Como funcionam as eleições israelenses?

22/12/2012 | Eleições; Política

A democracia parlamentarista

Como uma democracia parlamentarista, o sistema político israelense submete o Poder Executivo ao Poder Legislativo: as eleições nacionais são realizadas apenas para o parlamento (A Knesset), que se encarrega de formar o governo.

As eleições para a Knesset podem ser encaradas como análogas às eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil, mas com duas grandes diferenças: (1.) todo o país é considerado um único distrito eleitoral, enquanto que no Brasil, os deputados federais são eleitos pelas populações estaduais; (2.) as eleições israelenses se dão através de votos em “listas fechadas”, similar, mas não exatamente igual ao modelo brasileiro, a “lista aberta”.

Mas o que são essas listas? Quem pode formar uma lista?

A Knesset é composta por 120 deputados (normalmente, referimo-nos a 120 mandatos, ou 120 cadeiras). Todo partido, em teoria, almeja conquistar a totalidade destas cadeiras. Naturalmente, isso não ocorre. Por isso existem as listas.

Tecnicamente, a eleição se dá entre as listas. Cada partido tem o direito de inscrever-se em uma única lista de candidatos à Knesset, seja como o único partido da lista ou juntando-se a outros partidos em uma lista unificada. Este artifício da lista unificada é utilizado, em geral, por partidos menores, de ideologia similar, que correriam o risco de não conseguirem nenhum mandato caso concorressem sozinhos. É o equivalente às coligações eleitorais brasileiras.

Normalmente, listas conjuntas são utilizadas pelos partidos de eleitorado árabe, judaico ortodoxo ou pelos partidos nanicos da extrema direita nacionalista. Nas eleições de 2013, entretanto, a lista favorita a conquistar o maior número de cadeiras na Knesset é formada pelos partidos Likud e Israel Beiteinu em conjunto.

Quando os eleitores comparecem às urnas (o voto não é obrigatório em Israel), eles dirigem-se às cabines de votação, onde estão disponíveis pequenos papéis com os nomes, ou siglas, das listas. O eleitor deve escolher apenas uma lista, colocar o respectivo papel dentro de um envelope e depositá-lo na urna. Envelopes com mais de um papel são considerados votos nulos. Envelopes vazios equivalem aos votos em branco.

Na foto ao lado, pode-se ver a disposição (em ordem alfabética) dos papéis com os nomes dos partidos disponíveis nas eleições de 2009. Cada partido pode escolher até três letras para sua representação. Em função da estrutura consonantal da língua hebraica, com palavras mais curtas, muitas vezes o nome inteiro do partido é usado, ou opta-se por uma palavra de forte impacto.

Uma vez apurados os votos, são descartados os votos nulos, os envelopes vazios e as listas que receberam menos de 3.25% dos votos (a famigerada cláusula de barreira). Entre as listas que receberam votos válidos, são distribuídas proporcionalmente as 120 cadeiras. Para mantermos a simplicidade, cálculos de arredondamento e coligações para fim exclusivo de arredondamento não serão explicados neste artigo.

No ato do registro para as eleições, cada lista foi publicada com seus candidatos a deputados em ordem decrescente de prioridade. Ou seja: o primeiro da lista, líder do partido, é seu candidato a primeiro-ministro. Imaginemos que, após a apuração, um partido tem direito a dez mandatos. Serão eleitos os dez primeiros nomes de sua lista; isto é, o líder do partido e os nove primeiros nomes abaixo do seu na lista. Os demais ficam sendo considerados suplentes.

Os grandes partidos realizam eleições internas (as primárias) para definir a ordem dos candidatos dentro de suas listas, e reservam posições para assegurar representatividade a setores específicos da sociedade: mulheres, árabes, drusos, moradores das cidades periféricas, novos imigrantes, entre outros. Outros partidos têm suas listas definidas por seus diretórios.

Esse modelo de “lista fechada” é o grande diferencial do sistema eleitoral israelense em relação às eleições para a Câmara dos Deputados brasileira. Ao votar nominalmente em um determinado candidato, o eleitor brasileiro está, na verdade, dando seu voto à lista daquele partido (ou coligação) e, ao mesmo tempo, definindo a ordem de cada candidato dentro desta mesma lista. Este modelo, conhecido como “lista aberta”, possibilita que um partido apresente um número de candidatos maior do que as vagas disponíveis, incluindo candidatos que não têm ambição alguma de eleger-se, apenas coletando o voto de seus familiares e conhecidos para a “lista”.

E como a formação da Knesset evolui para a formação do governo?

Quando a Knesset toma posse, cabe ao Presidente do Estado de Israel, o chefe-de-estado sem poderes políticos, convidar o líder do partido de maior bancada a formar o novo governo. Em teoria, um partido poderia governar sozinho o país, mas nunca na história do parlamentarismo multi-partidário israelense houve um partido que atingisse a maioria simples de 61 mandatos na Knesset.

Em função disso, são criadas coalizões de governo, reunindo um número de partidos cujos deputados somados garantam maioria na Knesset e governabilidade. Em caso de empates técnicos entre os maiores partidos, podem ser formados governos de “união nacional”, como os da década de 1980, em que os líderes dos dois maiores partidos da Knesset revezaram-se no cargo de primeiro-ministro. Nas eleições de 2009, também em função de um empate técnico, foi o segundo maior partido o único capaz de formar uma coalizão de governo, em razão de suas afinidades ideológicas. Neste caso, coube ao maior partido do parlamento liderar a oposição.

Foto de capa: http://savedem.org.il/wp-content/uploads/2011/11/F090212OF05.jpg