A ex-única democracia do Oriente Médio?

19/08/2015 | Política; Sociedade

Ayelet Shaked nasceu em Tel-Aviv e tem 39 anos. É uma bem sucedida engenheira de computação, casada com um piloto da aeronáutica, mãe de dois filhos. Dona de uma beleza exótica, mesclando traços russos e romenos herdados da mãe, como seus olhos verdes claros, com seus cabelos negros e olhar de esfinge, herdados do pai, filho de um iraquiano com uma persa. Vive em um bairro nobre no norte de Tel-Aviv, por onde passeia com seus filhos vestida elegantemente, como uma típica judia secular da cidade. É dona de uma inteligência fora do comum, de raciocínio rápido, além de carismática. Trabalhou no gabinete do então parlamentar e líder da oposição Benjamin Netanyahu entre 2006-08. Foi filiada ao Likud, onde conquistou espaço e popularidade com um discurso ideológico de direita, até que, em 2012, entrou para o partido A Casa Judaica, a convite de Naftali Bennett, e se candidatou à lista do partido. Foi eleita.

AYELET_SHAKEDShaked obteve ascenção meteórica na política: em 2013 foi eleita parlamentar pelo novo partido de Bennett[ref]O partido unia duas correntes da direita israelense: o tradicional Mafdal, Partido Nacionalista-Religioso, a União Nacional, outro partido de cunho fortemente nacionalista e com a maioria de seus membros formada por setores do mundo ortodoxo, embora o partido não se definisse religioso, e uma coligação de partidos menores, todos de direita[/ref], que justamente buscava pessoas do perfil de Shaked: jovens, ideologicamente comprometidos, e seculares, para dar uma nova cara ao seu partido. A intenção era criar uma imagem de moderado, dando a ideia de que na “casa judaica” todos os judeus tinham espaço, deixando de lado a identidade ortodoxa do velho Mafdal. Bennett dizia que seu partido era de centro, visando atrair mais eleitores, e tinha como trunfo personalidades seculares como Shaked. Funcionou: A Casa Judaica teve 12 assentos (de 120 possíveis), formando a quarta maior bancada da Knesset. Ayelet Shaked era parte desta lista.

Dois anos depois, Shaked era a número três do partido, eleita pelos próprios filiados. Defendendo uma postura forte, a parlamentar chegou a ser eleita pelo Canal da Knesset de televisão como “destaque do verão” como a mais atuante. Escreveu projetos de lei, como a Lei Nacional do Povo Judeu, mobilizou uma grande campanha contra os estrangeiros “infiltrados”[ref]Como são chamados em hebraico os imigrantes ilegais e refugiados, especialmente de países da África Subsaariana e do Chifre da África[/ref] e criou polêmicas internacionais[ref]Em especial com John Kerry, Secretário de Estado dos EUA, e com o Primeiro-Ministro turco, Recep Tayyip, Erdogan, que a comparou a Hitler (reparem que nesta reportagem do G1 há um equívoco sobre o seu partido)[/ref]. Mas o que mais chama a atenção em sua atuação política são as frequentes críticas à Suprema Corte de Justiça israelense. Durante estes dois anos de mandato, ela não deu descanso aos juizes da Suprema Corte.

Hoje Ayelet Shaked, por ocasião de uma brilhante jogada da raposa política Naftali Bennett, ocupa o Ministério da Justiça. Bennett se aproveitou que o tempo de Netanyahu para formar o governo se esgotava, e exigiu este ministério para sua protegida. Membros do Likud protestaram sem sucesso: Shaked era a nova ministra da Justiça.

