O encontro entre os dois neurônios e a Cláusula de Barreira

07/08/2013 | Conflito; Política; Sociedade

No dia 31 de julho de 2013 o parlamento israelense aprovou (na primeira rodada de votação) a lei que aumenta a porcentagem da cláusula de barreira para 4% (Atualmente, a cláusula é estabelecida em 2%). Cláusula de barreira é a porcentagem mínima de votos requerida para que um partido possa se eleger nas eleições para o Knesset.  

O dia seguinte no país é marcado por discussões. Caminhando na bela avenida Rothschild, no coração de Tel Aviv, dois neurônios judeus se encontram. Os neurônios são velhos conhecidos e grandes amigos. Diferem em tudo e adoram discutir.

Seus diálogos tem uma característica única: são compostos apenas de perguntas…

Israel - ConexaoIsrael - dois neuronios

– Por onde você andou meu grande amigo?

– Você não sabe? Não leu o noticiário hoje? Não viu o que a sua “democrática” Knesset aprontou ontem?

– Você está falando da primeira rodada da votação sobre a Cláusula de Barreira?

– E poderia ser outro assunto?

– E o que te preocupa tanto? Por que o nervosismo?

– Você não percebe que este é um objetivo antigo da extrema direita, para que os partidos árabes não tenham representantes? Será que você não ve que trata-se de uma ação premeditada para que as minorias sejam menos representadas?

– Você tem certeza que leu direito o “texto da lei”? Como é possível não perceber que isto é uma forma de proteger a democracia?

– Como assim “proteger a democracia”? Como você pode falar em democracia quando uma minoria “só vale algo”, se ela representar 4% da população? Como podemos falar em democracia quando existe o sério risco de excluir os partidos árabes da knesset, e quem sabe, a esquerda sionista como o Meretz?

– Você não acha correto barrar partidos com menos de uma porcentagem mínima de votos? Não é verdade que, se de um lado diminuímos a representação, aumentamos a governabilidade e, consequentemente, a efiência do governo?

– “Aumentar a governabilidade, e consequentemente a eficiência” de um governo sem partidos árabes e sem esquerda você quer dizer…?

– Você agora virou profeta? Os partidos árabes, por acaso, serão proibidos de concorrer nas eleições? A esquerda israelense perderá o direito a sua livre expressão?

– O que você quer dizer?

– Você não percebe que estas “vozes” continuarão a existir no cenário político? Não percebe que suas reinvindicações continuarão a ser exercídas no cenário público? Não seria esta uma chance de unir esta massa em um partido único que poderá – de fato – ter maiores aspirações e galgar uma posição de destaque nas próximas eleições?

– E você considera que são vozes homogêneas? Desconhece que o Balad, Raam Taal e Chadash (partidos árabes) possuem divergências ideológicas gigantescas?

– Não seria esse o maior problema da esquerda israelense hoje?

– Me explique por que os eleitores do Ale Yarok (movimento liberal) não podem ser representados, já que a mais de duas eleições eles alcançam mais de 1% dos votos? Por que aumentar justamente a cláusula de barreira para 4%, exatamente o primeiro número redondo acima do percentual do Raam-Taal na última eleição (3,65%)?

– Ora, se os partidos árabes e a esquerda israelense são tão pequenos assim, com um numero de eleitores menor que 4% da população, não seria correto afirmar que eles terão que encontrar elementos em comum para concorrer nas eleições representando “pelo menos” 4% da população?

– Você consegue esquecer, por apenas um minuto, esta questão de esquerda e partidos árabes…? Será que você sabe – realmente – o que é uma democracia? Como suprimir a representacão de uma minoria, seja ela de qualquer carater ideológico que for, pode ser benéfico a um Estado que se quer democrático? Nesse caso específico, não estaríamos institucionalizando a “tirania da maioria”?

– Tirania com 4%? O que você propõe exatamente? Se a ideia é fraturar a representatividade do povo, por que parar no 1/120 (120 é o número de cadeiras no Knesset)? por que não aumentar o número de cadeiras para mil, e o partido que conseguir 0.1% passa a ser representado? Por que não seguir adiante, e deixar de lado completamente a democracia representativa? Você acha que qualquer ação do governo deveriam ser decididas através de um prebiscito? Daqui em diante será cada consciencia, um voto?

