Do que realmente nos separa o muro

01/10/2014 | Conflito; Sociedade

*Por Miriam Christen (escrito em 20 de setembro de 2014)

De acordo com a cultura judaica, em Rosh Hashana (Ano Novo) começa uma etapa de autojulgamento, e de julgamento divino, sobre nossos atos como indivíduos e coletivos. Esta etapa inicia-se após o toque do Shofar[ref]Corneta tradicional judaica feita a partir do chifre do carneiro[/ref] e termina em Yom Kipur (Dia do Perdão). Como não tenho conhecimento sobre o julgamento divino que acontecerá nestes dias, me concentrarei somente no autojulgamento, aquele que nós mesmos podemos fazer. Neste ano novo, os convido a questionarmos o caráter democrático do Estado de Israel no contexto do conflito árabe-israelense. Quero esclarecer, para que se compreenda exatamente, que o significado literal do termo “questionar” não resulta em negar. Não é meu objetivo negar a democracia em Israel, mas sim ressaltar alguns pontos que de alguma forma são questionáveis e, na minha opinião, baixam o seu nível.

Em sua Declaração de Independência, Israel se define como o Estado do povo judeu, ao mesmo tempo que garante os direitos de todas as minorias que habitem seu território. A definição de Estado democrático não implica somente na separação de poderes, no poder da maioria e na representação popular: por trás destes três grandes princípios há outros fatores que caracterizam um país democrático. Por exemplo, mecanismos para limitar o governo, garantia e fortalecimento dos direitos humanos, a defesa das minorias, pluralismo social, liberdade civil e a existência de uma forte oposição. A democracia de um país não se define através da sua forma de governo, o espírito democrático deve predominar em todos os seus âmbitos. Tais princípios e mecanismos, sejam eles mais ou menos eficientes, existem em Israel.

Em relação ao conflito, definirei quais são minhas linhas básicas e as leis internacionais: a Faixa de Gaza e a Cisjordânia são territórios ocupados desde 1967. Desde os Acordos de Oslo (1993), a sua autonomia foi dividida entre Israel e a Autoridade Palestina (AP). Israel, praticamente desde que os ocupou, constrói assentamentos ilegais nestes territórios, e apesar de ter retirado-se unilateralmente da Faixa de Gaza em 2005, segue controlando todo o movimento civil na região, tal qual a entrada e saída de qualquer produto.

Há alguns meses, juntaram-se Fatah e Hamas[ref]Os dois maiores partidos palestinos, rivais entre si[/ref] em um governo de união nacional, não reconhecido por Israel. Os palestinos que habitam tais territórios não obtiveram até os dias de hoje o direito de autodeterminação nacional mediante a criação de um Estado, o que os impossibilita de desfrutar de plenos direitos. Não me ocuparei em explicar as tentativas de acordo entre Israel e a AP, ou os picos de violência que o conflito atingiu, pois imagino que os leitores estão informados sobre tais assuntos [ref]Caso não esteja, clique aqui[/ref]. O leitor provavelmente perguntará: qual seria, então, a relação entre ambos os temas? O que tem a ver a democracia com a ocupação israelense nos territórios palestinos?

O de dentro e o de fora
Uma das maiores características dos discursos público e acadêmico sobre Israel é a separação entre ambas: Israel, por um lado, e a ocupação, por outro. Como se tratassem de duas coisas independentes, e como se não existisse entre elas uma relação de “produtor” e “produto”. Sob este paradigma, quando se analisa o nível democrático do país, se analisa o que acontece “dentro” de Israel, o que a meu ver é um equívoco, devido à grande responsabilidade que Israel tem sobre o que acontece “fora” do país. É óbvio que a definição de Israel como país democrático perde prestígio enquanto segue mantendo uma ocupação que envolve milhões de pessoas carentes de status civil e soberania, violando deste modo seus direitos humanos e civis.

Mantendo estas duas situações através do tempo, a ocupação e a colonização nos territórios aumentam as feridas na democracia israelense, começando a surgir de nosso lado um  muro de separação: real por um lado, que construímos para selar os limites entre os territórios e nós mesmos, e mental – por outro – que não nos permite encontrar soluções pacíficas. Tampouco tomarei em conta o fato de que somente no fim de 1966, seis meses antes do começo da ocupação militar dos territórios, Israel cancelou o regime militar que mantinha desde 1948 sobre os palestinos cidadãos israelenses. Isto implica que em 66 anos de existência, somente durante seis meses o Estado não controlou militarmente outro povo. E justificado ou não, isto não deixa de deteriorar a nossa democracia.