Hoje não é mais só o Likud quem protesta, mas também a maioria dos outros partidos. Shaked tem sido implacável em seu mandato como ministra. Uma das supostas exigências de seu partido para integrar o governo era a diminuição da influência da Suprema Corte no legislativo. Setores da direita israelense acreditam que a Suprema Corte em Israel é “de esquerda”, e favorece os palestinos.[ref]Curioso notar que a Autoridade Palestina possui uma visão oposta: diz que a Suprema Corte é antipalestina, racista, e que frequentemente os prejudica. Bibi Netanyahu uma vez disse que, quando ele desagradava tanto a esquerda quanto à extrema direita, é sinal de que está no caminho certo. Não concordo que Netanyahu esteja no caminho certo, mas estou de acordo com o valor por trás de seu comentário: a Suprema Corte de Justiça erra, mas na maioria das vezes, está no caminho certo.[/ref]. Shaked vai mais fundo nesta questão, e propõe que o Ministério da Justiça tenha maior influência na indicação de juizes para a Suprema Corte. Dois precedentes perigosos.

O Judiciário é o poder que melhor funciona em Israel, e a Suprema Corte de Justiça é sua mais alta instância. A sua independência é primordial. Caso não tivéssemos uma Justiça independente, com o poder de julgar a inconstitucionalidade de determinadas leis, a Knesset já teria derrubado o direito dos partidos árabes de existir, teria possibilitado a existência de partidos políticos judeus com ideologias supremacistas, não haveria a intervenção legal que garantiria em Israel as liberdades de expressão manifestação, e muito menos algum orgão público que se dispusesse a limitar o uso de certas metodologias militares por exemplo. Em suma, um atentado à democracia. Se o Ministério da Justiça (leia-se: Ayelet Shaked) começar a determinar quem são os juizes, teremos problemas[ref]Juízes da Suprema Corte são nomeados pelo Comitê de Seleção de Juízes. Este comitê é composto por nove membros: três juízes da Suprema Corte (incluindo o presidente do Supremo Tribunal), dois ministros (um deles sendo o ministro da Justiça), dois membros do Knesset, e dois representantes da Ordem dos Advogados de Israel.[/ref]. Ayelet Shaked é uma ministra da Justiça que desautoriza a própria Justiça. Há três semanas, quando a Suprema Corte determinou que duas casas construídas de forma ilegal em Beit-El (em terrenos privados pertencentes a palestinos na Cisjordânia), a ministra recomendou aos colonos que não dessem ouvidos aos juizes. Após a demolição, Shaked afirmou que deveria haver uma Suprema Corte em Israel e outra nos territórios. Vejam bem: ela não simplesmente criticou o judiciário, mas acabou por desautorizá-lo.

Os exageros de sua atuação não param por aí: há duas semanas a ministra, em plena luta contra os “infiltrados”, publicou em sua página pessoal no Facebook: “Refugiado sudanês ataca jovem no coração de Tel-Aviv – Obrigatório compartilhar”. A foto mostrava um jovem negro derrubando uma jovem branca no chão e golpeando sua cabeça contra a calçada. Só havia um problema: a imagem não foi feita em Tel-Aviv, nem no centro nem na região sul da cidade. Não foi feita sequer em Israel. A ministra, esteriotipando o jovem como “refugiado sudanês” e convocando seus seguidores a compartilhar a imagem, incitou o ódio contra um grupo social, já vítima de preconceito e discriminação, baseado em uma imagem mentirosa feita no Sudão. Shaked não se retratou, apenas apagou a imagem de sua página pessoal, e no dia seguinte seguir firme em sua campanha de incitação ao ódio publicando um vídeo que mostrava mulheres africanas no sul de Tel-Aviv agredindo a outras pessoas, com as mensagens:

Shaked

Hoje a Suprema Corte avaliará a constitucionalidade da Lei dos Invasores, que já foi negada duas vezes (…). Se a lei for cancelada uma terceira vez, o significado será uma declaração de que a zona sul de Tel-Aviv será oficialmente dos invasores. A partir de agora, a cada duas horas, até que a Justiça termine sua revisão, subirei vídeos mostrando como a vida está insuportável para os habitantes da zona sul de Tel-Aviv.

