Por que teremos eleições?

13/12/2014 | Política

Em 17 de março, pela 20ª vez em 66 anos, haverá eleições em Israel. O último governo, que não conseguiu completar nem dois anos desde que assumiu o mandato (o segundo mais curto da história do país), sai sem deixar grandes feitos: nenhum avanço no processo de paz, aumento considerável no custo de vida dos cidadãos e isolamento internacional sem precedentes. A 19ª Knesset tampouco: aprovou pouquíssimas leis e projetos, teve o demérito de levar a Lei do Orçamento à Suprema Corte, e foi dissolvida prestes a votar o projeto de lei mais importante dos últimos anos: a Lei Nacional do Povo Judeu. Com os poderes executivo e legislativo tão ineficazes, é fácil compreender porque chegamos às eleições. A pergunta, então, deveria ser: por que foram tão ineficazes? Tentaremos responder esta pergunta ao longo do texto.

Alguns alegam que a atual coalizão era uma aberração, e jamais poderia manter-se no poder por muito tempo. Eu discordo. A anterior, que durou quatro anos, era ainda mais incoerente: contava com Likud, trabalhistas (posteriormente com fragmentos do partido), ultra-ortodoxos, parte da direita nacionalista religiosa e com a direita nacionalista não-religiosa. Neste último governo, uniram-se as direitas nacionalistas laica e ortodoxa (Likud, Israel Beiteynu e HaBait HaYehudi) com partidos de centro (HaTnua e Yesh Atid). Não havia trabalhistas nem ultraortodoxos. A agenda parecia ser clara: na economia, a proposta era liberal. Yair Lapid, que prometera trabalhar pela classe média, assumiu o Ministério das Finanças, e exigiu para seu partido as pastas da saúde e da educação, para grandes reformas. Por outro lado, Naftali Bennet (HaBait HaYehudi), um milionário empresário, assumiu a pasta de indústria e comércio, com um discurso liberal. O Ministério do Interior saiu das mãos dos assistencialistas do Shas e foi para os liberais do Likud. Em relação ao conflito, a tendência era conservadora: todas as forças eleitas que compõem o espectro da direita estavam unidas. Tzipi Livni (HaTnua) supostamente representava o elemento de equilíbrio neste ponto, mas suas míseras seis cadeiras viraram a balança para o outro lado. As chances de acordo com os palestinos, no que dependeria de Israel, eram ínfimas. Em relação à expansão de direitos civis, o governo prometia algum avanço: Lapid condicionou sua entrada no governo à ausência dos ultra-ortodoxos, prometendo leis que promoveriam a igualdade civil. Com exceção do Likud, tradicionalmente a favor do status quo, os outros três partidos da base prometeram apoiá-lo. Parecia quase um consenso.

Como vimos, havia relativamente pouca diferença ideológica no governo. A política, no entanto, não se faz só de ideias: havia no governo uma disputa por poder que poria fim a qualquer acordo antes feito. Vejam bem a composição do governo por cadeiras: Likud (20), Yesh Atid (19), HaBait HaYehudi (12), Israel Beiteynu (11) e HaTnua (6). Ao todo 68 cadeiras. O único partido que poderia deixar a coalizão sem derrubá-la seria o último. E foi este mesmo que, na realidade, fez a maior oposição ao governo dentro do próprio governo. Mas esta oposição incomodou Netanyahu somente quando o Yesh Atid somou-se a ela. Até então o governo não corria perigo. Em resumo, havia muito cacique para pouco índio. Todos fizeram muitas exigências a Netanyahu, que não tinha força (leia-se: número) para negá-las. O Primeiro Ministro também fez suas imposições. Vejamos o que aconteceu.

A primeira crise do governo foi em relação à Lei do Orçamento. Em Israel o orçamento deve ser aprovado pela Knesset a cada dois anos, caso contrário o governo cai. A impopular proposta de Netanyahu e Lapid visava conter a crise a partir de uma economia austera, e contava com a maioria dos votos da Knesset. O problema foi que a parlamentar Stav Shaffir (trabalhista) descobriu ilegalidades dentro da Comissão de Finanças, e obrigou, através de um processo na Suprema Corte, que a lei fosse alterada e novamente aprovada. Lapid perdeu força política neste processo que durou mais de um ano. Quando seu pacote econômico entrou em vigor, iniciou-se uma guerra com o Hamas, de dois meses de duração, que exigiu do governo um gasto inesperado. A classe média, que arca com uma carga tributária altíssima, viu os preços subirem sem que os salários os acompanhassem. A população pobre tinha cada vez mais dificuldade de sobreviver. E os ricos, que seguiam pagando impostos proporcionalmente mais baixos do que a classe média, mantiveram-se em sua posição de conforto. A popularidade de Lapid despencava. No início de dezembro, uma pesquisa do diário Haaretz mostrava que o Ministro das Finanças tinha a aprovação de 26% do eleitorado.

