar proibições anacrônicas. Deixou-se de santificar o Shabat então?

    Shabat Shalom!
    Raul

  • Ilan Gottlieb

    21/07/2013 at 17:18

    Vamos supor, apenas como exercício de retórica, que deus realmente tenha criado o mundo e mandado fechar todos os cinemas e supermercados no Shabat.

    Seria interessante, dessa forma, todos os crentes obedecerem, sob pena de despertar a ira divina e o apocalipse.

    Mas mesmo que nosso exercício fosse verdade, ainda assim não há sustentação para a imposição disso aos não crentes.

    O argumento de que “as ações dos outros influenciam nosso destino perante deus” é certamente válido, porém insustentável. Quais outros? Qual o raio territorial no qual as lojas devam estar fechadas? Meu bairro, minha cidade, meu país?

    Sem muito esforço chegamos à conclusão que não existe raio mínimo, e portanto, todo o planeta deveria fechar no Shabat.

    Por justiça e igualdade, se nós judeus temos o dever de fechar o mundo no Shabat, os cristãos têm o mesmo dever de fechá-lo no domingo, os muçulmanos na sexta. Obviamente o mundo fecharia também durante os feriados Hindus, Baha’i, Candomblé e Budista.

    Dessa forma, terminaríamos a trabalhar o mesmo número de dias que o Congresso brasileiro, uma situação obviamente muito favorável.

    Portanto vamos expandir essa ideia brilhante! E rezar para cair maná do ceu.

  • Raul Gottlieb

    21/07/2013 at 19:12

    Ilan, permita-me alguns comentários:

    As ações (e opções) dos outros certamente afetam o nosso destino, como qualquer pessoa atropelada por motorista bêbado tristemente sabe. Assim este argumento não é somente válido, como também sustentável (eu me atrevo a dizer que é indiscutível).

    O que se poderia então arguir é a segunda parte da tua argumentação: a desobediência aos mandamentos divinos (podemos também chamar de religiosos) provoca o apocalipse?

    E aqui existem duas vertentes na religião judaica: a que acredita que Deus interfere diretamente no mundo e a que não acredita nisto.

    Alguns dos muitos formuladores do judaísmo deixaram registrado na Torá que a época dos milagres acabou com Moshé, enraizando um conceito de que a Torá foi dada uma única vez e a partir disso cabe aos homens elaborar as leis, sem interferência divina (o Talmud tem uma história deliciosa a este respeito).

    Mas é claro que acreditar em milagres e em intervenção sobrenatural é parte do comportamento natural dos seres humanos. Em algumas circunstâncias é possível encontrar uma pontinha de superstição até mesmo em pessoas que se pautam essencialmente pela racionalidade. Assim que as duas vertentes (a intervencionista e a oposta) sempre conviverão.

    Logo a análise da questão levantada pelo Marcelo não passa por aí. Nem todos os que querem proibir as compras do Marcelo no Shabat estão preocupados que possa chover enxofre sobre Tel Aviv, tal qual aconteceu em Sodoma nos tempos de Avraham avinu.

    O cerne da questão levantada pelo Marcelo não é o castigo divino e sim a validade da coerção. É válido coagir?

    Apesar de ter sido criado numa geração que valorizava o lema “é proibido proibir” eu penso que é válido coagir sim. Mas por razões de segurança (por exemplo. não se deve dirigir em velocidade superior à considerada segura) e outras referentes ao bem comum, nunca por razões referentes à fé e que não afetam o direito dos outros.

    O que afeta a fulano se sicrano faz compras no Shabat? Nem o comprador nem o vendedor estão sendo obrigados a fazer isto e nenhum deles está prejudicando o direito de terceiros.

    No momento em que se tenta regulamentar comportamentos que não afetam o bem comum se acaba regulamentando o que o fulano tem que fazer em seu quarto e no que ele tem que pensar. É a tirania em estado puro. É um perigo!

    A meu ver, o correto seria tornar opcional a questão da obediência aos mandamentos religiosos. Que cada pessoa trate o Shabat como achar melhor e pelos motivos que ela valorizar.

    O problema em Israel é que um grupo de ortodoxos (não todos os ortodoxos) resolveu que todo o país é a sua comunidade. Que todos os judeus que vivem em Israel devem se comportar segundo as regras definidas por eles. Regras estes que eles chamam de “ordenadas por Deus”, mas que estranhamente mudam ao longo do tempo, como se Deus mudasse de ideia de vez em quando.