Retomando Yeshayahu Leibowitz
O dano que Israel causa à sua própria democracia mediante a ocupação não é invenção minha. Yeshayahu Leibowitz, um dos grandes pensadores judeus do século XX, disse um ano depois da guerra de 1967, que em pouco tempo um Estado que mantenha o controle de uma população de 1,5 milhão de pessoas, se converterá num Estado manejado por seu serviço secreto, e com todo o que isto implica sobre a educação, a liberdade de expressão e pensamento e, obviamente, sobre sua democracia.

Leibowitz, que já não vive para ver a realidade atual, tinha razão. Em Israel de 2014, é visível o deterioramento democrático e social devido à ocupação e ao conflito. É importante ressaltar que o deterioramento é um processo que não começa e termina de repente. Por sorte, nos dá a possibilidade de correção. Isso é o que ocorre em Israel, portanto. Ao mesmo tempo em que acontecem coisas que são completamente não-democráticas, seguem ocorrendo outras que são produto de certo nível de democracia existente a este respeito.

Mesmo assim, deveríamos dar ao não-democrático a atenção que ele requer, sem cegar-nos pelas coisas positivas do país. Em Israel de 2014, organizações de direitos humanos como B’tselem têm seus recursos limitado por causa de sua agenda política. Existem alguns políticos que incitam ao ódio, ao racismo e à violência quando se expressam sobre os palestinos. Há tentativas de remover os direitos da população palestina árabe-israelense como minoria nacional, de anular o árabe como idioma oficial. Existem também crimes de ódio, vandalismo para com instituições árabes ou de esquerda – por exemplo na sede do movimento juvenil Hashomer Hatzair e os ataques que sofreu o departamento de Ciências Políticas da Universidade Ben Gurion, e a tentativa de fechá-la, por causa das opiniões de seus professores.

Estes são alguns dos exemplos que demonstram que Leibowitz tinha razão. Estes fenômenos são causa direta do sustentamento da ocupação e da colonização israelense institucionalizada nos territórios. E, ainda que também existam crimes de ódio realizados por árabes contra judeus, são em grande parte indiscutivelmente resultado da ocupação (sem deixar de ser inaceitáveis). Foi realmente correto pensar que a ocupação causaria este dano à sociedade palestina para proteger a nossa?

Israel é um país que nos últimos anos julgou e puniu ex-presidentes e primeiros ministros por corrupção e outros crimes, o que nos demonstra não o nível de corrupção, mas sim o alto nível democrático que se requer para julgar pessoas de tal status. Israel tem mecanismos democráticos fortemente consolidados; no entanto, tem outros que não param de debilitar nosso caráter democrático a nível político e social. O muro que nos separa dos territórios ocupados não é uma barreira firme. Não impede que nossas ações não-democráticas nos territórios se estendam para dentro de Israel, rompendo assim qualquer tentativa de separação entre os dois lados. Um muro não uma solução digna para nenhuma sociedade que se respeite; pelo contrário, deveria ser um grande sinal de advertência que nos faça questionar-nos se estamos realmente no caminho correto. São a ocupação e suas influências na nossa sociedade dignas do país democrático que queremos ser?

Por um bom ano, repleto de novos questionamentos. Shaná Tová!


 

m* A autora é argentina, formada em Políticas e Governo e Oriente Médio na Universidade Ben-Gurion, e pós-graduada em Políticas Públicas na Universidade de Tel-Aviv.

O artigo originalmente foi publicado em espanhol. O original você encontra aqui.

Comentários    ( 4 )

4 Responses to “Do que realmente nos separa o muro”

  • Marcelo Starec

    02/10/2014 at 00:28

    Miriam,
    Entendo que enquanto esse modo de pensar judaico não procurar entender e analisar, com a mesma lupa, os dois lado da fronteira – nada será solucionado, infelizmente. Quem lê o seu texto fica com a impressão (embora vc. não afirmou isso!) que a “culpa” da não solução de todos os conflitos é única e exclusiva de Israel. De fato, Israel pode sair completamente da Cisjordânia unilateralmente, pode até mesmo, no extremo, desarmar-se totalmente e se transformar em um País sem Exército e sem armas, claro que pode!…As consequências disso, pelo menos para mim, são óbvias e nem vou discuti-las aqui, mas concordo que em tese viver em paz e não ter nenhuma guerra ou nenhuma disputa territorial é muito melhor, contanto que seja possível…Por fim, apenas lembro que o bloqueio de Gaza foi posterior a saída completa de todo e qualquer judeu daquele território, quando eles tiveram a chance real de construir algo positivo, mas o resultado foi a tomada do poder por um grupo terrorista cujo objetivo declarado, claro e inequívoco é o de destruir Israel e matar a todos os judeus e demais infiéis! E no caso da Cisjordânia, o que aconteceria em 5 anos? Algo muito diferente? E no extremo, se Israel se desmilitarizasse totalmente, o que viria a seguir?…Você tem alguma dúvida? Você gostaria de “correr o risco”?…Creio que a imensa maioria dos israelenses não estão dispostos a nada disso e infelizmente eles tem muitos motivos que de fato os justificam.
    Abraço,
    Marcelo.