Em relação ao conflito, o tema é sensível: Livni discordou abertamente (e publicamente) de Bennet durante quase todo o tempo. A exceção foi a Operação Margem de Proteção, quando todo o governo parecia estar de acordo, e recebeu apoio de parte importante da oposição. Em relação às negociações, nenhum avanço. Ao contrário: retrocesso. Os palestinos conseguiram o reconhecimento do seu Estado por diversos países da Europa e da América Latina, contra a vontade do governo israelense. O governo herdou a relação turbulenta com os EUA criada pelo governo anterior. A crise diplomática se estende a outros países, e é facilmente explicável: o chanceler seguiu sendo o radical Avigdor Libermann (Israel Beiteynu). Bennet e seu partido são fundamentalmente contra a criação do Estado palestino. Libermann é a favor, mas seu plano prevê a transferência de cidades (e cidadãos) árabes inteiras, que hoje são parte do Estado de Israel, ao futuro Estado palestino. Netanyahu se diz a favor de um Estado palestino, mas boa parte do Likud é contra. O Yesh Atid está a favor, mas não tem projeto. E Livni diz ter projeto, supostamente era a encarregada oficial do governo nas negociações, mas na prática foi desautorizada várias vezes.

Em relação aos direitos civis, o que parecia ser simples tornou-se complexo. O Yesh Atid queria obrigar os ultra-ortodoxos a servir ao exército, por lei. Com exceção do Likud, todos os outros partidos pareciam estar de acordo com este ponto. HaBait HaYehudi, no entanto, se posicionou de forma contrária à criação de leis civis, onde hoje só há leis religiosas, como a instituição do casamento civil. Os partidos discordaram no que diz respeito aos refugiados africanos (os partidos de direita utilizam o termo “invasores”). As percepções sobre democracia e Estado judeu de cada partido, durante estes dois anos, mostraram-se contraditória. Isto sempre aconteceu, durante toda a história do Estado de Israel. A questão é que, agora, o tema era uma das bandeiras centrais de um dos principais partidos da base governista, que conseguiu deixar os ultra-ortodoxos de fora do governo por causa disso.

Yair Lapid e seu partido não conseguiam realizar grandes feitos, e sua popularidade caía. Não há acordo com os palestinos, não há leis civis igualitárias e não há melhoras na economia. As reformas na educação e na saúde não poderiam ser concretizadas em menos de dois anos, e resultados eleitorais exigem curto prazo. Lapid, então, decidiu lançar um projeto de lei: Imposto Zero. O Ministro das Finanças, tentando resolver a crise da moradia, propôs retirar o imposto sobre valor agregado (hoje 18%) na compra de apartamentos por casais de até 35 anos, que tenham servido ao exército. Netanyahu se opôs, afirmando que a lei não resolveria o problema e causaria um dano terrível nos cofres públicos. A proposta gerou uma crise entre os dois, com Lapid se dizendo boicotado pelo Primeiro Ministro.

Pouco depois, Likud, Israel Beiteynu e HaBait HaYehudi decidiram levar em frente um novo projeto de Lei Nacional do Povo Judeu (leia aqui). Com status de lei constitucional, a aprovação dessa seria uma grande vitória política de Netanyahu (talvez a única nestes dois anos). Lapid e Livni se opuseram, aumentando a crise no governo.

Tanto a Lei do Imposto Zero quanto a Lei Nacional opunham os dois maiories blocos da Knesset e do governo, e impediam vitórias políticas pessoais dos dois mais fortes nomes da política israelense no momento. Ao invés de entrarem em um acordo, houve um racha. Netanyahu acusou Lapid e Livni de fazerem oposição dentro do governo. Lapid e Livni acusaram Netanyahu de não cumprir acordos prévios. Netanyahu os ameaçou de demissão, caso não mudassem sua postura. Ao perceber que Lapid e Livni não se amedrontavam (mesmo com a forte queda de popularidade dos seus partidos), e visualizando uma grande derrota na Lei Nacional, o Primeiro Ministro decidiu demiti-los. Netanyahu perdera a maioria na Knesset, e lhe restavam duas alternativas: ou trazia os ultra-ortodoxos para o governo (tendo, assim, 61 cadeiras e mantendo-se no poder), ou convocava eleições. Não sabemos se o convite oficial foi feito aos partidos Shas e Yahadut HaTora, mas conhecemos sua resposta: não. O Shas condicionou sua entrada a um aumento do salário mínimo de quase 25%, algo impensável para um liberal radical como Netanyahu. E o Yahadut HaTora já havia começado a negociar com os trabalhistas sua presença em um eventual governo após as novas eleições.