Há quase um mês, quando colonos incendiaram duas casas nos territórios ocupados, assassinando duas pessoas, Ayelet Shaked foi taxada de incitadora de violência. A ministra fez um discurso de vítima, julgando-se injustiçada e se dizendo alvo de preconceito. A ministra, a mesma que havia pedido que a decisão da Suprema Corte não fosse respeitada, seguiu esta semana com seu discurso de incitação. Quando não consegue o que quer por via legal, atira a população de forma violenta contra seu inimigo. Há três semanas, eram os palestinos. Há uma semana, eram os invasores. Todo este tempo, é a Suprema Corte de Justiça. Amanhã podem ser os esquerdistas.

Quando imagino o meu futuro em Israel, dois fatores me amedrontam quanto à continuidade da democracia no país. A não-criação de um Estado palestino é a primeira delas. Conforme as colônias se expandem, pode ser que em breve não tenhamos mais como dar uma solução de dois Estados, e teríamos que absorver mais de 4,5 milhões de palestinos. Anexar seu território e não absorvê-los daria fim à Israel democrática, e absorvê-los daria fim à maioria judaica. Outro fator que me deixa receoso é o constante crescimento dos grupos de judeus ultra-ortodoxos, que, infelizmente, não se mostram muito simpáticos à democracia, sobretudo em relação aos direitos civis. Os dois casos me preocupam a longo prazo. A ministra da Justiça, no entanto, me preocupa agora. Fragilizar o poder judiciário e incitar a violência contra minorias étnicas são claros ataques à democracia israelense. E o Primeiro-Ministro Netanyahu finge que não vê, assim como a maioria de seu partido. Salvo o Presidente Reuven Rivlin, um verdadeiro democrata, todos os setores das direitas israelenses se calam, quando não a apoiam. Me lembra a poesia de Martin Niemoller:

Primeiro levaram os comunistas,

Mas não falei, por não ser comunista.

Depois, perseguiram os judeus,

Nada disse então, por não ser judeu,

Em seguida, castigaram os sindicalistas

Decidi não falar, porque não sou sindicalista.

Mais tarde, foi a vez dos católicos,

Também me calei, por ser protestante.

Então, um dia, vieram buscar-me.

Nessa altura, já não restava nenhuma voz,

Que, em meu nome, se fizesse ouvir.

Caso sigamos assim, com pessoas como Shaked assumindo cargos tão importantes, nossa democracia estará em risco. Os israelenses deveriam levar a sério a poesia de Niemöller. Enquanto ainda há quem se arrisque a “falar em voz alta”. Com a Turquia indo pelo mesmo caminho, o receio é que muito em breve já não haverá mais democracias no Oriente Médio.

Comentários    ( 11 )

11 comentários para “A ex-única democracia do Oriente Médio?”

  • Marcelo Starec

    19/08/2015 at 07:41

    Oi João,

    Interessante e relevante conhecer a sua preocupação!…Sobre a Shaked, sei pouco, mas confesso que é agradável ter uma Ministra da Justiça tão bonita (provavelmente a mais bonita do mundo!) e também sei que ela mora muito próxima a parentes meus (Embora estes votem no Meretz e não no Bait Yehudi). Também gostei da sua postura contra os extremistas que incendiaram a residência da família palestina, recentemente – sua colocação foi que o terrorismo judaico é muito pior para Israel do que o palestino e opinou que os terroristas judeus que atacaram recentemente uma residência palestina deveriam ser condenados a pena de morte!…No mais, acho validas as suas preocupações com o futuro da democracia e a questão palestina. Não há como discordar de que são pontos sem dúvida válidos e importantes!…Concordo contigo e tenho as mesmas preocupações!…

    Abraço,

    Marcelo.