    O problema é essencialmente político. A religião é apenas a ferramenta de coerção usada por um grupo que tenta assumir o poder no país.

    Um beijinho, Raul

    PS – Apesar de estar escrito na Torá que os não judeus que residem com os judeus (que são economicamente dependentes deles, numa tradução moderna) também não devem trabalhar no Shabat, os ortodoxos não vêm o menor problema em tirar proveito do trabalho de não judeus no Shabat. É muito engraçado!

  • Alexandre

    23/07/2013 at 10:54

    Eu vi parlamentares na televisao argumentando a favor de fechar estabelecimentos no shabat. Alguns parlamentares religiosos sao a favor de fechar supermercados e restaurantes, dentre outros.
    E engracado ver quando um crente senta na frente de alguem que o interroga sobre o assunto provavelmente ele ouve a si proprio e entende o quao ridiculo e argumentar que essa e a vontade de deus, justo pelo que o Raul e o Ilan colocaram. Entao acabam “inventando” argumentos ou “justificando” a proibicao de outras formas.

    Por exemplo, eu vi a Tzipi Chotobeli (Likud) argumentar que a multa que a prefeitura da de 660 shekel e igual para todos os tamanhos de negocios, e como o Marcelo colocou isso atrapalha a livre concorrencia. Outro argumento que na minha opiniao e um baita de um argumento populista: deveriam fechar os locais de trabalho no shabat, nao se pode obrigar um judeu a trabalhar no shabat. Entao hospital, policia, departamento de bombeiros nao sao locais de trabalho?

    Tem muitas solucoes muito mais coerentes do que fechar tudo no shabat….
    Uma sugestao seria pagar ate melhor no shabat (hoje em dia ja se paga mais a quem trabalha no shabat).
    Solucao para a falta de concorrencia leal pela multa ser igual: cobrar multa por numero de funcionarios empregados no shabat (nao que eu seja a favor de multa pra abrir no shabat).
    Mais uma sugestao: empregar nao judeus ou judeus que nao tao nem ai pro shabat…

  • Otávio Zalewski

    23/07/2013 at 20:19

    Não acho que o comércio deve abrir aos fins de semana em Israel, morei em Ashdod e lá há alguns supermercados russos que funcionam no shabat. Além de não serem Kasher desrespeitam a sacralidade da data. Se moramos em Israel é para viver sobre as regras do Judaísmo.

    • Marcelo Treistman

      24/07/2013 at 00:59

      Otávio

      Obrigado pela visita e comentário.
      Fiquei com algumas dúvidas e gostaria que você pudesse me esclarecer. Quem, na sua opinião, tem o direito de definir quais são as regras do judaísmo? O rabino ashkenazi ou o sefaradi?

      Afinal de contas, que judaísmo deverá prevalecer no país – O judeu caraíta, ultra-ortodoxo, ortodoxo, religioso-sionista, conservador, liberal, humanista? O judaísmo é único? Alguma dessas correntes representa o verdadeiro judaísmo?

      As prefeituras hoje tem o poder de decidir se a cidade abrirá ou não os estabelecimentos no shabat, e se será permitido a venda de artigos não kasher. Esta decisão foi tomada através de um processo democrático em que tooooodas aquelas correntes que citei acima, inclusive os dois rabinos, tiveram chance de representação, voz, voto, etc…

      Que Estado Judeu você acha que é melhor para se viver? Aquele que permite aos seus cidadãos a escolha de como viver a sua religião (ou ignorá-la por completo), ou aquele que decide por você como viver “judaicamente” a sua vida?

      A minha opção é muita clara. A sua, para mim, ainda é um tanto obscura… Ficaria satisfeito com a sua resposta.

  • Raul Gottlieb

    24/07/2013 at 11:38

    Otávio,

    Independente do conjunto de regras judaicas que você queira seguir, nada impede você ou qualquer outra pessoa viver conforme estas regras em Israel (aliás também no Brasil ou em qualquer outra democracia).

    O problema é impor a terceiros a obrigação de viver conforme as regras judaicas que você escolheu para você.

    O comércio aberto no Shabat não impede você de praticar o teu judaísmo, da mesma forma que o Marcelo não impede o teu judaísmo com as suas escolhas alimentares.

    O problema central é: que direito tem uma pessoa de impor regras de comportamento (religiosas ou não) que não afetam o bem comum a outra?

    Abraço, Raul

Você é humano? *