O juiz ortodoxo no tribunal laico

18/05/2016 | Sociedade

Quase duas décadas atrás, os meios de comunicação informavam que o então presidente da Suprema Corte israelense, Aharon Barak, havia convidado o rabino Shlomo Dichovsky, juiz do Tribunal de Apelações Rabínico, para integrar os quadros da maior instituição do poder judiciário em Israel. O objetivo de Barak, neste simbólico gesto, caminhava na tentativa de conectar judeus ortodoxos e ultra-ortodoxos de Israel com o sistema judicial do país.  

Infelizmente, o convite foi recusado. Um respeitado líder espiritual da comunidade ortodoxa, Yosef Shalom Elyashiv, declarou não ser aceitável que um rabino trabalhasse em uma tribunal laico. Não posso afirmar que o juiz ortodoxo tenha seguido o conselho deste líder espiritual, entretanto, ele declinou da proposta.

Há dois meses, março de 2016, o primeiro juiz ortodoxo de Israel foi empossado para trabalhar em um tribunal laico de primeira instância. A notícia não teve um impacto tão grande quanto o gesto simbólico de Barak vinte anos atrás. Os meios de comunicação praticamente ignoraram o fato de que um judeu ortodoxo, em breve, estaria julgando os mais diversos temas relacionados a leis não religiosas. Eu encaro este fato como apenas mais um exemplo da revolução em curso, que vemos diante de nossos olhos, dentro da comunidade ortodoxa israelense.

Yair Hasdiel é o nome do novo juiz. Em entrevista ao jornal Yediot Aharonot, declarou: “Eu sempre nadei contra a corrente. Aos 14 anos, eu fiz as provas para a “bagrut” (exames nacionais de avaliação de estudantes no ensino médio) e aos 21 saí da escola rabínica para me alistar no exército. Eu queria ter feito isto antes, mas respeitei o pedido de minha mãe para aguardar mais um ano para não “estragar” a proposta de casamento recebida pelo meu irmão“.

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Yair Hasdiel, novo juiz do tribunal de 1a instância em Tel Aviv

Há números que podem comprovar esta profunda mudança. Pela primeira vez, nos 68 anos de nascimento do país, a porcentagem de homens ortodoxos empregados no mercado formal aumentou consideravelmente, cruzando a marca de 50 por cento e a taxa para as mulheres ortodoxas está se aproximando da média nacional.

A comunidade ortodoxa israelense está saindo da caracterização de “sociedade de alunos”, aos que os tratam com gentileza, ou “sociedade de parasitas”, aos que os tratam com certa indignação, para uma “sociedade de trabalhadores e aprendizes.” Verifico um aumento considerável, no segmento de tecnologia onde trabalho, o aumento de profissionais ortodoxos, atuando, inclusive,  como programadores e engenheiros. Obviamente, ainda há muitas lideranças desta comunidade que consideram o ensino superior como um “holocausto espiritual”, mas isto não parece impedir o crescimento de alunos ortodoxos em instituições acadêmicas dentro de Israel que se observa nos últimos anos.

Também é verdade que há um número crescente de judeus ortodoxos alistando-se no exército ou integrando o serviço nacional, uma espécie de programa paralelo ao serviço militar, em que o soldado dedica-se a causas sociais. Certamente, os números ainda deixam  a desejar, mas acredito que esta é uma tendência que não será bloqueada tão facilmente.  

E ainda, o mais subversivo de tudo: atualmente, muitos judeus ortodoxos são felizes proprietários de smartphones tendo contato com o mundo livre da Internet e a sua aproximação a conteúdos considerados “impuros”. A estratégia de “afastamento” a tudo que é censurado pelos preceitos religiosos (ou o que esta comunidade define como “preceito religioso”) já funcionava de forma duvidosa no tempo em que muros físicos separavam religiosos e laicos. Hoje, quando o muro é um “firewall virtual”, quando a informação viaja pelo ar de forma invisível e aterriza no telefone sem que ninguém saiba como ela chegou, a estratégia do isolamento tem pouquíssima chance de atingir o sucesso.  

É desta forma que recebo esta notícia “sorrateira” da nomeação de um juiz ortodoxo para um tribunal laico. Ao que me parece, é a queda da última barreira representada pela oposição ortodoxa às instituições do Estado e a sua profunda alienação relacionada ao sistema judicial israelense. Em 1999, meio milhão de haredim manifestaram-se contra o Supremo Tribunal. Uma década mais tarde, houve um grande conflito envolvendo policiais e judeus ultra-ortodoxos quando da decisão judicial  contra a separação étnica nas escolas religiosas na cidade Emanuel (as escolas separavam crianças ashkezitas de sefaraditas). De fato, ainda é muito forte o sentimento de desconfiança da comunidade ortodoxa quanto a atuação da suprema corte de Israel.