  • Ricardo Schmitman

    19/08/2015 at 18:49

    Esse é o grande desafio que hoje enfrenta Israel. Como sustentar sua própria democracia. Nunca como hoje Israel esteve tão seguro, não há inimigos externos nem com forças, nem com interesse em empreender uma aventura contra Israel. O grande inimigo de Israel vive dentro dele, nas sua entranhas. Um governo obscurantista e retrógrado que pode acabar com o sonho dos pioneiros de uma terra livre para os judeus do mundo.
    Cabe ao povo de Israel resolver este dilema, a militância política nunca foi tão necessária. Aqui, na diáspora, em São Paulo ontem estávamos um grupo de amigos, discutindo esta questão crucial.

  • Alex Strum

    07/09/2015 at 23:41

    Acabo de voltar de uma curta viagem a Israel.
    Estive com parentes que visitei algumas vezes ao longo de muitos anos e não posso deixar de registrar que os mesmos parentes que antes sempre me perguntavam porque não mudava para Israel, hoje me dizem que se pudessem mudariam de Israel.
    Não se conformam com um custo de vida alto provocado em grande parte para poder sustentar uma parte da população que não trabalha e não produz alem de ter grande influencia nas leis do país.
    O Israel romantico parece que acabou. Uma pena.
    Alex

  • Muhammad

    04/10/2015 at 01:00

    “Setores da direita israelense acreditam que a Suprema Corte em Israel é “de esquerda”, e favorece os palestinos.”

    Restringir a crítica ao inegável ativismo judicial da Suprema Corte de Israel a “setores da direita israelense” é uma piada. Gente de esquerda e personalidades do mundo inteiro — como Alan Dershowitz e Irwin Cotler — reconhecem e criticam a instituição, alguns chegando a classifica-la como a mais antidemocrática do mundo.

    A Suprema Corte de Israel só “é o poder que melhor funciona” em Israel se aceitarmos que ela funciona retirando prerrogativas de outros poderes e resolve legislar no lugar deles…

    Robert Bork, professor da Universidade de Yale escreveu que a Suprema Corte de Israel:
    “has set a standard for judicial imperialism that can probably never be surpassed, and, one devoutly hopes, will never be equaled elsewhere.”
    “[There is] less and less reason for the Israeli people to bother electing a legislature and executive; the attorney general, with the backing of the Supreme Court, can decide almost everything for them.”

    Os juízes do Supremo por lá são eleitos por um painel de juízes escolhidos por eles mesmos e não podem sofrer impeachment e nem precisam ter seus nomes aprovados por outro órgão de governo, como nos EUA, no Brasil e em qualquer democracia saudável.

    A questão é extremamente complicada, mas o responsável pelo artigo resolveu demonizar “a direita” e omitir o viés radical e antidemocrático do judiciário israelense.

    • João K. Miragaya

      04/10/2015 at 14:15

      Prezado Muhammad, obrigado pelo comentário.

      Eu acredito que se o judiciário fosse eleito de qualquer outra forma, suas queixas seriam bem maiores. Basta ver a composição do parlamento israelense. Quanto a considerar Dershowitz e Cotler de esquerda, só isso já diferencia as nossas opiniões. Para mim são liberais de direita, que criticam a Suprema Corte justamente por punirem seus partidários políticos.

      Por outro lado, não pretendo demonizar a direita (nem com nem sem aspas). Apenas um segmento da mesma.

    • Muhammad

      04/10/2015 at 19:39

      Dershowitz é um militante esquerdista atuante, eleitor e financiador do Partido Democrata que defende praticamente todas as bandeiras da esquerda, seja ela dos EUA ou de Israel. Discordar da esquerda radical e de Noam Chomsky não faz de ninguém um liberal de direita.

      Ambos (além do porfessor de Yale e dezenas de outros juristas respeitados mundialmete) criticam a Suprema Corte baseados em fatos, não em preferências políticas. As críticas não são feitas baseadas nos partidos afetados pelas decisões, e sim no modus operandi da Corte. Qualquer um que se considere um verdadeiro democrata condenaria a atuação do Supremo israelense independente de suas próprias posições políticas. Concordar com as opiniões dos juízes é uma coisa, defender que eles abusem de seu poder para implementar essas opiniões é outra.

