A defesa da terra

03/11/2014 | Conflito; Sociedade

Em junho de 2012, Osama Hussein Mansour, um oficial de segurança palestino aposentado, foi preso pela Autoridade Palestina [ref](http://www.jpost.com/Middle-East/PA-man-commits-suicide-over-collaboration-charge, http://www.maannews.net/eng/ViewDetails.aspx?ID=504634&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter) [/ref] sob a acusação de estar envolvido na venda de alguns acres de terra a investidores israelenses. Ele morreu em julho, depois de cair de uma janela enquanto era mantido sob custódia em uma prisão em Ramallah. O caso ainda é um mistério não desvendado. Não se pode afirmar com certeza se Osama teria sofrido um infeliz acidente ou teria sido empurrado de forma proposital. Sua esposa já deu diversas declarações onde nega qualquer possibilidade de suicídio.

A propriedade da terra na Palestina é ancorada em leis locais que foram aplicadas ​​até à ocupação israelense da Cisjordânia e Faixa de Gaza em 1967, além da Convenção de Genebra e legislações recentes promulgadas pela Autoridade Palestina [ref] http://www.nad-plo.org/userfiles/file/fact%20sheets/NSU%20Memo%20Txns%20Pal%20property%20FINAL%20(Oct%202008).pdf [/ref]. A venda de terras a israelenses é considerada um “ato de traição” porque – como explicado na letra da lei –  “ameaça a fundação de um futuro Estado Palestino”. Cidadãos Palestinos que vendem terras para não muçulmanos (incluindo árabes cristãos) podem ser condenados à morte, embora não seja a tônica das últimas sentenças emitidas por cortes palestinas. Para que não reste dúvida, uma sentença de morte precisa ser aprovada pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e o presidente tem rotineiramente negado toda e qualquer execução [ref] http://www.haaretz.com/news/diplomacy-defense/pa-court-sale-of-palestinian-land-to-israelis-is-punishable-by-death-1.314735 [/ref].

Há divergência sobre números de palestinos oficialmente executadas por este crime. Uma reportagem da BBC indica que houve duas execuções nas últimas décadas [ref] http://news.bbc.co.uk/2/hi/middle_east/8024281.stm [/ref]. É necessário ressaltar que há diversas denúncias de organismos internacionais de que uma série de assassinatos extrajudiciais vem ocorrendo na região. O Human Rights Watch já declarou que há assassinatos em decorrência de transferência de propriedade de terras e que as circunstâncias dos assassinatos sugerem uma “forte tolerância da Autoridade palestina e, por vezes, o seu envolvimento”, citando como prova “declarações inflamadas” realizadas pelo ministro da Justiça Frei Abu Medein”.

A Anistia Internacional já informou [ref] http://www.refworld.org/cgi-bin/texis/vtx/rwmain?docid=3ae6a9f730 [/ref] que existe a prática de tortura sistemática em cidadãos palestinos presos sob a acusação ​​de venda de terras a israelenses além de relatar a existência de homicídios ilegais.

Verifica-se também o aumento da intimidação contra palestinos cristãos uma vez que a proibição de venda de bens imóveis recai não somente a judeus, mas também para qualquer indivíduo não-muçulmano. Esta situação tem sido alimentado por uma série de fatwas (decretos religiosos islâmicos) emitidos por clérigos em apoio a sentença de morte aos “traidores”.

No presente ano, Abbas, emitiu um decreto [ref] (http://www.jpost.com/Arab-Israeli-Conflict/Abbas-adds-hard-labor-to-punishment-for-Palestinians-who-sell-land-to-hostile-countries-379350 [/ref] que alterou o código penal no que tange a transferência da propriedade de terras a “países hostis e seus cidadãos”. Foram incluídos novas penas como “trabalho forçado” e “prisão perpétua” para palestinos que venderem, alugarem ou mediarem transações imobiliárias. Será que esta alteração no código penal palestino é um progresso ou um retrocesso?

