Jerusalém Oriental — Parte 3: Habitação e Água

22/06/2013 | Conflito, Política, Sociedade.

Mais uma parte da tradução livre do artigo “Uma cidade para todos nós” (עיר לכולנו), de Nir Hasson, publicado no encarte de final-de-semana do jornal HaAretz de 28.12.2012. O post introdutório você lê aqui. Futuramente, traduzirei as demais partes do artigo.

Quase não se vê medidores de consumo de água em Jerusalém Oriental, porque a maioria das casas foi construída sem autorização e é proibido fornecer água ou instalar um medidor em uma estrutura ilegal. Há cerca de dois anos, após um processo da Associação pelos Direitos Civis em Israel, HaGihon, a companhia municipal de água e esgoto, inventou uma solução legal criativa. Em vez de chamá-lo de “medidor de consumo de água”, agora o chamam de “dispositivo de controle”.

A mudança de nome permitiu contornar a lei e instalar medidores de consumo de água e um sistema de fornecimento de água em milhares de residências – e começar a cobrar pelo serviço. Cerca de 10 mil dispositivos foram instalados nos últimos dois anos. HaGihon já recebeu centenas de solicitações de famílias que querem desconectar-se da rede palestina, que fornece água para algumas áreas no norte de Jerusalém oriental, e juntarem-se à rede israelense. A razão: o fornecimento de água pela companhia palestina é intermitente.

“Recebemos muitas solicitações de residentes que querem ser conectados ao sistema israelense”, diz Tsachar, assessor do prefeito. “Digamos que sou um nacionalista palestino incorrigível, mas também quero tomar banho. O que eu posso fazer? Neste caso, [solicitar fornecimento de] água israelense é legítimo e pragmático, e sempre estará disponível. Eu posso colocar uma bandeira palestina na minha caixa d’água no telhado, mas prefiro receber água de maneira regular. Agora pense nos assentamentos de “cerca-e-torre” dos anos 1930 e 1940. Você acha que eles diriam ‘Não construiremos uma torre [de água], nos conectaremos ao sistema jordaniano, porque é mais prático’? Óbvio que não. Então há um processo ocorrendo aqui. É algo que não deve ser ignorado”.

A questão da emissão de autorizações de construção nos fornece outro exemplo da flexibilidade administrativa das autoridades em Jerusalém Oriental. O principal problema é que a maioria dos residentes não consegue uma autorização por não terem documentos que comprovem sua posse sobre a propriedade. Para resolver este problema, a prefeitura criou o que se chama de “procedimento Barkat”.

“O problema é que, se você não tem confirmação da posse sobre a terra, todo o sistema judicial fica travado”, diz Barkat. “Então, criamos um mecanismo no qual o mukhtar[ref]Líder do vilarejo, na tradição árabe.[/ref], a diretoria da comunidade e a prefeitura se reúnem e, se concluem que não há razão para duvidar de alguém que alega ser o proprietário da terra, ele recebe uma autorização temporária. Após 20 anos, se mais ninguém alegar ter o direito de posse sobre o terreno, a autorização se torna permanente. Esta é uma cidade que demanda criatividade jurídica. Prefiro estar certo e esperto do que certo e burro”.

Barkat, que se posiciona à direita do centro político, tem desempenhado um papel crucial na história de Jerusalém Oriental nos últimos anos. Os dados podem não demonstrar mudanças dramáticas na alocação orçamentária para Jerusalém Oriental, mas até seus adversários políticos admitem que ele tem se esforçado para alterar a situação. Na sua perspectiva, a luta para melhorar a vida da população árabe da cidade é parte integrante de seu esforço para eliminar quaisquer planos de sua futura partilha.

“Estou determinado a melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes da cidade”, diz Barkat. “É precisamente assim que estou unificando a cidade: melhorando-a para todos. Jerusalém não será dividida. Ponto final. Jerusalém não conseguirá funcionar dividida, por motivos profundamente enraizados na essência da cidade”. E acrescenta: “Entretanto, em Jerusalém, cada tribo tem o seu próprio espaço, então não tenho nenhum problema com os árabes participando das eleições municipais. Meu trabalho será muito facilitado se eles tiverem seus representando na câmara municipal”.

A questão-chave é se estes desenvolvimentos de fato induzirão os palestinos de Jerusalém a votar nas eleições municipais, algo que jamais fizeram em números significativos desde 1967. Constituindo 36% da população, os palestinos tem o potencial eleitoral para modificar dramaticamente a composição da câmara municipal. Há vozes em Jerusalém Oriental conclamando os palestinos a votarem, como parte de uma estratégia em prol da solução-de-um-Estado, em oposição à solução-de-dois-Estados. Entretanto, a maioria dos especialistas acredita que, mesmo que isso venha a ocorrer, não influenciará as próximas eleições, já em 2013.