      “Eu acredito que se o judiciário fosse eleito de qualquer outra forma, suas queixas seriam bem maiores. Basta ver a composição do parlamento israelense.”
      Maiores? Por quê? Eu acredito na democracia mesmo quando a maioria defende algo que eu não apoio. O problema são os que acham que a democracia só é boa quando ela os representa. Em Israel não há qualquer balanço de poderes, a Corte não responde a ninguém e não pode ser punida ou controlada nem mesmo durante seus abusos mais flagrantes. Isso não é democracia. Como bem diz Robert Bork, isso é imperialismo judicial.

      E, mais uma vez, em nome da verdade e da honestidade intelectual, peço que você e os outros que postam aqui provem que os responsáveis pelo incêndio em Duma foram colonos/extremistas judeus. Ou então parem de se referir desta forma aos culpados (se é que eles existem…) e editem os textos que fazem as acusações sem nenhuma prova.

    • João K. Miragaya

      05/10/2015 at 15:24

      Considerar o Partido Democrata um partido de esquerda é uma opção sua, que tenta enxergar uma falsa bipolaridade no espectro político dos EUA. Para mim, ali há um partido liberal e um partido conservador. Denominá-los esquerda e direita é um simplismo sem sentido, que muitos por aí têm feito nos últimos tempos, mas com o qual eu não concordo de forma alguma. O McCarthysmo fez o serviço de eliminar a esquerda do sistema político norte-americano, hoje em dia não há esquerda relevante disputando eleições no país. São dois partidos, um de centro-direita e outro de direita. Esta é a minha visão. E não estou colocando Noam Chomsky como referência para nada, ele defende opiniões minoritárias em qualquer lugar do mundo. Tomo como referência para justificar meu argumento os próprios governos democratas, defensores do neoliberalismo, embora o último presidente tenha sido um pouco divergente dos caminhos do partido em alguns poucos pontos.

      Cite um exemplo no qual a Suprema Corte de Justiça Israelense abusou de seu poder, para podermos conversar melhor. Preciso de referências, qualquer um pode soltar este tipo de comentário como se fosse uma verdade absoluta.

      Eu prefiro considerar o judiciário israelense “independente”, não “ditatorial” como você insinua. Realmente, a forma através da qual ele é eleito não é diretamente uma democracia, ao menos na concepção liberal de democracia. Por outro lado, é justamente este poder que garante os princípios democráticos do Estado. A democracia liberal tem destas contradições lamentáveis. Hitler foi eleito democraticamente, e em pouco tempo acabou com a democracia no país, por influenciar os outros poderes, praticamente acabando com a sua independência. Eu, particularmente, sou cético quanto a democracia liberal. Certamente é um sistema que mostrou-se superior moralmente a todos os outros gerados por regimes autoritários no último século, mas é repleto de falhas. Não há nenhuma democracia liberal plena, todas tem falhas, sempre oriundas da natureza liberal, que é falha por si só (esta é minha opinião). No caso da justiça israelense, a forma não democrática através da qual a Suprema Corte é eleita é o que garante a democracia no Estado.

      Justifique sua afirmação: “Em Israel não há qualquer balanço de poderes, a Corte não responde a ninguém e não pode ser punida ou controlada nem mesmo durante seus abusos mais flagrantes.” Não posso discutir com uma máxima com a qual não estou de acordo, e é citada sem exemplos.