Do nosso lado da fronteira, Menachen Levi, um judeu de 63 anos, agricultor e residente da região da Galileia foi acusado de um crime imperdoável: vender terras israelenses a investidores de Dubai – árabes. O então Rabino Chefe de Safed Shmuel Elyahu disse: “a Torá proíbe claramente a venda de terra para não judeus. Se foi Deus quem disse, quem somos nós para contrariá-lo?“.

A diferença entre o que ocorre em Israel e nos territórios palestinos é muito clara: enquanto no primeiro caso temos uma decisão da punição através de instituições  públicas palestinas, no  segundo caso, a decisão veio através de um indivíduo, um rabino que – não obstante a afirmação de conhecer os desejos de Deus – possui competência apenas sob a sua congregação.

Na prática, Osama Hussein Mansour veio a falecer enquanto estava sob custódia da Autoridade Palestina. Menachen Levi continua vivo e não ficará muito chateado por não poder participar do minian (quorum mínimo para a liturgia Judaica) em Safed. A semelhança entre as historias é notória: os artifícios utilizados pelas duas sociedades para impedir a venda da terra ao “inimigo”.

E o governo israelense? Como defende as terras do pais contra “incursões árabe-palestinas”?

Desde a criação do Estado, sempre existiu a preocupação em defender o direito do povo judeu à terra de Israel. Ao longo dos anos, através de arcabouços e manobras jurídicas, o governo garantiu que 93% das terras israelenses ficassem sob a propriedade de uma organização privada – No principio Keren Kaymet leIsrael (KKL) e a partir de 1960 através de uma entidade denominada “Administração de Terras de Israel”.

Em Israel as terras não possuem dono – apenas locatários. Esta entidade  privada – “Administração de Terras de Israel” – é que estabelece as regras e condições para a concessão do aluguel. Na teoria, árabes podem alugar a terra. Na prática, dificilmente são aprovados como inquilinos. O restante – 7% das terras – são de propriedade privada e o governo não pode interferir nos acordos comerciais. Desta maneira, nada pode fazer para impedir a venda do terreno na Galileia de propriedade do Sr. Levi.

A lei israelense determina portanto que 93% das terras não serão de propriedade nem de judeus e nem de árabes, deixando as condições e regras para a concessão da locação nas mãos de uma entidade privada que foi criada com o objetivo único de adquirir terras para judeus.  Justo ou injusto?

A grande novidade surgiu há alguns anos e é uma das promessas de campanha de Benjamin Netanyahu –  a chamada “reforma agraria” israelense. Bibi apelou para a necessidade de crescimento da economia e desenvolvimento do país, declarando que Israel passará por profundas mudanças no que concerne a propriedade imobiliária. Na última campanha prometeu uma profunda transformação com a transferência da propriedade aos atuais locatários. O Primeiro Ministro afirma que estas ações são extremamente necessárias para a diminuição da burocracia e o estimulo a competição no setor, que trará como conseqüência óbvia a diminuição do preço dos imóveis e o acesso a moradia a todas as camadas da sociedade.

Críticas ao novo projeto começaram a surgir na mídia. Há os que afirmam ser um insulto à honra daqueles que doaram dinheiro para a compra de terras em Israel quando o governo Turco-Otomamo decidiu vender as terras ao movimento sionista. Há os que dizem que a terra pertence a todo o povo judeu e jamais deveria ser transferida a particulares. Há os que profetizam que sem o controle governamental não existirá um desenvolvimento sustentável no país. Finalmente há os fatalistas, que afirmam que as terras certamente acabarão em “mãos inimigas” com seus milhões de petrodólares.

A Autoridade Palestina defende a terra através do medo da morte e punições físico-corporais. Em Israel, até ontem, a proteção vinha através da lei e manobras jurídicas. Benjamim Netanyahu, com a sua prometida reforma, acredita que no final prevalecerá o bom-senso – afinal de contas um judeu não trocaria um palmo da terra santa por um punhado de notas milionárias.