– Você não acha problemático restringir o direito da minoria a 4% da população? Você acha correto que a minoria que represente menos de 4% da população não possa atuar no jogo político? Você não percebe que dar voz as minoria é uma das mais belas virtude da democracia?

– Me diga se esta conta não é correta?

a) 1/120 não é igual a 0.83% da população?

b) 0.83%  de uma população de 7 milhões de indivíduos é igual a 58 mil pessoas, certo?
Você quer me dizer que se eu sou de uma minoria de 50 mil pessoas, então de fato sou tiranizado? Você não acha problemático restringir o direito da minoria a 0.83% da população (1/120)? Você acha correto que a minoria que represente menos de 0.83 da população não possa atuar no jogo político?

– Vai começar a ironia? Você não percebe que a questão aqui não é o numero em si, mas o golpe para tirar a representação árabe pluralista no Knesset?

–  Então o seu numero mágico para a cláusula de barreira seria sempre o número de votos alcançados pelos partidos arábes? Se conseguirem 2% do total de votos, a cláusula seria estabelecida em 2%, é isso? Se conseguissem apenas 1% do total de votos, a cláusula seria estabelecida em 1%, é isso? Peço então que você me explique encarecidamente , o que aconteceria se o numero de votos dos partidos árabes tiverem menos de 1% do total? Nesse caso, dane-se a cláusula de barreira e que entrem os partidos que não representam ninguém?

– Por que você sempre vai para as margens do debate? Você não percebe que a questão não é o numero? Israel, está ou não está, caminhando para ser tornar um país menos democrático? Esse passo fortalece ou prejudica as minorias arábes que não terão representação na knesset?

– Será que você não é capaz de me dar um “número mágico” para que que uma ideologia tenha representatividade na sua concepção de democracia? Será que você não está usando esta questão como um pano de fundo para exercer a sua descrença na democracia liberal representativa?

– Você quer colocar palavras na minha boca? Eu te pergunto: sabendo que existem outras ações que “garantiriam a governabilidade”, como a proibição de mudança de partidos ou criação de obstáculos para a criação de partidos novos (tal qual as fusões), você não acha que este é um golpe premeditado na bancada árabe?

– E se eu te disser que eu não acho que é uma ação premeditada? E se eu te disser que eu acho que é um avanço democrático até mesmo para os partidos árabes e para todas as demais minorias no país?

– Neste caso, te chamar de ingênuo seria um elogio, não?

– Vai começar?

– Hummus?

– Abu Hassam ou Abu Dhabi?

————————————–

O texto acima foi construído com base em uma das diversas discussões entre integrantes da “diretoria” do ConexãoIsrael e reflete os questionamentos de grande parte da sociedade israelense. Parte dos diálogos é cópia idêntica de posicionamentos individuais  inseridos no debate. No final, comemos um Hummus.

Comentários    ( 10 )

10 Responses to “O encontro entre os dois neurônios e a Cláusula de Barreira”

  • Mario Silvio

    07/08/2013 at 15:46

    De uma maneira geral sou favorável à claúsula de barreira e tenho certeza absoluta de que o BRASIL precisa urgentemente de uma e da proibição de coligações nas eleições proporcionais.

    • Claudio Daylac

      07/08/2013 at 23:49

      Concordo contigo, Mario.

      Mas a tentativa de implantar a cláusula de barreira no Brasil foi muita confusa com relação ao federalismo da república e, no final, foi derrubada no STF! Tem que se achar um modelo alternativo.

      E coligações nas eleições proporcionais é o fim da picada!

      Um abraço.

  • Mario Silvio

    07/08/2013 at 15:48

    Parabéns Marcelo, adorei o formato do dialogo!

  • Rafael Ellis Reuben

    07/08/2013 at 21:33

    Legal Marcelão!

    Na faculdade de direito eu tenho professores que dizem que todo mundo adora comentar propostas de lei antes mesmo de lê-las, e muitas vezes a leitura da lei mostra que o projeto não tem tanto a ver com a discussão que se cria em torno dele a partir de manchetes e colunistas.

    Nesse assunto da cláusula de barreira vi muitas opiniões que parecem superficiais, e a própria discussão na Knesset dá a aparência disso: uma tentativa de matar a esquerda. Muita gente já tem um arrepio só de ver o Liberman liderando a proposta, antes mesmo de pensar quais os efeitos.