      Respondendo a seu último parágrafo, o ministro da Defesa israelense (Moshe Yaalon) afirmou saber quem foram os autores, mas afirmou que não os prenderá neste momento para não enfraquecer suas forças de inteligência entre os colonos, que são mais vulneráveis do que entre os palestinos, a fim de evitar outro atentado. Você entende hebraico? Aqui está um dos links: http://www.ynet.co.il/articles/0,7340,L-4699730,00.html. Neste outro link do diário Maariv, o mesmo ministro da Defesa diz na manchete: “Estamos convencidos de que os autores do atentado em Duma são judeus”: http://www.maariv.co.il/news/military/Article-497419. Se isto não é suficiente para você, em nome da honestidade (não intelectual, geral), peço que você dê uma só fonte razoável que nos indique que os autores do atentado não são extremistas judeus (ou que foi forjado pelos palestinos, como você parece insinuar na sua resposta). Sua credibilidade está em jogo.

    • Muhammad

      05/10/2015 at 22:43

      Essa conversa não faz sentido nenhum fora da zona sul do Rio e do norte de Tel Aviv. Afirmar que o partido democrata é de centro-direita ou liberal (aliás, liberal como? No sentido clássico obviamente que não é. Só se for no deturpado contexto americano, no qual significa ser de esquerda, se apoiando em teorias de Keynes – com grande intervenção estatal, controle da economia e programas de “distribuição de renda”) é uma besteira. E isso sem nem sequer mencionar a bobagem que é resumir a dicotomia entre esquerda/direita a apenas questões econômicas…
      Não acredito que ainda exista quem ache que ser de esquerda é acreditar em mais-valia e em outras teorias econômicas furadas abandonadas pela esquerda há décadas.

      Eu não insinuo nada. Eu afirmei com todas as letras que o judiciário israelense é uma das instituições mais autoritárias e antidemocráticas do mundo.
      “concepção liberal de democracia”? A corte israelense só se adequa a concepção cubana e chinesa de democracia. A única contradição lamentável é louvar a tirania judicial como o “poder que garante os princípios democráticos do Estado” simplesmente por concordar com as decisões tomadas por ela.
      Os princípios democráticos do estado de direito incluem independência e balanço entre os poderes. Se a própria Suprema Corte é a primeira a subverter o estado do direito, no que você afirma ser uma tentativa de garantir os princípios democráticos… então ela é a primeira a destruir o que diz defender. Na cabeça de quem pensa assim a democracia só serve para garantir os “principios democraticos” que importam para eles próprios. Se ela garante a democracia desta maneira, a democacia acaba justamente no momento em que ela age.

      Não sou muito fã de menções a Hitler, já que elas geralmente servem apenas para demonizar ou turvar o debate, mas o problema não foi Hitler ter sido democraticamente eleito. O problema foi ele ter conseguido acabar com a clara divisão entre os 3 poderes e fazer um se sobrepor aos outros, algo que a Suprema Corte israelense faz em nome da democracia. E vamos lembrar que Hitler também o fez em nome de belos valores…

      Você me pede que prove as tendências antidemocráticas da Corte? É praticamente como pedir que eu prove que a água é molhada…
      Não foi justamente o ex-presidente do supremo, Aharon Barak, que afirmou com todas as letras que “the judge must sometimes depart the confines of his legal system and channel into it fundamental values not yet found in it.” e “הכל שפיט”?
      Quer algo mais ditatorial e antidemocrático do que isso? O presidente da mais alta corte de um país – que tem como obrigação máxima zelar pelo respeito ao estado de direito – não só admite, como também afirma que juízes devem legislar! Que democracia é essa?!