Por enquanto, na Galileia, o bom senso diz “salam” e na Cisjordânia, por vezes, ele “acidentalmente” cai da janela.

Comentários    ( 13 )

13 comentários para “A defesa da terra”

  • Yair Mau

    03/11/2014 at 22:04

    Muito interessante, Marcelão, parabéns. O que ocorre em terras palestinas é incabível, errado, grotesco. Contudo, não creio que distoa muito de outros comportamentos absurdos que podemos ver nesta mesma vizinhança do Oriente Médio.

    O caso israelense me é especialmente interessante, pois embora já tivesse ouvido falar, você soube expor parte dos mecanismos pelos quais em Israel todos são iguais, mas alguns são um pouco mais iguais que outros. Este caso me é mais interessante porque de Israel eu tenho expectativas mais altas… Você tem alguma opinião a respeito? O Estado de Israel deveria garantir que certas terras (93%, ou mesmo menos que isso) permaneçam em “mãos judaicas”? Ou o mercado deveria falar mais alto?

    • Marcelo Treistman

      04/11/2014 at 09:28

      Yair, agradeço o feedback.

      A propriedade da terra pelo Estado foi utilizada como um instrumento fundamental para alcançar a estabilização territorial e demográfica do país. Israel surgiu para servir de lar nacional judaico e – consequentemente – a necessidade de absorção de judeus de todos os cantos do mundo.

      Saber se este racional ainda seria válido para os nossos dias, cria um debate bastante curioso: já testemunhei liberais convictos defendendo fervorosamente a manutenção da estatização das terras em nome da garantia judaica sobre Israel e já vi muito esquerdista pedindo a privatização das terras em nome de uma maior democracia perante as comunidades árabes.

      Vale notar, como não poderia ser diferente, que a proibição de compra de terras (aluguel de terras) por árabes em Israel foi desafiada no Supremo Tribunal que decidiu no ano de 2000, no famoso caso do casal “Kaadan”, que tal política era discriminatória e inadmissível. O Tribunal constatou a discriminação dos cidadãos com base na religião e nacionalidade. A Corte declarou que os valores de Israel como um Estado judeu e democrático, proíbem a discriminação na atribuição de terras entre judeus e não-judeus.

      Bonito né? Mas, infelizmente tal decisão não foi capaz de mudar a política na concessão de terras e é apenas uma vitória dentro de milhares de derrotas sofridas dia a dia por esta minoria étnica dentro de nosso país.

      Considerando que o fator ideológico para a apropriação de terras pelo estado tenha diminuído nos últimos anos, existe hoje sobre a mesa as seguintes proprostas:

      1 – Manter o arranjo atual, e resolver todos os problemas imediatos dentro do sistema existente.
      2 – Reformar radicalmente a legislação e abolir a propriedade nacional sobre as terras;
      3 – Manter a estatização das trerras, mas regulá-lo através de legislação ordinárias, que permitirão que os parlamentos futuros para introduzam mudanças de forma relativamente fácil.

      Eu gosto da opção 2, não porque acredito que ela solucionaria de vez o problema da discriminação perante a população não judaica no que concerne a venda/propriedade de terras. Mesmo com a reforma imobiliária, ainda assim muitos judeus se recusariam a vender terras para não judeus (nós já vemos isso acontecendo em Israel hoje quando um árabe tenta alugar um apartmamento em Tel Aviv…).

      Acho que a reforma é necessária pela manifesta ineficiência da máquina estatal que administra as terras de Israel e pela extasiante burocracia que encarece os preços dos imóveis no país.

      Vale ressaltar que o status quo israelense é preferível ao que existe nos territórios palestinos. Hoje mesmo dentro dos 7% de terras sobre mãos privadas, não há nenhum impedimento de venda a populações não judaicas. Na Cisjordânia é vedado qualquer transferência de terras para não-muculmanos sob pena de castigos corporais.

      Então, respondendo objetivamente a sua pergunta: “que o mercado fale mais alto”!

