TECH-democracia israelense: Sociedade e governo na era digital

E se você fosse sócio do seu governo? Você não gostaria de saber onde está seu investimento? Nos tempos da graduação participei de pesquisas sobre governança corporativa ao mesmo tempo em que participava de discussões sobre o papel do governo em sala de aula. Tomando o governo como uma organização e a população como um conjunto de acionistas desta, por que governos não deveriam seguir ideais de transparência e eficiência? O conceito de governança, aplicado a empresas de capital aberto em que proprietários/acionistas não administram suas empresas, vem da necessidade de alinhar interesses dos agentes (indivíduos contratados/eleitos) e do principal (acionistas/proprietários). A transparência e a busca da eficiência são maneiras de evitar custos extras (conceito de custos ou conflitos de agência) e ineficiência. Ora, quem são os investidores do governo e para quem o governo trabalha? Como alinhar interesses entre governo e sociedade?

A transparência governamental é um tema central na atualidade. Os avanços tecnológicos facilitam a exposição de dados para análise e crítica, e já não há desculpas para que governos não sigam diretrizes de transparência nos seus gastos e as autoridades em suas ações. Por outro lado, se cada indivíduo é acionista de seu governo, fica nas mãos da sociedade civil exigir de seus governos que estes se apliquem mais na execução de projetos que aumentem a transparência ou que a própria sociedade seja atuante nesse processo. O voto é uma maneira de atuar, mas não é suficiente para garantir que governos atuem de acordo com os interesses da população. Assim, apresento nesse artigo algumas iniciativas israelenses interessantes, de uma democracia que é muito diferente daquela com a qual me acostumei no Brasil. Meu amigo Paulo Savaget, do Blog da Innovare, tem me falado de iniciativas brasileiras nesse sentido, mas acho que há uma grande lacuna em termos de maturidade democrática entre Brasil e Israel.

Knesset Aberta
Tela principal do aplicativo para Android Knesset Aberta

Começo com a Oficina para o Conhecimento Público. Fundada em 2009, a organização tem o objetivo de fortalecer a democracia israelense através de iniciativas para tornar públicas e organizadas informações sobre a atuação de autoridades governamentais. O projeto que mais acompanho se chama ‘Knesset Aberta’ (Knesset, o parlamento israelense),  que apresenta em um website ou aplicativo para iPhone/Android informações sobre parlamentares, votações, comissões, agendas e partidos. Em um país como o Brasil não seria nada mal poder acompanhar seu candidato e sua atuação através do celular. A organização ainda tem três outros projetos:

(i)                  ‘Orçamento Aberto’: desenvolvido em conjunto com o governo, traz o orçamento governamental para uma plataforma online, antes não existente de maneira organizada e didática;

(ii)                ‘Inspetor Geral – Rastreador Trachtenberg’: uma plataforma em que se pode checar se as resoluções da Comissão Trachtenberg estão sendo realizadas. A comissão foi formada pelo governo após os grandes protestos do verão de 2011 para trazer soluções para as demandas sociais e econômicas da população;

(iii)               ‘Abrindo a Comissão de Finanças’: nesse projeto, um site disponibiliza cópias das transferências feitas pelo governo que antes estavam amontoadas nos arquivos da Comissão de Finanças da Knesset. Com a coparticipação de usuários do site (sociedade civil), os dados desses documentos são cadastrados e fazem parte de um banco de dados que permitirá saber exatamente onde está sendo alocado o dinheiro público. Sonho ou realidade?

Vejam o vídeo abaixo e aprendam mais sobre a ‘Knesset Aberta’. Recomendo aos que se identificarem com o projeto que façam uma doação nesse link. Essa vale cada cent!

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Há ainda outras organizações que chamam a atenção: o Movimento pela Qualidade do Governo (MQG) e o Instituto Israelense para a Democracia (IDI) são exemplos da movimentação democrática e do uso da tecnologia na valorização da democracia. O primeiro, MQG, é um movimento isento de relações com grupos políticos ou econômicos no país, concentrado na denúncia e na demanda por uma melhor atuação dos políticos e da sociedade israelenses. Com atuação forte nas redes sociais, o MQG faz um trabalho exemplar na representação da sociedade diante do governo, parlamento e partidos políticos. Em um caso atual, o movimento conseguiu evitar que o Banco Leumi, uma das maiores instituições financeiras de Israel, cancelasse uma dívida do Grupo IDB, um grande grupo empresarial do país controlado por Nochi Dankner. Com a exposição do caso pelo movimento, a população se mobilizou e o banco teve que voltar atrás com medo de perder outros clientes. Além disso, outros bancos sofrem pressão similar pelos vários casos de favorecimento em detrimento dos clientes menores que estariam cobrindo esses prejuízos. A argumentação era de que não havia motivos para a decisão, já que nenhum cliente do banco recebe o mesmo tratamento, muito pelo contrário.