    • Raul Gottlieb

      05/10/2014 at 12:34

      Oi Marcelo,

      Concordo com tudo o que você diz. Mas creio que não seria preciso esperar 5 anos. Em 5 semanas já haveria uma mudança profunda para pior, visto que eles não estão tão distantes assim do Hamas como parece.

      Na semana passada a jornalista judia israelense mais pró palestina do universo foi proibido de falar na universidade de Birzeit pelo crime de ser judia. Se isto não é o estado da arte do fascismo, o que será? E há uma galera por aí que acha que é possível lutar contra o fascismo na base do diálogo, o que é um equívoco dramático.

      Chatimá Tová
      Raul

  • Raul Gottlieb

    05/10/2014 at 12:24

    Miriam,

    Há uma premissa básica no teu texto: a faixa de Gaza e a Cisjordânia são territórios ocupados desde 1967 conforme as leis internacionais.

    Eu gostaria de conhecer quais as leis internacionais que você está citando. Há alguma lei internacional que defina como ocupado o território que não pertencia a país algum no momento da conquista militar provocada numa guerra defensiva?

    Seria bom ver este texto.

    Seria bom também comparar o comportamento da democracia israelense vis a vis o comportamento de todas as demais democracias do mundo quando em estado de guerra declarada pelos vizinhos, como é o caso de Israel desde 1948. Senão estaremos a comparar a democracia israelense com uma democracia celestial. E como diz o salmo: “hashamaim, shamaim la adonai” (tehilim 115).

    Igualmente parece-me interessante visitar o que a lei internacional diz sobre o direito aos Estados a fechar as fronteiras dos territórios que são ocupados por entidades que têm como princípio fundador a destruição do Estado.

    E avaliar se existe uma lei que obrigue a um Estado abrir mão do controle de suas fronteiras. A Argentina não permite a importação de uma montanha de produtos do Brasil, sem, a meu ver, contrariar nenhuma lei internacional. Porque Israel é obrigado a deixar passar qualquer coisa por suas fronteiras? Principalmente as francamente hostis?

    E quando li o título do teu texto a resposta que me veio imediatamente à mente foi: “O muro nos separa de uma cultura que proíbe a Amira Haas falar em suas universidades, dentre muitíssimas outras coisas”.

    Seria muito bom se não houvesse a necessidade de guerrear contra esta cultura. Mas esta decisão não está nas mãos do Estado de Israel, independente se o governo é de direita, esquerda, de cima ou de baixo.

    Chatimá Tová
    Raul

  • Geraldo Coen

    05/10/2014 at 15:24

    Miriam, gostei de ler teu artigo, compartilho tua preocupação com a democracia em Israel, com esta situação que corroi moralmente e politicamente Israel. E também corroi a imagem de Israel no exterior, muito ruim para a política israelense, muito ruim para judeus fora de Israel.

    Mas acho que tem que ir um pouco mais longe na análise. A ocupação não é o problema, é uma consequência. Por um lado, da política dos palestinos, de seus líderes para ser mais exato, como disse o Marcelo Starec. Por outro lado, do jogo político israelense. O que permite que esta situação perdure são os problemas fundamentais da democracia israelense, boa mas com alguns graves desvios:

    – A não separação entre estado e religião em primeiro lugar;
    – A força maior que tem os partidos da linha a favor de ocupar a Cisjordania, em grande parte consequência do anterior;
    – O pouco investimento nas minorias, penso principalmente nos árabes israelenses mas também nos etíopes, beduinos, etc.
    – A diminuição do investimento em educação, também consequência do primeiro item;
    – A pouca atenção à “public diplomacy”.

    Infelizmente, enquanto não se corrigirem os problemas, o jogo político em Israel, as coalizões formadas para compôr governos, tenderão a manter o status quo. Que corrói a alma do país.

    Shaná Tová.
    Geraldo