  • Mario

    03/11/2014 at 22:42

    “. Na teoria, árabes podem alugar a terra. Na prática, dificilmente são aprovados como inquilinos. ” Não entendi Marcelo. Onde moram os mais de um milhão de árabes israelenses?

    • Marcelo Treistman

      04/11/2014 at 08:41

      Mario,

      A sua dúvida é respondida facilmente:
      “Onde moram os mais de um milhão de árabes israelenses?”
      Resposta: Nos lugares onde foram aprovados como inquilinos.

      O ponto importante é saber se eles possuem ou não possuem a possibilidade de adquirir a propriedade das terras onde vivem. No cenário atual, resta impossível para o um cidadão não judeu adquirir parte dos 93% das terras que estão sob e administração da “Asministração de Terras de Israel”.

      Questões que merecem esclarecimento:

      1 – “Aluguel” foi o melhor termo que encontrei para traduzir “חכירה” (chachira) – que é um aluguel para “longos períodos”. No caso da terra em Israel, a “Admnistração de terras em Israel” de forma rotineira, aluga a terra por 49 anos, com opção para mais 49 anos. Obviamente, há posibilidade de “sublocação”, ou seja, quem recebe a “chachirá” poderá sublocar o imóvel ou porção de terra, mas a propriedade continuará sendo do Estado.

      2 – Desde a criação do Estado de Israel nenhuma nova comunidade árabe foi estabelecida na região. Apesar de haver mais de um milhão de árabes em Israel a propriedade deles sobre a terra é equivalente a apenas 3,5% da totalidade do território. Uma consequência óbvia de tal contenção tem sido o aumento da densidade populacional destas localidades.

      3 – Os maiores proprietários de terra árabes encontram-se em Haifa e Yafo, regiões onde já existia grandes populações árabes na criação do Estado. No centro do país e nas áreas de agricultura, dificilmente você encontrará um árabe que se tornou “Inquilino de 49 anos” após a criação do Estado de Israel.

      Um grande abraço

    • Mario

      05/11/2014 at 15:10

      Obrigado Marcelo, esclarecido. Um abração

  • Marcelo Starec

    04/11/2014 at 05:45

    Oi Marcelão,
    Adorei o artigo!…Realmente é muito triste constatar fatos tais como execuções a quem vende terras a não muçulmanos, em pleno século XXI e o mundo se cala!…Óbvio que ninguém morre “depois de cair de uma janela enquanto era mantido sob custódia em uma prisão em Ramallah”, por acaso. Aliás, esse fato me fez lembrar os dois jovens soldados israelenses que estavam confusos na Cisjordânia e foram parar em uma delegacia de Ramallah, visando obter a devida proteção de uma autoridade oficial, legitimada e de repente perante uma multidão e a imprensa foram simplesmente jogados pela janela – ou “tropeçaram e acidentalmente caíram da janela” e morreram sob a intensa celebração dos transeuntes, sem nada terem feito a ninguém – é essa a justiça do Abbas, onde judeus só podem lá viver sob forte proteção de Israel, pois caso contrário seriam massacrados, com apoio tácito do seu líder – os cristãos também estão indo pelo mesmo caminho e não mais se sentem seguros por lá!…Temos pleno direito de exigir tolerância e respeito da liderança palestina, que segundo muitos é o parceiro para a paz!…
    Abraço,
    Marcelo.

    • Marcelo Treistman

      04/11/2014 at 09:33

      Obrigado pela visita Marcelo.

      E quanto ao que acontece em Israel? Na sua opinião, o que ocorre é justo ou injusto? Devemos manter a propriedade das terras em um orgão que descrimina a compra de acres pelas minorias étnicas ou devemos privatizar de vez as terras e deixar o mercado decidir que será o verdadeiro dono de Israel?