    Aí passei por esse artigo, e comecei a ter dúvidas:
    http://www.timesofisrael.com/a-boon-in-disguise-for-arab-voters/

    Segundo essa análise, a reforma em questão poderia até beneficiar os partidos árabes – porque ao invés de competir entre si por votos, incentivariam todo o setor árabe a votar numa lista conjunta, e permitiria aos partidos se dividir em facções distintas segundo suas plataformas políticas no dia seguinte às eleições.

    Não tenho opinião formada, mas fica o questionamento!

    Abs Reuben

    • Gabriel

      07/08/2013 at 23:21

      Acho que essa mesma teoria é tratada na discussão dos neurônios… É a minha opinião também, acredito que dá força para os partidos pequenos.

      “- Você não percebe que estas “vozes” continuarão a existir no cenário político? Não percebe que suas reinvindicações continuarão a ser exercídas no cenário público? Não seria esta uma chance de unir esta massa em um partido único que poderá – de fato – ter maiores aspirações e galgar uma posição de destaque nas próximas eleições?

      – E você considera que são vozes homogêneas? Desconhece que o Balad, Raam Taal e Chadash (partidos árabes) possuem divergências ideológicas gigantescas?

      – Não seria esse o maior problema da esquerda israelense hoje?”

      Abraço

    • Claudio Daylac

      07/08/2013 at 23:41

      Mas, Rafael, porque o setor árabe deve se unificar?

      Por que devemos enxergá-los como “o setor árabe” e não através de suas diferentes correntes internas?

      Vejo esta angústia nas comunidades judaicas da Diáspora. Nos recusamos a sermos encarados como um único corpo, monolítico e tentamos ao máximo expor nossas nuances.

      Os árabes de Israel também o querem!

      Um abraço.

    • Rafael Ellis Reuben

      08/08/2013 at 20:07

      Claudio,

      Eu concordo com a valorização da diversidade, tanto na comunidade judaica brasileira, quanto na comunidade árabe-israelense, ou em qualquer outra.

      Não acho que os partidos árabes devam se unificar, e as diferenças são enormes.
      Mas como diz o artigo que eu citei, pode ser vantajoso para eles apresentar uma lista conjunta para concorrer as eleições, e assim evitar competições entre eles. Afinal, ainda que existam muitas diferenças entre os partidos, o setor da população que eles pretendem representar é aproximadamente o mesmo, e muitas das propostas defendidas também. Assim como o Likud-Beiteinu, o Judaísmo Unido da Torá (Degel HaTorá + Agudat Israel), e outros fizeram nas eleições de 2013.
      Ainda segundo esse artigo, o texto da lei da reforma permitiria que partidos que são institucionalmente separados, mas concorrem às eleições com uma lista unificada, podem se separar e atuar na Knesset como facções distintas logo após as eleições.

      Por exemplo, Raam Taal conseguiu 4 cadeiras, assim como o Chadash, e o Balad conseguiu 3 – totalizando 11. Li em algum lugar que o comparecimento do setor àrabe às eleições foi um pouco acima de 70%.
      Se eles apresentassem uma lista única nas eleições, quem sabe atrairiam 85% dos árabes para votar, elegendo 14 ou 15 chaverim (números chutados). Aí logo depois que a Knesset fosse empossada, eles poderiam se separar segundo as linhas dos partidos, e cada um poderia ter 5 chavrei Knesset.

      Em resumo, estudando-se a proposta, pode ser que após um cálculo político acabaria sendo vantajoso a eles focar nas propostas comuns em detrimento das diferenças, só na hora das eleições, para atrair o eleitor árabe, e depois cada um promover a sua agenda nas questões que os dividem.

      Claro que tudo levanta muitas perguntas. Será que a lei realmente permite isso? E o Chadash, que tem membros e eleitores judeus, não seria prejudicado?

      Mais uma vez, não tenho opinião formada sobre a proposta, mas acho que a discussão é um pouco mais complexa do que “uma tentativa da direita de erradicar a representação da esquerda”.

      Abraço

    • João K. Miragaya

      11/08/2013 at 10:59

      Rafael, tenho algumas considerações a fazer sobre seus comentários.