“Não há dúvidas de que Barkat mudou sua estratégia”, afirma o vereador Meir Margalit (Meretz), titular da pasta de Jerusalém Oriental. “Ele não é político, nem um grande ideólogo. Tem uma estratégia de empresário: prefere comprar as pessoas a forçar seu domínio sobre elas. Porque trazer escavadeiras e demolir construções se você pode convencer as pessoas a deixarem suas casas por livre e espontânea vontade? Ele está criando uma situação em que as pessoas sentirão que têm algo a perder”.

Há algumas semanas, Barkat realizou uma reunião para discutir sobre crianças em situação de risco em Jerusalém Oriental. Cerca de 20 palestinos dos bairros e vilarejos compareceram na luxuosa sala de conferências da prefeitura, a maioria com reclamações contra a própria prefeitura e os ministérios do bem-estar social e da educação. Segundo Barkat, eles vieram pois sentem que alguém os escuta.

“No passado, eles vinham, falavam e viam que não acontecia nada, e ninguém sabia se era por ideologia, falta de vontade ou impotência”, diz Barkat. “De repente, quando vêem as coisas acontecendo, percebem que é ideologia, que não há falta de vontade ou impotência”.

Entre as realizações listadas por Barkat: investimentos em infra-estrutura e transportes, planejamento dos bairros, construções de escolas e outros. Para exemplificar a mudança na percepção do lado palestino, o prefeito menciona o Festival de Luzes da Cidade Velha, patrocinado pela prefeitura, e o comportamento dos comerciantes da área. O festival, focado em esculturas e performances sob o tema da luz, foi realizado pela terceira vez em 2012.

“No primeiro ano, tivemos uma programação-piloto, apenas no Bairro Judaico, e dez mil pessoas compareceram”, conta Barkat. “No segundo ano, realizamos o festival nos bairros Judaico e Cristão, e 200 mil pessoas vieram. Este ano [2012], o festival ocorreu em todos os bairros da Cidade Velha e foi visitado por 300 mil pessoas. No início, os comerciantes ficaram temerosos de abrir seus estabelecimentos para o evento, porque receberam ameaças. Mas então perceberam que uma loja se abriu, e depois a outra e, antes que se dessem conta, todos haviam aberto suas lojas. Todos lucraram bastante e as pessoas se acostumaram com a idéia”.

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Foto de capa: http://photos.cor.org/d/1837-3/Holy+land+Show+Part+1+_20+of+94_.jpg

O artigo original pode ser lido aqui e sua versão em inglês, aqui.

Comentários    ( 5 )

5 Responses to “Jerusalém Oriental — Parte 3: Habitação e Água”

  • Mario Silvio

    22/06/2013 at 16:22

    ” Segundo Barkat, eles vieram pois sentem que alguém os escuta.”
    “Entre as realizações listadas por Barkat: investimentos em infra-estrutura e transportes, planejamento dos bairros, construções de escolas e outros.”
    Será que ele não quer se candidatar a prefeito de São Paulo?

    • Claudio Daylac

      23/06/2013 at 02:17

      Gostei de idéia, Mario!

      Mas com Maluf, Kassab, Affif, Haddad… não sei se o Barkat é da etnia correta dos candidatos paulistanos… 😉

      Um abraço!

  • Raul Gottlieb

    22/06/2013 at 18:47

    O prefeito Barkat é uma pessoa especial.

    Ele ficou rico muito cedo (ele é o inventor do firewall) e resolveu entrar na política para melhorar a vida das pessoas e não para melhorar a sua vida.

    Ele poderia ter criado ou se associado a um importante fundo de benemerência e viver a vida no conforto com a sensação de ter cumprido seu dever com a humanidade (como muitos milionários fazem, por exemplo o Bill Gates, de forma muito meritória), mas resolveu colocar as mãos na massa.

    Isto não quer dizer que ele seja isento de falhas ou que o pensamento político dele seja inédito ou maravilhoso ou angelical.

    Mas ele se colocou na linha de frente por pura ideologia e isto é realmente admirável. O Conexão poderia fazer uma matéria com ele um belo dia destes. Suspeito que será muito interessante.

    • Mario Silvio

      22/06/2013 at 22:25

      ” O Conexão poderia fazer uma matéria com ele um belo dia destes.”
      Eu adoraria

    • Claudio Daylac

      23/06/2013 at 02:20

      Concordo contigo, Raul.

      Acho que o Barkat tem um posicionamento político bem diferente do meu, ainda que eu seja menos favorável à divisão de Jerusalém do que sou em relação à devolução dos territórios, mas acho que a forma aberta como ele se posiciona é bastante digna.

      As eleições municipais ocorrerão ainda esse ano, eu não sei como funciona o mecanismo da re-eleição (nos municípios, a eleição é direta para o cargo de prefeito, como no Brasil), mas acho que existe a possibilidade de eu votar nele se for o caso.

      Quanto à reportagem, quem sabe?!

      Um abraço e obrigado pela sugestão!

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