  • Marcelo Starec

    04/11/2014 at 16:35

    Oi Marcelão,
    Em minha opinião, a resposta é muito tranquila…Deixar o mercado operar livremente!…Acho que a função dos fundos de compra de terras para a formação de colonias judaicas, antes da existência de Israel, já perdeu completamente o sentido – na época era algo justo mas hoje não mais. Que isso seja totalmente “democratizado”, digamos assim!…Claro que, assim como ocorre no Brasil, por exemplo, quando algum local passa a ser de importância estratégica, ele sempre pode vir a ser desapropriado pelo Estado, com indenização justa para o ex-proprietário, mas isso em casos excepcionais. A regra tem de ser o mercado!…
    Abraço,

  • Raul Gottlieb

    09/11/2014 at 19:30

    Marcelo,

    Eu me posiciono junto com o Starec. O mercado (com uma regulação) vai garantir a Israel o mesmo que a propriedade coletiva garantiu na época da fundação – o progresso e o fortalecimento do Estado.

    Cada momento histórico tem suas necessidades e o passado não pode servir de âncora para o presente. Se assim fosse muitos navios afundariam com uma maré mais alta que o previsto.

    Os árabes na Palestina estão num momento histórico, onde vender a terra a judeus é no mínimo inadequado e talvez até mesmo criminoso. Eu entendo isto muito bem. Contudo, percebo também que eles se mantém num momento histórico pré moderno, tendo em vista a forma sangrenta que recorrem para resolver seus conflitos – desde os familiares até as grandes questões políticas e divergências religiosas. Assim que eles resolverem / conseguirem sair deste momento as coisas ficarão mais aprazíveis para eles. E para o resto do mundo.

    Muito bom e oportuno o teu texto!

    Abraço, Raul

  • otavio

    10/11/2014 at 11:21

    Bom dia Marcelo.
    Eu te pergunto: acreditas que vendendo terra para uma minoria que na verdade quer a destruição do Estado de Israel será bom para o futuro?
    Aspectos nocivos para o Estado devem ser combatidos.

    • Marcelo Treistman

      10/11/2014 at 12:01

      Otavio,

      Vejo pelo seu IP que você mora no Brasil.
      Eu te pergunto: Responda honestamente qual seria o seu sentimento se o Estado brasileiro perpetrasse manobras jurídicas para impedir cidadãos judeus de adquirir propriedade sobre imóveis/terra no país? Como você definiria tal legislação? Preconceito étnico ou preservação da terra-brasilis nas mãos dos “verdadeiros brasileiros”?

      Por fim, fiquei com uma certa dúvida no seu comentário: todo árabe quer a destruição de Israel?

      Obrigado pela sua sempre interessante participação.

  • Rafael Stern

    10/11/2014 at 19:03

    Marcelo, o termo que costumo utilizar para explicar o sistema de “aluguel” das terras estatais em Israel é arrendamento. Não sei se é a melhor tradução, mas é um bom termo, pelo menos o que mais ajuda a entendermos isso no Brasil. Aliás, o arrendamento por 49 é inspirado no jubileu (Yovel) bíblico, certo? No sistema bíblico, a terra não pertence aos homens, mas a Deus. E por isso o detentores dos direitos de produzir na terra perdem esse direito (ou o tem reavaliado pelo menos) a cada 50 anos, para não se apegarem tanto assim à posse do território.

    Estudando a questão agrágria em Israel enquanto estava na graduação em Geografia e no Machon Aravá me deparei com questões interessantes. Primeiro: de certa forma, a praticamente ausência de donos privados da terra evita problemas que nós brasileiros conhecemos bem – latifúndios, apropriação indevida de nascentes, de recursos, improdutividade agropecuária, ineficiência…
    Mas por outro lado, vi que o lado podre do KKL vai muito mais embaixo. Esse ímpeto de plantar árvores a todo custo vem acompanhado de uma tentativa de “judaizar” a terra a todo custo. Na falta de judeus seres humanos, utilizam-se árvores. Participei de uma conferência este ano do KKL, e eles já se deram conta das catástrofes que foram o plantio indiscriminado e sem planejamento de florestas tão densas e tão pouco variadas. Foi algo com o viés ecológico de fato muito fraco, plantando-se florestas com uma densidade incompatível ao clima regional, e com uma variedade de espécies tão baixa e inapropriada que deixou as florestas muito suscetíveis a incêndios. Portanto, vejo com muita cautela cada êxito vendido pela instituição. Greenwashing é um termo que associo automaticamente ao KKL.
    Além disso, tive contato com pessoas que pesquisam mais a fundo essas atividades, e me foram apresentados exemplos de florestas do KKL plantadas sobre ruínas de vilas palestinas, tanto de 48 quanto de 67, numa tentativa talvez de apagar um vínculo histórico, ou fatos não tão agradáveis assim da formação de Israel. Sem contar as tentativas de confinamento da população beduína, a invasão das terras utilizadas pelos beduínos para o pastoreio por bosques de pinheiros.