A atitude de desprezo que existe com a lei civil israelense está relacionado, obviamente, às profundas diferenças entre as visões de mundo de liberais e seculares, por um lado, e visões de mundo conservadora e ortodoxa, de outro. Além disso, quase todas as autoridades religiosas da nossa geração têm declarado que partes em litígio não devem aparecer frente a tribunais laicos de Israel, denominado por eles de “cortes dos gentios”, advertindo, muitas vezes, que a utilização da prestação jurisdicional do Estado é proibido por Deus. O falecido rabino Ovadia Yosef afirmou que “qualquer um que utiliza os tribunais seculares está levantando sua mão contra a Torá de Moisés, nosso professor”.

Entretanto, apesar dessas decisões rabínicas e a mentalidade presente nesta comunidades, um grande número de ortodoxos se qualificaram recentemente como advogados. A nomeação do primeiro juiz ortodoxo está em linha com esta tendência e nos leva, na minha opinião, um passo adiante. De forma geral, litigantes enxergam um juiz como um símbolo da autoridade do Estado. Portanto, quando um judeu ortodoxo atua como um juiz, ele quebra os estereótipos e constrói uma importante ponte simbólica de parceria e cooperação.

Além disso, cada juiz traz para o seu trabalho diário, a perspectiva de sua identidade pessoal na interpretação da lei, dentro dos limites prescritos pela profissão. Juízes liberais, juízes árabes e juízes que se identificam com o movimento nacional-religioso enfrentam este desafio de forma costumeira. Um juíz ortodoxo, portanto, será capaz de enriquecer a natureza complexa da lei israelense e adicionar uma dimensão extra de pluralismo a este braço institucional do país.

Trata-se de um avanço importante tanto para a comunidade ortodoxa, quanto para a sociedade israelense como um todo.

Comentários    ( 3 )

3 Responses to “O juiz ortodoxo no tribunal laico”

  • Raul Gottlieb

    20/05/2016 at 14:25

    Olá Marcelo

    A tendência que você identifica me parece ser inevitável, tendo em vista a não sustentabilidade do modelo de vida charedi-israelense. Nenhuma sociedade consegue sobreviver sem trabalho produtivo. Não há nenhum incentivo nas fontes judaicas à criação de uma comunidade composta apenas de estudiosos.

    Então não tenho muitas dúvidas que os charedim acabarão encontrando meios de produzir riqueza sem ter que recorrer a donativos para sobreviver, estratégia que é sempre de curto prazo.

    Contudo, não gosto da imagem que você escolheu para ilustrar o teu artigo. A sociedade não é composta por um monte de gente igual (os patinhos amarelos), salpicada por uma ou outra pessoa diferente (o patinho preto olhando para trás). A situação é muito mais diversificada e bonita.

    Alguns comentários pontuais:

    a) Creio que há um erro na citação de Hasdiel: ele deve ter saído da escola rabínica e não da escolha rabínica.

    b) Deve ser ressaltado que a “sociedade de alunos” (para ficar no terreno gentil) é composta por gente que não estuda no sentido usual da palavra e sim por gente que memoriza, que decora textos e os repete de forma acrítica. Mais de 50 anos de presença maciça das yeshivot em Israel não produziu um único luminar, um único livro de valor.

    c) O povo judeu terá dado um grande passo à frente quando houver fraternidade e respeito entre os charedim e as demais vertentes judaicas do mundo. Será que sua integração econômica é um passo nesta direção?

    Shabat Shalom.
    Raul

  • Rafael Stern

    22/05/2016 at 13:21

    Um recente documentário de televisão chamado “O Mito da Maioria Ultra-Ortodoxa” mostrou dados interessantes. O consagrado demógrafo Sergio Della Pergola mostrou dados de que a taxa de natalidade entre a população ultra-ortodoxa reduziu – talvez resultado da integração maior no mercado de trabalho e dos programas de inserção na educação superior. Além disso, o processo de migração social é significativamente maior para ultra-ortodoxos que deixam de ser ultra ortodoxos, ou até mesmo deixam de ser religiosos, do que para não-religiosos que se tornam religiosos. Segundo o demógrafo, esses seriam os principais fatores que evitariam que os ultra-ortodoxos se tornem maioria no país. Mas o documentário como um todo é bem interessante, mostra outras coisas, vale a pena. Se bem me lembro é do canal 10.

  • cristina senna

    22/05/2016 at 23:01

    O que mais me surpreendeu foi saber da separação étnica entre judeus nas escolas religiosas na cidade Emanuel que separavam crianças ashkezitas de sefaraditas. Quanto ao novo juiz ortodoxo na Corte Suprema de Israel, para im, como goy, nao há nada de extraordinário, posto que a sociedade israelense é um caldeirão de vozes dissonantes as quais devem necessariamente estar representadas na sua corte suprema para que seja feita a verdadeira justiça, equanime e com isonomia.