Já o Instituto Israelense para a Democracia (IDI) é uma organização dedicada ao fortalecimento da democracia israelense. Eles promovem pesquisas, diálogo, reformas e a promoção dos valores democráticos no país. Entre os projetos promovidos pela instituição está o Índice de Democracia de Israel. Esse trabalho traz estatísticas que expõem a democracia israelense de forma compreensiva e funcional, além de trazer a percepção do público a respeito. Vale a pena conferir!

A democracia é muito maior que o ato de votar e as iniciativas da sociedade para construir um país melhor são importantes para levar as ideias e as demandas da população para a prática governamental. De fato, é impossível perceber o governo como uma empresa, começando pelo fato de que ser sócio, no caso do governo, não é uma escolha (muito menos pagar impostos!). Por outro lado, o governo capta recursos com a população e deve satisfação sobre cada centavo gasto. Eficiência e transparência são características importantes para qualquer organização que sirva a um determinado interesse e respeite seus associados. As iniciativas israelenses mostram que cabe à sociedade (e ao governo, obviamente) construir ou exigir a construção de um ambiente em que o governo sirva exclusivamente aos interesses de seus sócios. Projetos como os expostos acima mostram que a democracia está muito acima do voto e que valores democráticos podem ser aplicados com criatividade em qualquer canto do mundo. Se cabe ao governo alocar bem nossos recursos, cabe à sociedade valer seu direito de cobrar. Cooperação entre tecnologia, sociedade e governo é um caminho inevitável para melhorar o que poderíamos chamar de governança governamental. Que assim seja!

Comentários    ( 7 )

7 Responses to “TECH-democracia israelense: Sociedade e governo na era digital”

  • Nelson

    26/05/2013 at 17:46

    E se você fosse sócio do seu governo?
    Se paga imposto, é sócio.

  • Mario Silvio

    26/05/2013 at 19:55

    “Meu amigo Paulo Savaget, do Blog da Innovare, tem me falado de iniciativas brasileiras nesse sentido, mas acho que há uma grande lacuna em termos de maturidade democrática entre Brasil e Israel.”
    Lacuna do tamanho da Via-Láctea. Por exemplo:

    “Em um caso atual, o movimento conseguiu evitar que o Banco Leumi, uma das maiores instituições financeiras de Israel, cancelasse uma dívida do Grupo IDB, ”

    Mais atual, foi ontem:
    “Brasil perdoa quase US$ 900 milhões em dívidas de países africanos”

    A verdade é que se roubou mais nos últimos 10 anos do que nos 100 anteriores.

  • Raul Gottlieb

    27/05/2013 at 22:53

    Acho que 500, Silvio

    • Mario Silvio

      28/05/2013 at 14:25

      Pode ser Raul. Se ainda não for, após a Copa e as Olimpíadas terá sido com certeza. Andam dizendo que a Copa será o maior roubo da História da humanidade, mas o recorde só durará dois anos.

  • Raul Gottlieb

    27/05/2013 at 23:01

    O texto é muito interessante – delicioso até. Muito obrigado, David, Ficamos aqui no Brasil com muita inveja.

    Realmente a tecnologia dispõe de ferramentas que podem ajudar muito a promoção da transparência no governo. Mas ao mesmo tempo ela também dispõe de recursos que podem ajudar muito as ditaduras.

    Ou seja, a tecnologia é um elemento neutro neste processo. Não é ela que promove a transparência e sim a vontade política de construir uma sociedade democrática e auditavel.

    A partir desta vontade é realmente formidável o que pode ser conseguido através da tecnologia.

    • David Gruberger

      28/05/2013 at 00:43

      Raul, obrigado pelo elogio. A tecnologia diminui as distâncias, abre portas. De fato, pode ser usada por todos, mas as boas novas acabam chegando.

  • Otávio Zalewski

    25/01/2015 at 20:02

    Ótimo texto David. Sempre é bom esclarecer o caráter democrático da sociedade israelense.