Capítulo 1, Versículo 3 – Democracia e Judaísmo

26/08/2013 | Opinião, Política.

Observe as descrições de dois países, A e B. Qual dos dois você diria ser mais democrático?

O país A possui eleições a cada quatro anos, preserva o direito de oposição política, possui um conjunto de leis que garante aos seus cidadãos direitos civis e liberdades básicas como a de imprensa, de religião e de expressão.

O país B não possui eleições, seu quadro político é composto por apenas um único partido e sua constituição não preserva direitos civis e liberdades individuais com tanto rigor.

Não levaria muito tempo para categoricamente declararmos o primeiro país como o mais democrático. De fato, a democracia está associada as idéias de liberdade e participação popular. No entanto, acrescente os seguintes dados aos países acima:

O país A possui um alto nível de desigualdade social, grande parte de sua população não possui plano de saúde, o sistema público de educação é precário e há pouca flexibilidade governamental para implementação de reformas sociais.

O país B possui um baixo nível de desigualdade social, sua população tem acesso a um plano de saúde gratuito, seu sistema público de educação goza de ampla infra-estrutura e seu governo possui a flexibilidade necessária para implementar reformas.

Agora, ao invés de responder a pergunta de qual país é mais democrático, gostaria que você refletisse sobre em qual dos dois países você gostaria de NASCER. Observe que digo nascer e não viver; esse exercício implica em abstrairmos nossas atuais condições. A pergunta é: sem nenhum conhecimento prévio sobre seu sexo, etnia, religião e situação sócio-econômica em qual dos dois países você escolheria nascer?

Imagino que a pergunta tornou-se mais complexa e sua resposta menos óbvia. Imagino ainda que a complexidade se dê pela dificuldade que nossa mente ocidental encontra para visualizar a democracia produzindo resultados negativos. De fato, estamos acostumados a conceber a democracia como um sistema praticamente impecável e qualquer contradição a essa idéia seria de difícil digestão por nosso sistema cognitivo. No entanto, apesar da conotação positiva que intuitivamente agregamos a democracia, devemos ativar nossa consciência e nos perguntar: O que é democracia?  Democracia é um sistema político ou uma forma de vida? Democracia é um conjunto de procedimentos ou valores sociais? Um meio ou um fim?

 Na realidade a democracia possui duas definições, uma procedimental e outra substantiva. A primeira, como o termo indica, é centrada em uma série de procedimentos que preservam o sistema democrático, tais como eleições, direitos civis, liberdades básicas, etc. Segundo essa concepção, a democracia é um meio, sem fins determinados. A segunda teoria, por outro lado, enfatiza os valores associados a democracia. Especificamente, essa perspectiva afirma que a democracia está condicionada aos valores de justiça social e igualdade. Os procedimentos políticos devem adequar-se a essa ordem de valores. A democracia é um fim.

Israel se enquadra na primeira concepção. O país possui eleições constantes e um conjunto de leis que preserva direitos civis e liberdades individuais. Israel adota procedimentos democráticos sem agregar valor aos resultados dos mesmos – a crescente desigualdade econômica, a atual crise de legitimidade popular e problemas na distribuição igualitária de direitos civis são apenas alguns sinais dessa postura.

No entanto, o caso israelense é ainda mais complexo: o país tem que lidar com o conflito entre democracia e judaísmo. Em ‘Antes Democrático, Depois Judaico’ eu ofereço uma série de razões para preferirmos o caráter democrático do Estado antes do judaico; ainda assim, fui questionado sobre a possibilidade do judaísmo humanista ser compatível com a ordem democrática, colocando, assim, os dois em patamar de igualdade. Sigo com a minha posição e aqui explico o porque. Retoricamente, utilizarei as idéias centrais do judaísmo humanista e analisarei uma possível compatibilidade com as duas definições de democracia explicadas acima.

 (1)  Judeu é aquele que se identifica com a história, a cultura e o futuro do povo judeu.

Segundo essa concepção, como definiríamos o cidadão israelense? O judaísmo humanista oferece uma idéia ampla do ‘ser judeu’, mas não sugere nenhuma noção clara do que é ser cidadão israelense. O ponto é que em um regime democrático há a necessidade de definirmos o que constitui ser cidadão – seus direitos e deveres – sendo este judeu ou não. Além da ausência de procedimentos claros, essa concepção de ‘ser judeu’ implica em valores judaicos atrelados a “história, a cultura e o futuro do povo judeu”. Como viver em uma democracia que preze pelo respeito e pela pluralidade se esta é fundamentada em uma única percepção cultural?