    Mas não quero tirar totalmente o mérito do KKL. Na conferência que participei vi que atualmente a instituição é de fato bastante engajada no ramo de um florestamento genuinamente ecológico, responsável. Vejo uma postura muito comprometida, que dialoga muito com as pesquisas científicas e que está de fato preocupada com a vida vegetal em Israel. Só acho bem importante ter uma visão crítica e questionadora, mesmo que seja sobre algo do passado.

  • Raul Gottlieb

    12/11/2014 at 12:06

    Caro Rafael,

    Pela Torá a terra pertence a Deus, mas Ele a deu para as tribos. Assim que a essência do troca-troca de terras no yovel não é a propriedade divina da terra, mas o jogo econômico entre os hebreus.
    Na Torá a terra volta aos donos originais – e não a Deus – após 50 anos. Os donos originais são aqueles que receberam a terra após a conquista da geração de Yeoshua. O território conquistado foi dividido conforme o tamanho das tribos e das famílias.

    O objetivo da lei da Torá era o de “zerar o jogo econômico” a cada 50 anos, fazendo com que um agricultor que tivesse ficado pobre (ou seja, não tivesse logrado a mesma eficiência no cultivo que seu vizinho) não fosse obrigado a vender a terra e sim que a arrendasse ao vizinho pelo tempo que restasse para completar os 50 anos.

    Apesar da origem divina, apesar da boa intenção e apesar de muito louvada pelos que percebem nesta lei uma intenção socialista, a lei em questão não tinha a menor chance de funcionar, visto que a situação demográfica não é estável e que as leis do mercado não são fáceis de regular, até mesmo por Deus (quanto mais por Marx e outros lambões mais atuais).

    Assim que a lei não funcionou mesmo e foi revogada – sim, leis divinas foram revogadas pela dinâmica judaica. Já tivemos menos pruridos de santidade no passado.

    Não há na lei do yovel nenhum resquício de impedir que a pessoa seja apegada à sua terra.
    Sobre a ação do KKL, eu acredito que os métodos de reflorestamento do passado tenham que ser revistos sim. Da mesma forma que os métodos empregados hoje pelo KKL terão que ser revistos no futuro próximo. E que o que você chama hoje de “ecológico” venha a ser contestado e aprimorado no futuro. Nada é estático e a ciência avança, graças a Deus. Fico feliz com a tua observação sobre a postura comprometida do KKL.

    Mas sobre a construção de florestas sobre aldeias abandonadas eu discordo de você. O que se pode fazer com uma aldeia abandonada a não ser dar outro destino à terra? Israel nunca negou que havia árabes vivendo em seu território e que muitos foram deslocados com a guerra de 48 (sendo que os que permaneceram ainda estão lá, prosperando).

    Ou seja, Israel (através do KKL) não tentou limpar a presença árabe com o verde das florestas. Israel tentou – e conseguiu – tornar verde um canto do planeta que estava muito, mas muito mesmo, depauperado.
    O sucesso econômico do Yishuv pré estado provocou uma significativa imigração árabe. Assim que Israel é responsável tanto pela imigração como pela emigração árabe na região. Sendo o saldo positivo, vieram mais do que os que saíram.

    Abraço,
    Raul

Você é humano? *