Índice de Democracia nos Partidos – Eleições 2013

15/01/2013 | Eleições, Política.

Em mais um artigo especial dentro de nossa cobertura das eleições israelenses de 2013,ConexãoIsrael.org traduziu a pesquisa elaborada e publicada pelo “Israel Democracy Institute”. O Artigo original, pode ser acessado neste link.

 

Democracia é um conceito complexo, cuja definição é passível de discordância.

No entanto, hoje existem ferramentas para avaliá-la. Dois exemplos notáveis ​​são o Relatório Mundial emitido pela “Freedom House“, um think tank (Usina de idéias) não-governamental, e Índice do Economist para avaliar a democracia ao redor do mundo.

Até o momento, no entanto, nenhuma ferramenta foi desenvolvida para avaliar a democracia intrapartidária.  O Índice de Democracia Partidária é um esforço pioneiro do Israel Democracy Institute para medir a democracia interna dos partidos. Com base no conhecimento dos partidos políticos e da democracia intrapartidária em Israel e em outros países, o projeto determinou critérios para avaliar democracia partidária, atribuindo pesos diferenciados a cada um dos critérios estipulados e definidos a seguir. Como metodologia, desenvolveu-se um questionário que avaliou o grau de democracia interna em Israel em cinco dimensões que são fundamentais para a democracia:

  • Participação / Inclusão
  • Representação
  • Competição
  • Receptividade e Responsabilidade
  • Transparência

Com base nas respostas ao questionário, atribui-se um número de pontos para cada partido  em uma escala de 0-100.
O questionário completo e os resultados da avaliação poderão ser encontradas abaixo.

Israel - ConexaoIsrael - Indice de democracia intraparidaria em Israel

 

Princípios Fundamentais

O desenvolvimento do questionário foi orientado pelo princípio básico de que a democracia é um conceito multifacetado, que abrange múltiplas dimensões: participação/inclusão, representação, competição, responsividade, responsabilidade e transparência.

Participação/inclusão e concorrência são fundamentais para qualquer definição básica mínima de democracia. Representação, também (no sentido de que ela reflete o público votante e suas opiniões), é certamente um elemento vital da democracia representativa moderna. Além disso, para que um regime eleito seja democrático, deve haver transparência, de modo que suas ações possam ser monitoradas. Da mesma forma, deve haver um certo grau de responsividade (neste caso, a responsividade ás instituições do partido).

O questionário, portanto, reflete uma visão que, por um lado, atribui grande importância à existência de democracia interna nos partidos, e vê a democracia neste nível como reforço da democracia em geral. Ao mesmo tempo, no entanto, afirma que a democracia tem muitas facetas, e que os partidos políticos e as organizações voluntárias com qualidades voluntárias, podem optar por equilibrar essas dimensões de acordo com sua própria visão de mundo e ao seu próprio critério.

A Avaliação

O questionário utilizado neste estudo foi utilizado para avaliar o grau de democracia interna nos partidos políticos israelenses. Para fins de comparação, ele também foi usado para avaliar a democracia interna em seis grandes partidos de outras democracias. Com base nas respostas ao questionário, a cada partido foram concedidos pontos em uma escala de 0-100, com 0 representando nenhuma democracia interna e 100 representando a democracia interna máxima. A análise foi realizada por dois codificadores independentes que receberam formação adequada. Eles, então, compararam suas respostas, identificaram os pontos de desacordo, e os trouxe para um quadro mais amplo, do nosso grupo de pesquisa, no Instituto Democracia Israel, para uma decisão. Conforme acordado com antecedência, em casos duvidosos ou casos em que não tínhamos certeza, demos aos partidos o benefício da dúvida.