(2)  O judaísmo é a história cultural do povo judeu, sendo a religião apenas parte desta.

Sob essa ótica, surge a pergunta: Israel deve oficializar festividades árabes e etíopes ou preservar a “história cultural do povo judeu”? Como conceder autonomia à minorias não-judaicas se o Estado é centrado na história cultural do povo judeu? Além disso, o que é a “história cultural do povo judeu”? A do ortodoxo ou a do secular? O Estado judeu não reconhece a pluralidade – se judaísmo é definido em termos religiosos, não há espaço para o ateu; se é definido em termos culturais, não há espaço para outras culturas; se há espaço para outras culturas e para o ateu, esse Estado é antes democrático, depois judaico. Não vejo a possibilidade de compatibilidade procedimental ou substantiva do judaísmo humanista com a democracia.

(3)  A identidade judaica é melhor preservada em um ambiente livre a pluralista.

Nesse caso, é melhor adotarmos um sistema que seja antes democrático, depois judaico. Dessa forma, garantiríamos “um ambiente livre a pluralista” e, conseqüentemente, a preservação da identidade judaica.

(4)  Qualquer pessoa possui o poder e a responsabilidade de construir sua própria vida independente de qualquer autoridade sobrenatural.

Um sistema político não necessita do judaísmo para adotar essa postura. Ainda assim, o judaísmo humanista não oferece uma estrutura governamental clara. Qual seria a função de lideres judaicos – ortodoxos, tradicionalistas, reformistas, laicos e seculares – no Estado de Israel? Quem seria responsável por questões pessoais como o matrimônio e a separação? Novamente, nos defrontamos com um paradoxo: se seguimos uma linha judaico-humanista para organizar questões pessoais, não somos democráticos; se oferecemos a possibilidade de uma ordem cívica para essas questões somos antes democráticos, depois judaicos.

(5)  Ética e moral devem servir as necessidades humanas e as escolhas devem ser ponderadas baseadas nas consequências das ações ao invés de mandamentos e ordens pré-determinadas.

Perfeito. Porém, sem ordens pré-determinadas, ou seja, sem um conjunto de regras e normas pré-estabelecidas, qualquer regime, seja este democrático ou teocrático, não veria a todos como iguais perante a lei e não estabeleceria padrões governamentais. Apesar de ser uma idéia deslumbrante, o idealismo judaico-humanista é incompatível com as concretas demandas de um sistema político; principalmente, se este for democrático.

(6)  A história judaica, como toda história, é uma saga essencialmente humana. É um testamento do poder humano e da responsabilidade humana. Textos bíblicos e outros de caráter tradicional são produtos da atividade humana e devem ser entendidos através da arqueologia e da análise científica.

A análise científica mostra que quanto menor for a intervenção de qualquer ordem cultural específica em um regime democrático, maior será o poder humano, melhor preservado será a sua autonomia e mais extensa será a liberdade e a dignidade do individuo.

A idéia dessa análise não é excluir o caráter judaico do Estado israelense, mas atentar ao fato de que judaísmo e democracia possuem contradições intrínsecas. Não há compatibilidade entre os dois sistemas capaz de colocá-los em um ‘patamar de igualdade’, pois, enquanto a democracia amplia seus procedimentos e valores a todos os cidadãos sem distingui-los por cor, etnia ou credo, o judaísmo, invariavelmente, reduz sua aplicação a um determinado setor da sociedade. A questão que permanece pendente é como tornar Israel um país judaico semque este torne-se incoerente com os preceitos democráticos. Em relação a essa questão parto de dois pressupostos difíceis de serem justificados teoricamente: a democracia não é um sistema político perfeito e não há nenhuma democracia no mundo que seja perfeita. Os países A e B apresentados na introdução no texto são exemplos dessas imperfeições democráticas. Por essa perspectiva, admito que Israel tampouco estabelecerá uma democracia perfeita. Tendo a crer, portanto, que o máximo a ser feito é tornar o judaísmo uma fonte de valores secundária em Israel o que, na prática, significaria manter a Lei do Retorno como esta se apresenta atualmente e preservar as festividades judaicas como oficiais. Não entrarei no mérito dessa proposta. Meu intuito é que nos tornemos conscientes de nossas incoerências para, assim, convivermos em paz com as nossas hipocrisias.