      Aqui está o livro (uma parte) do Bork. Ele traz casos e fatos enquanto os analisa de forma brilhante (recomendo que leia a versão completa, já que o preview não aprofunda tanto): https://books.google.com.br/books?id=pMElhCwwcocC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false
      E aqui algo do Richard Posner (bem mais completo):
      http://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9623&context=journal_articles

      “Respondendo a seu último parágrafo, o ministro da Defesa israelense (Moshe Yaalon) afirmou saber quem foram os autores, mas afirmou que não os prenderá neste momento”
      Ele e outros políticos culparam colonos/judeus desde o primeiro momento, só que passado mais de um mês do atentado, a polícia israelense publicou um patético pedido de ajuda para a população no Facebook, mendigando “qualquer detalhe que possa ajudar” a desvendar o caso. Ele soube antes da polícia? Por que não dividiu a informação? Não me parece uma declaração/fonte extremamente confiável. Ainda mais levando em conta que o caso é extremamente obscuro e que os palestinos têm um histórico de fabricar ataques contra eles próprios e culpar colonos por isso (o incêndio na mesquita em Zanghariyeh e, mais recentemente, o ataque contra Imad Abu Sharikh são dois casos emblemáticos).
      Aliás, não foi o próprio Ma’ariv que noticiou isso sobre o caso (dependo do tradutor automático, mas o trecho me parece óbvio.):

      לטענת המשטרה, בבוקר האירוע הגיעו חוקרי מחוז ש”י לדומא. בכניסה לכפר עצרו אותם כוחות צה”ל, שהסבירו להם שהמת”ק (מינהלת תיאום וקישור) כבר בכפר, שהרשות הפלסטינית חוקרת ושאין סימנים לפשיעה לאומנית. עדות המשפחה, לטענת המשטרה, הייתה שקצר חשמלי גרם לשריפה, ולכן התקבלה החלטה משותפת שלא לפתוח בחקירה.

      A sua PROVA é um político que foi desmentido pelos fatos e pela própria polícia do país? Sendo que esse mesmo politíco se recusa a expor os tais criminosos (que, se existem, são um risco imediato ao resto da população) em nome de uma suposta ação governamental/policial (a mesma que o desmentiu, aliás)? Como dizem os americanos: “seems legit”.
      Mas é assim mesmo. Todos nós podemos ser crédulos demais quando as informações/boatos reforçam nossos próprios preconceitos.

    • Marcelo Treistman

      06/10/2015 at 08:08

      Prezado Muhammad,

      Discordo de grande parte de seus comentários. Entretanto gostaria de focar a minha mensagem naquilo que acredito ser a síntese de uma retórica equivocada: a posição de que a suprema corte de Israel é uma força antidemocrática. Trata-se de uma posição extremamente perigosa e costumeiramente defendida por aqueles que – na minha opinião – não compreendem o que é uma democracia.

      Nos seus comentários me fica a impressão de que o jurista Robert Bork critica de forma contundente apenas o ativismo judiciário israelense – que segundo a sua posição transforma a “democracia israelense” em “democracia cubana ou chinesa”. O livro – é verdade – critica a suprema corte de Israel, mas é também um tratado contra o “terrível” ativismo judicial do poder judiciário do Canada e dos EUA. Se você rotula o poder judiciário israelense desta forma, ancorando o seu conhecimento no conceito da teoria originalista de Bork, tenho até medo de imaginar como você define o temível poder judiciário antidemocrático do Canadá.

      A crítica de Posner com relação a Suprema Corte israelense – na minha opinião-, decorre de sua oposição a utilização do “Direito comparado” como uma fonte de lei, ou seja, o autor se opõe a que sentenças se utilizem de leis aplicadas em países estrangeiros como fundamento de suas decisões. A própria suprema corte americana já utilizou o instituto do “direito comparado” diversas vezes, inclusive recentemente quando reinterpretou a oitava emenda com base no “consenso do mundo democrático”. Posner é corrente minoritária entre os juristas de todos os países do mundo (inclusive o dele próprio).

      Eu considero as suas críticas inexatas e mal formuladas da mesma forma que desconsidero as posições de tais autores sobre o ativismo judicial de cortes superiores em países democráticos, especialmente no que concerne a Israel. São impróprias porque refletem um completo afastamento da realidade da situação jurídica do país (Israel) sobre os pontos centrais da vida da sociedade israelense e pecam pela omissão na descrição de uma paisagem mais completa sobre a atuação do juiz Aharon Barak.