Foi à votação, então, a proposta de dissolução da Knesset, aprovada por unanimidade, e desde o dia 10 de dezembro já não há mais atividades parlamentares. As eleições foram marcadas e a campanha já começou. O dado curioso é que este terceiro governo de Netanyahu foi o único dos três no qual o Primeiro Ministro era líder do partido com mais cadeiras na Knesset[ref]Tanto nos períodos entre 1996-99 quanto 2009-13, o partido de Netanyahu (Likud) era somente a segunda maior bancada na Knesset[/ref]. Mas, ao contrário do que aconteceu em 1996 (32 cadeiras) e 2009 (27 cadeiras), suas ínfimas 20 cadeiras atuais, apesar de constituirem a maior bancada, deram muito poder aos partidos que compunham a coalizão. Não serviu de nada uma oposição fragmentada se o governo era ainda mais fracionado. O governo não caiu por diferenças ideológicas, e sim por igualdade numérica. Até a metade dos anos 1990, os dois grandes partidos do país quase sempre levaram, juntos, entre 75-80 parlamentares. Hoje os dois maiores juntos têm 39. Serei obrigado a concordar com uma declaração de Netanyahu, quando afirmou ser impossível liderar o país com esta Knesset. Se tivéssemos, entretanto, políticos mais estadistas e menos personalistas, daqueles que conseguem convencer a população de que desejam o melhor para o Estado e não só a si mesmos, talvez alguém pudesse governar uma coalizão. Já vimos que Netanyahu não é a pessoa certa. Que venha o próximo.

Comentários    ( 9 )

9 Responses to “Por que teremos eleições?”

  • Alex

    13/12/2014 at 16:25

    João, sua descrição lembra a piada que quando dois judeus se reúnem há três opiniões.
    Deixando piadas de lado gostaria de saber se esta fragmentação política reflete uma fragmentação da população ou se ela, como você sugere, é decorrente principalmente de luta política (briga pelo poder).
    Alex

    • João K. Miragaya

      13/12/2014 at 23:03

      Oi Alex.

      A fragmentação política, a meu ver, é um reflexo de uma sociedade pós-moderna, que sofre com a crise das grandes ideologias e se caracteriza pelas múltiplas identidades.

      Dentro da sociedade israelense há diversos tipos de “esquerda e direita”. Te recomendo ler os artigos de Claudio Daylac no site sobre o espectro político israelense.

  • Marcelo Starec

    13/12/2014 at 20:07

    Oi João,
    A análise é interessante, mas discordo de uma premissa básica: ” isolamento internacional sem precedentes” – desde que eu me considero capaz de entender alguma coisa, ou seja, a muitos anos, essa frase sempre foi colocada, como se Israel estivesse em algum momento atípico (“sem precedentes”). Retirando da análise os primeiros anos de Israel, quando o mundo se sentiu culpado e com uma dívida moral com o povo judeu pelo Shoa, no resto do tempo Israel sempre foi assim definida, isso para deixar claro que esse isolamento era integralmente culpa de Israel e dos judeus e se Israel mudasse o seu modo de agir, o mundo estaria de “braços abertos” para Israel. Em meu entender, é algo totalmente equivocado e sequer é o caso, visto que hoje Israel tem boas relações com um monte de países que a cerca de 20-30 anos atrás era simplesmente considerado algo impossível, mesmo para os mais otimistas!…No mais, aproveito o ensejo para abordar uma questão aqui que em meu entender não está bem colocada – Israel nos últimos 30 anos apresentou um tremendo desenvolvimento econômico, em várias áreas, notadamente em “high-tech” e deixou de ser um País sem foco, que produzia tudo de forma pouco eficaz para outro que foca naquilo que é mais eficiente e claramente se destaca – hoje Israel tem uma renda per-capita muito superior a que tinha no passado, passando a ser um País que se coloca no “clube dos ricos”, algo também impensável a 30 anos mas, claro, nem tudo são flores e é fato que a distribuição de renda piorou…mas, apesar de tudo, o País conseguiu atravessar esses últimos anos de crise mundial, com uma economia que se encontra sólida, um feito que poucos Países conseguiram….
    Abraço,
    Marcelo.