O questionário incluiu perguntas relacionadas com cada uma das dimensões que a nossa equipe de pesquisa identificou como básicas para a democracia:

  • Participação/Inclusão – As questões relativas à participação/inclusão examinam até que ponto o partido inclui amplos círculos de seus membros quando escolhe o seu líder e os candidatos ao Knesset e quando desenha sua plataforma ou suas diretrizes ideológicas/políticas. Note-se que as perguntas encontram um equilíbrio entre uma visão dicotômica que vê todas as organizações, quer democrático ou não-democrático (este ponto de vista está ancorado nos códigos legais de certos países democráticos, como a Alemanha e Nova Zelândia), e a visão que acredita que a participação democrática pode ser medida em uma escala contínua e torna-se maior à medida que o grupo que participa em sua tomada de decisão aumenta.
  • Representação – Nas questões relacionadas à representação, antes de tudo, está a proporção de mulheres na facção do partido no Knesset atual e na sua lista para o próximo Knesset. No que diz respeito a esta última, estamos interessados não só no número de mulheres posições realistas na lista, mas também na sua posição relativa na lista. Além disso, consideramos se a constituição do partido ou do estatuto reserva vagas para representantes de outros setores em sua lista Knesset.
  • Competição – Com relação à concorrência, o questionário pergunta se o partido realizou eleições para a liderança do partido e se houve eleições para instituições partidárias nos últimos anos.
  • Receptividade e Responsabilidade – As questões que se relacionam com a responsividade e a responsabilização consideram se instituições partidárias eleitas estão autorizadas a tomar parte nas decisões-chave do partido – na escolha de ministros, entrada e saída da coalizão governamental e na determinação de políticas – e analisar se estas instituições foram convocadas durante os últimos dois anos.
  • Transparência – As questões relacionadas com a transparência examinam quão difícil ou fácil é obter uma cópia da constituição do partido ou de seu estatuto, isto é, o documento que estipula regras de conduta básicas do partido. Eles também consideram quais informações sobre o partido estão disponíveis em seu website ou página do Facebook.

 

O Questionário de Índice de Democracia Partidária (0–100 pontos)

Este questionário destina-se a avaliar o nível de democracia dentro de um partido político israelense em vista das eleições para a décima-nona Knesset, em 2013.


1. Participação/Inclusão (30%)

 

1.1 Quem escolhe o líder do partido? (5%)

 1. Um grupo de representantes eleitos (comitê central, convenção, conselho) ou todos os membros do partido (5 pontos)

2. Um pequeno círculo interno da elite do partido ou um único líder (0 pontos)

1.2 Quem escolhe o líder do partido? (5%)

 1. Um único líder (0 pontos)

2. Um pequeno círculo interno (1 ponto)

3. Representantes eleitos (3 pontos)

4. Todos os membros do partido (4 pontos)

5. Todos os cidadãos com idade para votar (5 pontos)

1.3 Quem seleciona os membros da lista do partido para Knesset? (5%)

 1. Um grupo de representantes eleitos (comitê central, convenção, conselho) ou todos os membros do partido (5 pontos)

2. Um pequeno círculo interno da elite do partido ou um líder eleito (0 pontos)

1.4 Quem pode participar na escolha da lista do partido para Knesset? (5%)

 1. Um único líder (0 pontos)

2. Um pequeno círculo interno (1 ponto)

3. Representantes eleitos (3 pontos)

4. Todos os membros do partido (4 pontos)

5. Todos os cidadãos com idade para votar (5 pontos)


1.5 Quem participa da elaboração ou aprovação da plataforma do partido? (5%)

1. O partido não tem uma plataforma (0 pontos)

2. Um único líder (1 ponto)

3. Um pequeno círculo interno (2 pontos)

4. Representantes eleitos (3 pontos)

5. Todos os membros do partido (4 pontos)

6. Todos os cidadãos com idade para votar (5 pontos)

1.6 Quem participou de debates ideológicos conduzidos pelo partido nos últimos anos? (5%)

1. O partido não realizou debates ideológicos (0 pontos)

2. Representantes eleitos (3 pontos)

3. Todos os membros do partido (4 pontos)

4. Todos os cidadãos com idade para votar (5 pontos)

2. Representação (20%)

2.1 Qual a porcentagem de lugares reais na lista do partido ocupados por mulheres? (Para um partido antigo, o cálculo de lugares reais é baseado no número de cadeiras recebidas pelo partido nas últimas eleições; para um partido novo, é baseado na última pesquisa antes da lista ter sido escolhida.) (5%)