      Eu sou eleitor do Meretz, e de mais nenhum partido. Hoje em Israel só o Meretz me representa, pois o considero o único partido representante da esquerda sionista. Nas penúltimas eleições o partido não chegou sequer aos 3% dos votos, e, portanto, não seria representado na Knesset devido à nova provável cláusula de barreira. Um dos motivos apontados para tamanho fracasso foi a utilização do “voto útil”. Muitos eleitores do Meretz teriam votado no Kadima apenas para evitar que o Likud chegasse ao poder.

      Nas últimas eleições o Meretz obteve 4,5% dos votos. Um pouquinho acima da margem de 4%, desejada por parte dos parlamentares que compõem o governo. Eu concluo que o Meretz corre perigo com o incremento desta cláusula. Uma das soluções apresentadas por você é a junção de dois partidos durante as eleições, e posteriormente a separação dos mesmos. Pois bem: o Meretz foi criado às vésperas das eleições de 1992, após vários anos de junções entre o Mapam (um dos partidos que, após uma junção tripla, criou o Meretz) e o Avoda. Parte do eleitorado de esquerda não se identifica com os trabalhistas a ponto de exigir que haja uma outra opção. O Meretz, inclusive, retirou-se do governo Barak por discordar de decisões dos trabalhistas no fim do século passado.

      Eu, particularmente, não gostaria de votar no Avoda. Sei que o Meretz não fará parte de outro governo que não encabeçado pelos trabalhistas, mas ainda assim não gostaria de ver partidos ideologicamente diferentes representados por uma lista conjunta. E nem tenho certeza se é de interesse do Avoda competir junto ao Meretz, pois isso poderia acarretar em certa rejeição de potenciais eleitores do partido posicionados mais à direita. Ou seja: uma parcela da população, em detrimento do voto útil em partidos sazonais, pode terminar sem representação na Knesset.

      Há medidas muito mais urgentes a se tomar, e já existentes no Brasil: a facilidade em criar-se partidos em Israel é assustadora. Barak e Sharon criaram partidos da noite para o dia e levaram parlamentares consigo, afetando seus ex-partidos e desrespeitando o parlamentarismo, visto que os eleitores votam no partido e não nos candidatos. Deveria haver um mecanismo que limitasse a criação de novos partidos oportunistas, mas isto não parece ser do interesse de gente que usufrui dos mesmos mecanismos, como Lapid e Livni. Outra medida urgente é proibir que políticos que desejam concorrer à Knesset mundem de partido às vésperas das eleições, como fizeram Tzipi Livni, Amir Peretz, Amram Mitzna e vários outros. Os partidos fizeram suas primárias e parlamentares insatisfeitos decidiram retirar-se de seus partidos por não considerarem suas posições dignas de seu prestígio, faltando três meses para as eleições. Não coibir a infidelidade partidária é uma agressão ao parlamentarismo e à democracia bem maiores do que permitir que partidos com 2 e 3% dos votos sejam eleitos, você não concorda?

      O percentual de votação nas últimas eleições em Israel é de menos de 70% (mais ou menos 67,5%, que registrou um tímido aumento em relação ao pleito de 2009). Os árabes são um dos grupos sociais que menos votam: pouco mais de 50% deles lançam mão deste direito. Eu penso justamente o contrário de você: se com tantas opções o eleitorado árabe já abre mão de votar, imagine se as reduzirem.

      O sistema está muito distante da perfeição, mas não acho que a raiz do problema seja a cláusula de barreira. Você acha?

  • Raul Gottlieb

    09/08/2013 at 09:40

    A qualidade da democracia não se dá pela existência de um maior número de partidos. A observação pragmática informa que as democracias mais evoluídas tem poucos partidos.

    Aumentar a cláusula de barreira me parece ser um passo razoável, uma experiência importante. Outro passo razoável seria a implantação do voto distrital.

    Lembrando sempre que não existe sistema político perfeito, por que o homem é imperfeito, graças a Deus.

  • Mario Silvio

    09/08/2013 at 16:44

    “Aumentar a cláusula de barreira me parece ser um passo razoável, uma experiência importante. Outro passo razoável seria a implantação do voto distrital.”
    No Brasil ambas seriam importantíssimas, sendo que o voto distrital a que melhor resultados traria a médio prazo.

Você é humano? *