Comentários    ( 12 )

12 Responses to “Capítulo 1, Versículo 3 – Democracia e Judaísmo”

  • Raul Gottlieb

    28/08/2013 at 18:55

    Caro Bruno,

    Li o restante do texto e realmente eu discordo de tudo o que você coloca. Eu poderia comentar um a um os quatro tópicos que restam, mas me parece que seria ocioso, visto que algumas coisas se repetem e por que de repente percebi que você não está entendendo (a meu ver, é claro) o essencial na questão que legitimamente te preocupa: a questão da adequação do judaísmo como uma ferramenta política para gerir um Estado.

    Perceba, por favor, alguns fatos preliminares:

    1) O judaísmo é uma obra cultural evolutiva. Quanto mais recuarmos no tempo mais profundas serão as diferenças do passado para o presente.

    2) A evolução foi impulsionada pela necessidade de atender às necessidades do momento. Os judeus não “inventaram” o Bar Mitsvá (por exemplo) ou a matrilinearidade (outro exemplo) ou a monogamia (mais um exemplo) ou até mesmo o Talmud e o Shulchan Aruch por ordem dos céus, mas para atender a necessidades do momento.

    3) Os judeus não se ocupam em gerir um Estado independente há mais de dois mil e duzentos anos.

    Tendo em vista o que vai acima é claro que o judaísmo não evoluiu para responder à necessidade de gestão de um Estado. Você diz que o judaísmo não tem, por exemplo, respostas para o tratamento das minorias que vivem sob soberania judaica. E você tem razão! Não tem mesmo, porque esta não foi uma questão judaica por mais de vinte séculos. Não há porque eu aprender a fazer ensopado de jiló se não há jiló para comprar na feira, não é mesmo?

    Acontece que em 1948 os judeus recuperaram a obrigação de gerir um Estado. Naquele momento os judeus que assumiram aquela tarefa política decidiram por extensa maioria que o Estado seria democrático e inclusivo. Decidiram também que o Estado seria baseado em fundamentos judaicos, conforme se lê na meguilat haatzmaut.

    Então, meu caro Bruno, o que está sendo gestado como sistema político em Israel hoje é judaísmo em formação. É inútil procurar paralelos históricos para as decisões de hoje. O judaísmo está, como sempre esteve, em construção e no Estado de Israel ele está sendo construído na forma de um Estado democrático (e imperfeito porque humano).

    Procurar nas posturas judaicas da Diáspora e da Dispersão ferramentas que habilitem a gestão de um Estado é igual a entrar num açougue procurando por sapatos. A meu ver você está perdendo o seu precioso tempo ao fazer isto. Preocupe-se ao invés em construir um Estado fundamentado nos teus valores e dos demais cidadãos e que atenda às necessidades de hoje: tratamento das minorias, mecanismos de suporte aos fragilizados, ética na guerra, postura face aos inimigos capturados, igualdade de direitos, ecologia, sustentabilidade, etc.

    Finalmente, veja que o Estado de Israel foi fundado pela única razão de que havia a necessidade de haver um Estado Judaico no mundo. Sem esta razão não haveria Estado algum. A decisão de torna-lo democrático foi uma decisão dos judeus que fundaram o Estado (não apenas os políticos, claro), logo a decisão pela democracia foi uma decisão judaica. É ocioso discutir quem se subordina ao que.

    Livre-se da concepção de judaísmo como alguma coisa que veio para você e que você – goste ou não – tem que aceitar e entenda, por favor, que as heranças (mormente as culturais) se conquistam. A tua decisão de morar em Israel foi uma decisão judaica e você em Israel hoje esta construindo o judaísmo. O judaísmo nem é algo do passado nem reside longe de você (na Dispersao, por exemplo), ele é o que você está fazendo hoje.

    Muito obrigado por teu texto. Apesar de eu achar ele muito ruim, ele aborda um assunto realmente relevante.

    Abraço,
    Raul

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