1. Mais que 45% (5 pontos)

2. 35%-44% (4 pontos)

3. 25%-34% (3 pontos)

4. 15%-24% (2 pontos)

5. 5%-14%  (1 ponto)

6. Menos que 5% (0 pontos)

2.2 Qual o valor do índice de classificação das mulheres na lista do partido (ex., não apenas o número de mulheres em lugares reais, mas também o seu posicionamento na lista)? (5%)

1. > 0.45 (5 pontos)

2. 0.35-0.44 (4 pontos)

3. 0.25-0.34 (3 pontos)

4. 0.15-0.24 (2 pontos)

5. 0.05-0.14 (1 ponto)

6. < 0.05 (0 pontos)

2.3 Qual a porcentagem de mulheres entre os deputados do partido na atual Knesset?(5%) (Para um novo partido, os coders devem atribuir 7,5% em vez de 5 pontos para cada uma das duas questões anteriores.)

1. Mais que 45% (5 pontos)

2. 35%-44% (4 pontos)

3. 25%-34% (3 pontos)

4. 15%-24% (2 pontos)

5. 5%-14% (1 ponto)

6. Menos que 5% (0 pontos)

2.4 O partido utiliza de mecanismos especiais (como posições reservadas ou distritos) para garantir a representação dos seguintes setores em sua lista para Knesset? (10%)

1. Minorias étnicas (árabes) ou minorias religiosas (muçulmanos, cristãos, drusos) – (2 pontos)

2. Novos imigrantes (2 pontos)

3. Idosos (2 pontos)

4. Jovens adultos (2 pontos)

5. Residentes de zonas periféricas (2 pontos)

3. Competição (20%)


3.1 Houve uma disputa (com dois ou mais candidatos) para a posição de líder do partido desde as últimas eleições gerais? (10%)

1. Sim (10 pontos)

2. Não (0 pontos)

3.2 Houve eleições para as instituições do partido (convenção, conselho, comitê central) durante os últimos 4 anos? (10%)

1. Sim (10 pontos)

2. Não (0 pontos)

4. Receptividade e Responsabilidade (15%)


4.1 O partido tem uma instituição representativa eleita (ex., um comitê central, convenção) que se reuniu pelo menos uma vez nos últimos dois anos? (5%)

1. a. Sim (5 pontos)

2. b. Não (0 pontos)

4.2 As instituições dos partidos… (10%)

1. Participam da seleção dos representantes do partido no Governo? (sim = 4 pontos; não = 0 pontos)

2. Aprovam se o partido adere ou abandona a coalizão? (sim = 3 pontos; não = 0 pontos)

3. Realizam debates sobre questões políticas? (sim = 3 pontos; não = 0 pontos)

5. Transparência (15%)

5.1 Quão fácil é conseguir uma cópia da constituição/estatuto do partido? (5%)

1. O texto atualizado da constituição/estatuto está disponível no site do partido ou foi enviado depois que o primeiro pedido foi feito.  (5 pontos)

2. O texto da constituição/estatuto foi obtido apenas após um certo número de pedidos. (3 pontos)

3. O texto da constituição/estatuto não foi obtido mesmo depois de diversos pedidos. (0 pontos)

5.2 As seguintes informações estão disponíveis no site do partido e/ou página do Facebook? (10%; para a ponderação geral, divida por 2 e faça a aproximação até não mais de 10 pontos):