      As suas críticas, na verdade, representam apenas uma pobre caricatura do sistema jurídico israelense e – obviamente – da atuação do Barak. Você tenta impor uma visão (inverídica) de que o sistema jurídico israelense difere em sua abordagem – do restante dos países democráticos no mundo. Ao mesmo tempo tenta ridicularizar sem sucesso, a função de um juiz em países democráticos como defendido por Barak que – diga-se de passagem – é a posição majoritariamente defendida em todos os países liberais. O que é – de fato – incomum e o que eu desconheço – a bem da verdade – é a aceitação nas democracias liberais das ideias defendidas pelos autores que você citou na defesa de seus argumentos.

      Em países democráticos, a “maioria” que decidirá a formação do poder legislativo e executivo não pode aceitar que se atente contra a democracia que lhes permitiu – entre outros aspectos – formar os poderes executivo e legislativo. Acredito que esta singela opinião seja o bastante para defender a posição daqueles que entendem a necessidade do chamado “ativismo judicial” e a necessidade de um comportamento independente e harmônico entre os poderes. Em certos casos, e sob condições previamente estipuladas, será necessário que o poder judiciário faça a mediação de conflitos entre valores democráticos e absolutos. Não há dúvidas – pelos menos nas democracias – em que existe a necessidade de se limitar a força da “maioria”. Imagine um país que não possui uma constituição formal como Israel?

      Eu sou um daqueles que acreditam que – cedo ou tarde – uma decisão política deverá ser referendada por um juiz. Acredito ainda que uma maneira simples de testar a “terrível intromissão” do poder judiciário israelense na vida civil do país é avaliar justamente a participação da Suprema Corte durante o mandato de Barak em cada uma das principais decisões que afetaram a sociedade desde o final dos anos oitenta até o fim da carreira do Juiz como presidente da Corte: a criação dos assentamentos, a invasão e retirada do Líbano, os acordos de Oslo, políticas de privatização, aumento no valor da bolsa-ortodoxo, diminuição do valor da bolsa-ortodoxo, plano de desconexão de Gaza, construção da cerca de separação, taxação de lucro em operações financeiras, mudanças em políticas de imigração, segunda guerra do Líbano, etc… Em nenhuma ocasião citada acima existiu a intromissão do poder judiciário nas leis promulgadas pelo Knesset. A sua crítica se apresenta como se esta intromissão fosse um comportamento rotineiro. Em que caso específico (ou melhor, “casos”, uma vez que existem muitos em sua opinião) você considera que a atuação da Suprema Corte israelense tenha atuado em dissonância ao mundo democrático?

      Por fim, chamo a sua atenção para indicar-lhe que apoiar-se nas palavras dos autores citados para rotular a justiça israelense como uma das instituições mais autoritárias e antidemocráticas do mundo é – de fato – uma posição válida. Entretanto, é essencial o alerta de que se trata apenas de uma posição ideológica com poucos seguidores no mundo ocidental. Felizmente é justamente nesta parte do mundo que você e os autores são livres para difundir todas as ideias que desejarem, ainda que elas não sejam consideradas por nenhum país que valha a pena viver nos dias de hoje.

      Um grande abraço

  • Muhammad

    04/10/2015 at 02:24

    “Há quase um mês, quando colonos incendiaram duas casas nos territórios ocupados, assassinando duas pessoas”

    Pergunta: a polícia isralense não tem nem suspeitos (quanto mais provas) no caso do incêndio – não é sem motivo que ela publicou um post no Facebook pedindo ajuda da população… – então por que todos os artigos que li sobre o caso aqui culpam “colonos” ou “terroristas judeus”?
    http://english.pnn.ps/2015/08/05/israeli-police-unable-to-solve-the-case-of-duma-arson-attack/

Você é humano? *