O Julgamento de Viviane Amsalem

O que mais uma mulher pode querer, senão estar casada com um homem que a sustente?

O Julgamento de Viviane Amsalem foi o filme israelense mais comentado no ano de 2014. Aclamado pela crítica, foi indicado ao Globo de Ouro de Melhor Filme em Língua Estrangeira. Não por acaso, naturalmente. É um excelente espécime do cativante gênero de filmes de tribunal. Mas, acima de tudo, é um filme-denúncia, que não tem vergonha de expor ao ridículo o monópolio do Rabinato sobre casamentos e divórcios em Israel. O país orgulhosamente se permite chamar de Start-up Nation, mas seu pujante setor de tecnologia ainda convive com uma realidade medieval.

A pergunta que abre este artigo parece vinda diretamente de um empoeirado livro de história. Pois é exatamente este o caso. Ao longo da história do Oriente Médio, os impérios multi-étnicos usaram o sistema de millet, permitindo às suas diversas minorias religiosas administrar internamente uma série de questões legais. A amplitude do leque de questões a serem administradas por cada millet variou ao longo do tempo e dos diferentes impérios, mas este sistema sempre foi apontado como um excelente exemplo de coexistência dentro do mundo islâmico pré-iluminismo.

Em um Estado que ainda não havia sido separado da religião, como o Império Otomano, nada mais justo – e até conveniente – do que permitir que cada grupo religioso legislasse e praticasse suas regras internamente. Cada millet era responsável pelas mesmas áreas de administração, como o código criminal, o sistema educacional e a coleta de impostos, a serem realizados respectivamente de acordo com a Sharia islâmica, o Cânone cristão e a Halachá judaica.

Após as amplas reformas (Tanzimat) realizadas no império ao longo do século XIX, as leis gerais otomanas passaram a valer para todos os cidadãos, ficando os millets responsáveis apenas por aspectos mais pessoais ou familiares, como educação, casamento e divórcio. À época, acreditava-se que estes eram temas que cada comunidade saberia como lidar de maneira mais adequada. Com o passar dos séculos, no entanto, este sistema deixou de ser digno de elogios e exemplo de modernidade, e passou a representar o atraso e a negação dos direitos civis para parte significativa da população.

Após a queda do Império Otomano, ao final da Primeira Guerra Mundial, este foi um setor da vida local que os novos mandatários britânicos optaram por não mexer. Com a Independência de Israel em 1948, a liderança do Estado à época achou que seria politicamente interessante manter uniões e separações nas mãos das cortes religiosas. Atualmente, o Estado de Israel reconhece tribunais religiosos judaicos (apenas ortodoxos, sob a alçada do Rabinato), muçulmanos (sunitas), druzos (separados dos demais muçulmanos desde 1957) e cristãos (nove diferentes denominações).

Como nós do Conexão Israel explicamos em uma série de artigos, Israel segue tratados internacionais e reconhece todos os casamentos realizados no exterior, mesmo de pessoas de diferentes religiões ou do mesmo sexo, mas mantém o sistema dos tribunais religiosos como única opção de casamento dentro das fronteiras do país. Ademais, quando o assunto é o divórcio, não há a opção de realizá-lo no exterior, estando todos os israelense sujeitos exclusivamente às cortes religiosas.

Esta situação absurda é retratada de forma magistral em O Julgamento de Viviane Amsalem, cujo elenco inclui Ronit Elkabetz e Sasson Gabay, os dois maiores atores do cinema nacional, em atuações premiadas, e que conta a “maratona” enfrentada pela personagem-título para conseguir que seu divórcio seja emitido por um tribunal rabínico no norte do Israel. Passado quase inteiramente dentro da sala de audiências do tribunal, com uma fotografia documental, o filme mostra o drama kafkiano enfrentado por milhares de judias israelenses, dependentes do consentimento de seus maridos para reconquistar a liberdade. Ainda que a milenar existência do divórcio confira uma certa modernidade ao judaísmo, seus mecanismos apenas reforçam a estrutura patriarcal da religião.

Os tribunais rabínicos têm um nome bastante didático: possuem poder de tribunal e seus juízes são rabinos ortodoxos. Isso significa que não há nenhuma juíza nas cortes religiosas judaicas israelenses, e que segue-se estritamente a Halachá, a lei judaica. Sendo assim, é o marido quem deve necessariamente – e de sua livre e espontânea vontade – dar o divórcio à mulher, uma vez que o casamento é regido pela ketubá, um documento assinado no dia do casamento entre o noivo e o sogro, sem participação ativa da mulher, como o Yair Mau já explicou em seu artigo “Eu vos declaro sogro e genro”.