1. Estatuto (3 pontos)

2. Plataforma ou Documento de princípios (3 pontos)

3. Informação sobre a história do partido (1 ponto)

4. Biografias dos membros do partido no Knesset ou candidatos (1 ponto)

5. Uma biografia sobre o líder do partido (1 ponto)

6. Uma lista com os funcionários do partidos e detalhes de contato (1 ponto)

7. Eventos futuros do partido (1 ponto)

8. Documentação dos eventos do partido (1 ponto)

9. Artigos ou transcritos dos discursos dos membros do partido (1 ponto)

10. O site/Página Facebook oferece outros idiomas além do Hebraico? (Sim, mais um idioma =1 ponto; sim, dois ou mais outros idiomas = 2 pontos)

11. Informações sobre os contribuidores (1 ponto)

12. Fóruns e multimídia (Vídeos, links para o Youtube ou Facebook, etc.) (1 ponto)

13. Endereço de E-mail ou link para contato com o partido no site? (1 ponto)

14. Salas de Chat ou outras opções interativas no site? (1 ponto)

15. Notícias e atualizações (1 ponto)

16. Informações sobre filiais locais do partido (1 ponto)

Conclusões

 A seguir está a classificação dos partidos avaliados como parte deste estudo, em ordem decrescente de democracia partidária. Note que alguns partidos estão concorrendo para as eleições de 2013 como parte de listas conjuntas. A pontuação total possível é de 100 pontos.

Deve-se notar que não existe nenhuma relação entre o tamanho do partido e seu nível de democracia interna. Além disso, partidos que apresentam sólidos processos internos democráticos existem em todo o espectro político.


Partidos Israelenses

Partidos no Exterior

Os seguintes partidos foram estudados para efeitos de comparação:

  • Partido Conservador (Grã-Bretanha)
  • Partido Trabalhista (Grã-Bretanha)
  • Partido Conservador (Canadá)
  • Partido Liberal (Canadá)
  • Fine Gael (Irlanda)
  • Partido Trabalhista (Irlanda)

A pontuação média para esses seis partidos foi de 61 pontos.

Comentários    ( 3 )

3 Responses to “Índice de Democracia nos Partidos – Eleições 2013”

  • Amir

    15/01/2013 at 18:48

    Muito interessante o artigo!

  • Raul Gottlieb

    17/01/2013 at 10:37

    Um texto interessantíssimo! Muito obrigado por traduzirem e disponibilizarem. Alguns comentários:

    a) De forma nada surpreendente os “partidos” ortodoxos são os menos democráticos. Me pergunto se eles podem ser chamados de partidos políticos Parece-me que são mais grupos de pressão do que representantes de um segmento do povo com disposição para aceitar os demais segmentos e negociar com eles as soluções mais adequadas para o país.

    b) Os rótulos enganam muito. “Democracia” é um dos rótulos mais mal utilizados da atualidade. Anos atrás vi o Rei da Jordânia (uma monarquia absolutista de um país tribal, com um parlamento sem poder concreto e com uma representação popular muito duvidosa) dizer na CNN que “democracia significa coisas diferentes nas diversas partes do mundo”. Isto é uma falácia e um absurdo. Democracia significa exatamente a mesma coisa em todas as partes do mundo, independente da quantidade de ditadores que se apropriaram indevidamente do termo. Ou seja, a abóbora não vira carruagem porque a Cinderela acha que ela é uma carruagem. Este trabalho do IDI sugere uma forma muito interessante de medir a democracia. Quem tirar nota baixa neste teste nao deve ser chamado de “democracia”.

    c) Qual seria a nota do PMDB neste teste? E do PT, com seus candidatos escolhidos pelo caudilho? Um IDI faz falta no Brasil.

    Mas uma vez, parabens!

  • Carlos Eduardo Bekerman

    19/01/2013 at 07:46

    Obrigado pelo artigo!!
    Enfim alguém falando da eleição de Israel. O Conexão!!! Que bom!!
    Muito pouco se fala sobre a eleição, coisa bem importante e de impacto mundial.

    Parabéns!!

    abs

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