    • João K. Miragaya

      01/01/2015 at 16:06

      Olá Marcelo.

      Perdão pela demora e obrigado por mais uma participação.

      O isolamento internacional de Israel se vê nitidamente maior (ou ainda maior, se você preferir) desde o ponto de vista dos acordos políticos nos últimos seis anos. Não sou nenhum fã de Tzipi Livni, mas há de se convir que ela fez um excelente trabalho como chanceler entre 2006-09 (assim como fizeram Shimon Peres, Abba Eban, Golda Meir e Moshe Sharett no seu tempo). Ela conseguiu costurar boas relações com os países com mais peso, algo que os dois últimos governos conseguiram destruir em pouco tempo. Se Israel tem hoje boas relações com países que há 20-30 anos isso sequer poderia ser pensado, isto se deve ao trabalho feito por Peres e Livni.

      A aposta de Avigdor Lieberman foi introduzir um pouco de “realpolitik” no estilo israelense de lidar com o mundo, o que gerou uma forte antipatia com o Reino Unido e com a França, além de isolar-se ainda mais frente ao terceiro mundo. Lieberman investiu pesado nas relações com China e Rússia, em detrimento ao que Israel poderia ter com a Europa Ocidental. O resultado: os dois ex-comunistas votaram contra a vontade israelense na ONU há alguns dias. Netanyahu e Obama não se entenderam em quase nenhum momento, mas os EUA seguem sendo o único aliado incontestável de Israel. Resta saber até quando.

      Você daparenta discordar de mim, mas não percebe que meu ponto não anula os seus: eu apenas quis explicar os fracassos deste último governo, algo que não é questionado nem mesmo pelos membros do Likud. Não estou aqui explicando como estamos em uma má situação comparado aos anos 1980, isso seria uma mentira. Me refiro aos últimos dois anos, somente. Foram raros os ministérios que conseguiram algum avanço (até porque dois anos não é tempo o suficiente), e o das Relações Exteriores foi um dos que mais regrediu. O isolamento de Israel hoje só é comparável ao que era na época do boicote árabe e da Guerra Fria. Isto claramente é um sinal de fracasso, você não acha?

      Um abraço

    • Marcelo Starec

      01/01/2015 at 23:56

      Oi João,
      Muito obrigado pela explicação. Agora consegui te entender melhor…Explico: Na verdade, a minha revolta em relação ao termo “isolamento internacional sem precedentes”, é exatamente por que a cerca de 30 anos, aqui no Brasil, essa frase virou uma espécie de “chavão” e é dita e repetida a todo o tempo, por um grupo de analistas com um claro viés anti-Israel e sempre como um meio de provar que o mundo inteiro odeia Israel !…É sob esse prisma específico que a minha reação contra essa frase é muito forte, mas entendi perfeitamente que, obviamente, você não repetiu esse “chavão” e como sei de outros textos muito bons seus, que você claramente não teve o intuito de insinuar algo assim…mas como aqui ela é usada muitas vezes como um “chavão” totalmente sem base, eu entendi por bem fazer um comentário frisando esse ponto específico. Quanto a sua colocação sobre a Livni, o Peres e a Golda Meir, acredito sim que eles, até onde eu consigo enxergar, atuaram muito bem, dentro do que era possível, na área de relações exteriores e em relação ao Liberman, eu realmente não me sinto capaz de julgar a sua performance, digamos assim. Portanto, esclarecido esse ponto, agradeço e não teria qualquer motivo para me opor a sua explicação.
      Abraço,

  • otavio zalewski

    14/12/2014 at 14:52

    Uma visão tipicamente de esquerda, por favor incluam um artigo mostrando o contraditório. Sobre a questão do isolamento: Israel aumentou suas relações com China, Rússia e principalmente India. Na questão com os EUA é só esperarmos a troca do Sr. Osama, digo Obama nas próximas eleições americanas. Como deves saber a população israelense na qual me incluo, está farta desta política de sempre ceder ao terroristas árabes e quer ação, mão forte. Já tivemos um exemplo do que acontece quando se cede territórios, veja Gaza. Concordo plenamente com as opiniões do Marcelo.
    Att. Otávio.

  • otavio zalewski

    14/12/2014 at 20:32

    Boa Tarde, porque foi retirada a minha opinião.

    • Claudio Daylac

      15/12/2014 at 03:22

      Olá, Otavio.

      Sua opinião não foi retirada. Os comentários em ConexãoIsrael.org são moderados e apenas aparecem nas páginas dos artigos após sua aprovação pelo autor.

      Atenciosamente.