O filme exibe com maestria estas contradições. Os rabinos-juízes primeiramente fazem de tudo para obter uma conciliação e convencer a mulher de desistir do divórcio, conforme sugere a tradição judaica. O tribunal não pode simplesmente declarar o casal divorciado sem que o marido o aceite verbalmente, mas tem o poder legal de suspender sua carteira de motorista, bloquear suas contas bancárias e até condená-lo ao encarceramento por alguns meses, na tentativa de vencê-lo pelo cansaço e levá-lo a conceder o gett (divórcio).

O Julgamento de Viviane Amsalem cativa a atenção do espectador, é dramático como uma peça de teatro, claustrofóbico e rico em diálogos e monólogos interessantíssimos. O filme trata de um tema que, para muitos, representa a própria essência do caráter judaico do Estado de Israel, mas que nega a mais de 600 mil judeus o direito ao casamento, conferindo um poder muito grande a um grupo muito pequeno de pessoas, que não são escolhidas de maneira transparente e não podem ser fiscalizadas pela sociedade.

O espectador laico, liberal e humanista se revolta e se identifica. O observador mais atento percebe que estamos diante de um sistema cristalizado no tempo que é apontado atualmente como o maior fator de afastamento entre os israelenses judeus e a religião judaica.

O filme esteve em cartaz no Brasil no segundo semestre de 2015, mas ainda pode ser assistido em DVD e através de serviços de streaming como o NetNow. Veja abaixo o trailer legendado:

Comentários    ( 4 )

4 Responses to “O Julgamento de Viviane Amsalem”

  • Raul Gottlieb

    18/01/2016 at 11:37

    Excelente, Cláudio!

    O Rabinato de Israel é a maior ameaça que a sociedade israelense enfrenta, tanto pela legislação arbitrária (não existe uma halachá, existem várias, que podem ser modificadas a bel prazer de pequenos grupos, sem nenhuma participação do povo) como por provocar o afastamento dos israelenses do judaísmo, que é belíssimo e muito significativo em seus valores, mas que é reduzido pelo Rabinato a um grupo insignificante (e muitas vezes odioso) de práticas automáticas.

    Os ingleses mantiveram o sistema otomano e medieval de fazer cada comunidade se administrar também porque na Inglaterra é assim. Existe um Rabino chefe na Inglaterra.

    A solução para este problema é complexa e ela passaria, a meu ver, por considerar que os habitantes judeus de Israel não pertencem todos à mesma corrente religiosa. Seria necessário estabelecer tantos tribunais rabinicos (com poderes para conversão, enterro, casamento, divórcio) quantas as correntes religiosas dos judeus de Israel. E uma vertente laica também, é claro.

    É uma visão muito simplista esta de enquadrar todos os judeus numa mesma caixinha, dentro de qualquer ponto de vista, inclusive no religioso.

    Quem quiser se submeter aos caprichos dos intérpretes arbitrários da halachá, que o faça. Mas os que não querem tem que manter a liberdade.

    Abraço, Raul

    • Claudio Daylac

      18/01/2016 at 12:50

      Oi, Raul.

      Os ingleses não quiseram se meter nisto por falta de interesse.
      Ainda que os casamentos religiosos sejam reconhecidos no Reino Unido, o rabino-chefe britânico é uma figura decorativa e não tem o poder que possui em Israel, até porque existem casamentos civis por lá.

      E a solução para Israel é essa também: casamentos civis. O Estado deve reconhecer as diferentes correntes do judaísmo pois este é um direito civil dos cidadãos, mas simplesmente oferecer mais opções de casamento religioso não é a solução democrática para esta questão.

      Um abraço!

  • Mario S Nu sbaum

    18/01/2016 at 18:11

    Eu sabia a maioria das coisas que você contou Claudio, mas uma foi um choque: “mas tem o poder legal de suspender sua carteira de motorista, bloquear suas contas bancárias e até condená-lo ao encarceramento por alguns meses, na tentativa de vencê-lo pelo cansaço e levá-lo a conceder o gett (divórcio).”
    Isso é loucura, parece coisa de comédia surrealista.

    • Claudio Daylac

      18/01/2016 at 18:45

      Pois é, Mario.

      É bastante surrealista, mas não é comédia…

      Um abraço!

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